À hora marcada para a saudação do Secretário-geral do PCP aos construtores da Festa do Avante!, centenas de pessoas concentravam-se junto ao restaurante de apoio da Quinta da Atalaia, onde a maior parte almoçara momentos antes. Ali estavam homens, mulheres e jovens a conviver e a repousar depois de mais uma manhã de trabalho árduo e abnegado, que se seguiu a muitas outras manhãs e dias semelhantes: o trabalho ali pode ser voluntário mas não deixa por isso de ser trabalho. E cansa. O que não significa que desmoralize.

Todos ouviram com uma indisfarçável satisfação Jerónimo de Sousa revelar que tinham sido contabilizadas, até ao fim-de-semana anterior, 6300 participações nas jornadas de trabalho, mais do que nos dois anos anteriores. Partilhando da alegria geral, o dirigente do PCP valorizou a participação generosa dos militantes e simpatizantes do Partido na construção da Festa, realçando que esta constitui uma demonstração da «sociedade que pretendemos construir». Uma participação que tem ainda mais valor num tempo em que as classes dominantes, com todos os meios de que dispõem, «fazem apelos sistemáticos às inevitabilidades, à resignação e ao conformismo». Da parte do PCP e dos seus aliados está dada a resposta: empenho, determinação e convicção.

Mas como disse ainda o Secretário-geral comunista, vai ser necessária muita dessa entrega no combate à «brutal ofensiva que resulta do pacto estabelecido e decidido com a troika estrangeira com o colaboracionismo da troika nacional». Um pacto que, acrescentou, «atinge duramente direitos sociais, as condições de vida do nosso povo, a nossa economia e a nossa soberania». Fazendo um balanço dos primeiros 100 dias da sua aplicação, Jerónimo de Sousa salientou as medidas mais emblemáticas: roubo no 13.º mês, aumento de impostos e do preço dos transportes públicos, congelamento de salários e pensões, sacrifícios e austeridade para os trabalhadores e para o povo. E, como o próprio Governo avisou, o pior está ainda para vir. Para Setembro está prevista a aplicação de mais medidas de «austeridade», ao ritmo de duas por dia.

No que respeita às alterações à legislação laboral – cuja primeira expressão (a facilitação e embaratecimento dos despedimentos) está em debate parlamentar esta semana – Jerónimo de Sousa considera que constituem um «brutal retrocesso nos direitos de quem trabalha». Na calha estão ainda a desregulamentação dos horários, a liquidação da contratação colectiva e a generalização da precariedade. Como lembrou o Secretário-geral, estes são objectivos perseguidos há mais de 30 anos pelo grande capital, o que prova que a luta de classes não só não acabou como é a «grande questão da nossa época».

Resistir e avançar

A luta contra o pacto das troikas é, como salientou Jerónimo de Sousa na Quinta da Atalaia, um «grande desígnio nacional», pois «é do futuro que estamos a tratar». Para o Secretário-geral do PCP, é preciso valorizar muito as pequenas lutas, travadas nas empresas e nos sectores, bem como os protestos das populações em torno do direito à saúde e dos transportes públicos. Além disso, há que apelar à luta dos micro, pequenos e médios empresários e dos agricultores. «É do pequeno que nasce o grande», afirmou. Jerónimo de Sousa garantiu ainda ser da convergência de todas estas lutas que se criarão as condições para a ruptura e a mudança e para a concretização de uma política patriótica e de esquerda.

Num momento em que o PS está «desaparecido sem combate» (e não desaparecido «em combate», como já se afirmou) e o BE centra a sua actividade no Parlamento, Jerónimo de Sousa realçou que tais factos aumentam as responsabilidades do PCP, que «continua a considerar que é no desenvolvimento da luta de massas» que se encontrará a resposta necessária à ofensiva brutal do Governo e da troika.

Chamando a atenção para a necessidade de estimular e mobilizar as organizações de massas para que «cumpram o seu papel neste momento crucial», o Secretário-geral comunista acrescentou ser também tempo de reforçar o Partido e de afirmar o seu projecto. Um forte partido comunista é cada vez mais indispensável.

Terminando a sua intervenção, Jerónimo de Sousa apelou: «vamos construir o que falta da Festa, vamos realizá-la e no dia seguinte vamos ter que a desmontar, encontrando forças para o combate que é necessário travar.» E lá foram todos erguer a Festa, certos de que lhes cabe também uma parte considerável da responsabilidade de construir um Portugal mais justo e soberano.

PCP volta a apresentar propostas fiscais
Tributar os lucros, a especulação e o luxo

Na sua intervenção na Quinta da Atalaia, como na véspera, num jantar em Grândola, Jerónimo de Sousa referiu-se a um dos temas mais abordados na última semana: a possibilidade de taxação das grandes fortunas. O Secretário-geral do PCP não evitou uma ironia, realçando que «muita gente parece ter acordado para a necessidade de exigir maior esforço fiscal aos ricos e poderosos. Como se a própria injustiça na distribuição da riqueza, os escandalosos benefícios, a enorme evasão fiscal e a baixa tributação da banca, dos grupos económicos e dos mais ricos fosse «uma novidade descoberta na última semana».

«Pena é que aqueles que no PSD, no CDS e também no PS se manifestam agora tão sensíveis e receptivos à tributação dos mais ricos e poderosos tenham todos rejeitado, na última legislatura», as propostas do PCP que iam no sentido de introduzir «alguma justiça fiscal» em Portugal.

Os que agora se mostram tão disponíveis para tributar os mais ricos votaram há poucos meses contra todas e cada uma das iniciativas que o PCP apresentou para «tributar os poderosos deste País», acusou Jerónimo de Sousa. Mas o PCP vai dar-lhes uma nova oportunidade, garantiu, adiantando que os comunistas apresentarão novas propostas com este objectivo.

Entre as propostas que o PCP apresentará estarão, mais uma vez, a tributação dos bens e o património de luxo; a tributação adicional dos dividendos e outros rendimentos de capital; a adopção de medidas para que a banca e os grandes grupos económicos percam benefícios fiscais e passem a pagar a taxa nominal de IRC; o controlo dos paraísos fiscais, incluindo o da Madeira; a tributação das mais-valias bolsistas de SGPS e das transacções bolsistas.

«Veremos então como na prática se comportam os que – no PSD, no PS e no CDS – agora dizem estar de acordo em tributar os mais ricos», realçou o dirigente do PCP. «O País e os trabalhadores verão a verdadeira face destes partidos.»