Estágio profissional dos psicólogos

Foi rejeitado com os votos contra do PSD, CDS/PP e PS o projecto de lei do PCP que pretendia introduzir alterações à Lei que criou a Ordem dos Psicólogos e aprovou o seu estatuto. O diploma esteve conjuntamente em debate com uma...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Urge revogar taxas moderadoras

O PCP volta a colocar na ordem do dia a necessidade imperiosa de revogar as taxas moderadoras. E fá-lo em nome do «respeito por aqueles que menos têm e mais precisam», como sublinha em projecto de lei já entregue na AR visando cumprir aquele objectivo.

PCP contra introdução de portagens

O PCP opõe-se à aplicação de portagens na Via do Infante (A22), Algarve, tendo apresentado no Parlamento um projecto de resolução pugnando por esse objectivo.

Usurpar competências

A maioria aprovou na última sessão plenária antes do período de férias a proposta de lei que introduz alterações à Lei de Enquadramento Orçamental. No debate realizado na antevéspera a iniciativa foi justificada pelo...

Hipocrisia à solta

O PCP considerou que as medidas constantes do Programa de Emergência Social não passam de «migalhas» e acusou o Governo de continuar a saquear o rendimento dos trabalhadores. Comentando o conteúdo daquele programa apresentado recentemente por Mota Soares,...

Ministro vai à AR a pedido do PCP

Está agendada para o dia 30, terça-feira, a audição na Assembleia da República do ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as interrupções das emissões da RDP Internacional em onda curta. A decisão foi tomada na Comissão Parlamentar para a...

A consagração do sacrossanto lucro

O Parlamento aprovou recentemente, com os votos favoráveis do PSD, PS e CDS/PP, uma proposta de lei que introduz alterações à Lei das Comunicações Electrónicas. Trata-se da transposição de directivas comunitárias redigidas com o alegado intuito de...