O Banco Central Europeu (BCE) impôs um conjunto de condições ao governo de Silvio Berlusconi em troca da compra de títulos italianos no mercado de dívida soberana.

A informação foi divulgada, na segunda-feira, pelo diário italiano Corriere della Sera, que garante que o executivo de Berlusconi recebeu uma carta do actual presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, com um calendário para a aplicação de várias medidas designadamente alterações na legislação laboral, no estatuto dos funcionários públicos, privatizações, etc.

O jornal salientou que estas exigências foram enviadas a Berlusconi como condição sine qua non para uma intervenção do BCE sobre o mercado da dívida italiana. Em reacção à «carta secreta», cuja existência foi admitida por Umberto Bossi, líder da Liga Norte, aliado do governo de Berlusconi, a oposição italiana acusou o primeiro-ministro Berlusconi de ter colocado o país sob «tutela» das potências estrangeiras.

Assim, passado menos de um mês da aprovação, em 14 de Julho, de um severo plano de austeridade, Berlusconi convocou à pressa uma conferência de imprensa, na sexta-feira, 5, para prometer o equilíbrio das contas já em 2013, ou seja, um ano antes do previsto, bem como a inclusão na Constituição italiana de uma norma que obriga à elaboração de orçamentos com défices zero.

Em geral, o governo italiano comprometeu-se perante os mercados a antecipar em um ano a realização do programa de cortes de 79 mil milhões de euros, inicialmente faseados até 2014.

Entre o pacote de medidas destaca-se o aumento dos impostos (entre 120 a 1800 euros por agregado), a eliminação de 438 isenções e deduções fiscais, o corte de 8700 milhões de euros no orçamento da Saúde e de 21 600 milhões nas entidades locais e regionais, a introdução de taxas na saúde (10 euros por consulta médica e 25 euros por atendimento nas urgências), o aumento para 40 anos do período mínimo de contribuições para aceder à reforma antecipada, bem como o aumento da idade de aposentação.