Fisco penaliza trabalho e beneficia capital

Portugal foi um dos poucos estados-membros da União Europeia onde o escalão máximo de taxa de IRS subiu entre 2000 e 2011, de 40 para 46,5 por cento, mas os impostos sobre as empresas baixaram, revela um relatório, divulgado dia 1, pelo Eurostat.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia sobre as «tendências de impostos» na UE revela que as taxas máximas de impostos sobre pessoas singulares baixaram em média 7,6 pontos percentuais entre 2000 e 2011 (de 44,7 para 37,1%), havendo apenas três excepcões: Reino Unido, Portugal e Suécia, onde ao longo dos últimos 11 anos se registaram subidas, respectivamente, de 10, 6,5 e 4,9 por cento.

Todavia, no que respeita ao escalão máximo de impostos sobre pessoas colectivas, ou empresas (IRC), Portugal acompanhou a tendência de descida registada na UE.

Em média, o escalão máximo de IRC caiu na Europa 8,7 pontos, de 31,9 por cento em 2000 para 23,2 em 2011, enquanto em Portugal caiu 6,2 pontos, de 35,2 para 29 por cento.

Em termos de receitas fiscais, o Eurostat assinala uma diminuição na UE de 39,3 por cento, em 2008, para 38,4 por cento do PIB, em 2009. Em Portugal esta receita baixou de 32,8 para 31 por cento.



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