«Desenvolver um intenso combate em torno de propostas objectivas que unem os professores» pela qualidade do ensino, em defesa da escola pública e que dignifiquem a profissão docente, será o propósito da acção da Federação Nacional dos Professores, anunciou, dia 17, o seu secretário-geral, em conferência de imprensa, depois de uma reunião de dois dias do Secretariado da Fenprof.

Manifestando grande preocupação com as consequências que terão, para o sistema de ensino público, as medidas da «troika», Mário Nogueira anunciou que a federação elaborará e entregará, aos responsáveis políticos, um «Memorando sobre educação» onde constarão «propostas concretas», alternativas àquelas medidas.

As medidas apadrinhadas pelo Governo PSD-CDS e pelo PS, «não se limitam à questão orçamental – o que já seria mau – mas atacam o carácter democrático da escola pública, com implicação em todos os níveis», avisou o dirigente sindical, lembrando que, «como na Grécia», elas aprofundarão os problemas, «criando mais instabilidade, mais precariedade e mais desemprego».

«Este não é o caminho», garantiu Mário Nogueira, que alertou para as «ameaças à soberania nacional» decorrentes daquelas medidas. Considerando «gravíssimo» que elas contrariem disposições constitucionais, responsabilizou os partidos agora no poder e o PS por pretenderem «aprovar leis e alterar a Constituição da República para satisfazer a gula da “troika”, a ganância da banca e, em geral, do poder económico e dos seus representantes internacionais».

Os sindicatos da federação «juntar-se-ão aos que cerrarão fileiras na defesa da lei fundamental que salvaguarda importantes direitos sociais e laborais», garantiu, lembrando o novo corte previsto para 2012/2013, «no montante de 400 milhões», perfazendo uma redução do investimento na educação pública de 1200 milhões de euros, em apenas três anos.

Mário Nogueira lembrou que os índices de precariedade na classe estão «muito acima da média nacional», havendo, actualmente, 36 mil professores com vínculos precários. A Fenprof apresentará, a 1 de Setembro, um balanço sobre o desemprego na educação e reunirá brevemente com as comissões de docentes aposentados, para dinamizar o seu protesto.