No passado dia 25, data em que se comemorou o Dia de África, os comunistas saudaram ainda os povos africanos na «luta pela conquista da paz, da liberdade, da soberania, da justiça e progresso social e pelo desenvolvimento desse grande continente».

Em comunicado do seu Grupo de Trabalho para a Imigração, o PCP sublinha que celebra este dia como a expressão de um dos grandes movimentos da História do século XX que, pela força da luta dos povos, «pôs fim a séculos de exploração e opressão colonial, despertando grandes esperanças de progresso social que, infelizmente, se não concretizaram em muitos casos e que noutros se encontram de novo ameaçadas».

A marcar o actual quadro que se vive em África, fruto da «ambição das grandes potências capitalistas que ontem como hoje disputam e repartem entre si esferas de influência e domínio», está entretanto o processo levado a cabo pelo imperialismo de criação de «novos laços de dependência económica, política e militar», recolonizando o continente, agravando os seus problemas e provocando enormes surtos migratórios.

Erradicar as causas

Daí que o PCP entenda que o combate tem de ser dirigido para as «causas profundas da imigração», adoptando para o efeito políticas de «desenvolvimento sustentado nos países de “origem”» e não para a «intensificação de políticas de imigração violadoras dos direitos humanos que criminalizam homens, mulheres e por vezes crianças que apenas aspiram a um trabalho e, em muitos casos, ao elementar direito à vida».

E é com base nesta avaliação que o PCP, respeitando os compromissos por si assumidos, reitera a firme determinação em combater pela integração dos imigrantes na sociedade portuguesa. Trata-se, como é sublinhado na nota enviada aos órgãos de informação, de lutar por «uma política justa e realista de regularização» dos imigrantes, defendendo o seu «direito ao trabalho com direitos, o acesso à habitação, ao ensino e à saúde, no respeito e valorização da sua identidade cultural».

É esse o compromisso que o PCP reafirma na nota assinada pelo seu Grupo de Trabalho para a Imigração, onde deixa clara a determinação e vontade de prosseguir a luta na AR, no Parlamento Europeu e em outras instâncias contra a ideia de «Europa fortaleza, os centros de detenção e a Directiva de Retorno que trata os imigrantes como “meros objectos descartáveis”».

Depois de repudiar o cariz xenófobo e racista dos discursos das forças de direita e extrema-direita em Portugal e na Europa, o PCP expressa por fim a posição de que os trabalhadores portugueses e imigrantes «devem ser iguais em direitos», defendendo simultaneamente que a luta pela igualdade com os demais cidadãos no plano dos direitos sociais e de participação «tem de ser um objectivo central de uma verdadeira política democrática de imigração».