Letónia referenda parlamento

O Presidente da Letónia, Valdis Zatlers, requereu, no sábado, 28, ao Tribunal Constitucional a dissolução do Parlamento. Numa comunicação ao país, o chefe de Estado explicou que a decisão é uma resposta à longa sucessão de escândalos de corrupção relacionados com o Parlamento, nomeadamente ao facto de a instituição ter impedido o Ministério Público de realizar buscas em casa de um deputado acusado de corrupção.

«O Parlamento demonstrou uma falta de respeito e de confiança na competência das autoridades judiciais», afirmou Zatlers.

Segundo a Constituição, a decisão presidencial deverá ser submetida a referendo. Se os eleitores votarem maioritariamente a favor do pedido do Presidente, o Parlamento será dissolvido, mas se a votação for desfavorável, o chefe de Estado terá de renunciar ao cargo.



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