- Nº 1956 (2011/05/26)
Sim triunfa em referendo no Equador

Reformas na Justiça e Comunicação

Internacional

A comissão eleitoral equatoriana confirmou, a meio da semana passada, a vitória do Sim no referendo no Equador. O governo garante, desta forma, o avanço de reformas nos sectores da Justiça e Comunicação.

De acordo com os dados finais da entidade responsável pelo escrutínio dos votos, no passado dia 7 de Maio, 53,4 por cento dos eleitores votaram favoravelmente a proposta do executivo liderado por Rafael Correa, contra 46,6 por cento de votos desfavoráveis.

Depois de um demorado apuramento, a CNE revelou igualmente que mais de quatro milhões de pessoas se manifestaram pelo Sim às reformas, entre outros, nos sectores da Justiça e Comunicação, resultado que supera em cerca de meio milhão o número de votos obtidos pelo presidente Correa nas presidenciais de 2009.

Fica, assim, aberto o caminho para cinco emendas à Constituição do país e outras tantas alterações legislativas com o objectivo de transformar o sistema judicial, incrementar o combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito, regular os meios de comunicação social e retirá-los do domínio absoluto do capital financeiro.

Com este resultado, o presidente Correa pode ainda proibir os jogos de sorte e azar, penalizar a ausência de inscrição dos trabalhadores no sistema público de Segurança Social, e pôr fim ao sacrifício de animais em espectáculos públicos.