Por que é que o País está endividado ao estrangeiro?

O endividamento externo do País deve-se a razões estruturais da economia portuguesa e é inseparável do processo – iniciado há 35 anos – de abandono da produção nacional, das privatizações, da submissão às imposições da União Europeia e da adesão ao Euro.

Com o desaparecimento do escudo Portugal perdeu competitividade e o financiamento do Estado ficou condicionado, uma vez que deixou de poder emitir moeda, de fixar taxa cambial e de determinar taxas de juro.

Para se financiar, o País ficou a depender exclusivamente dos «mercados», que impõem as taxas de juro que entendem para conceder empréstimos.

Só entre 2010 e 2011 a dívida pública aumentou 1900 milhões de euros devido à especulação das taxas de juro.

E quem beneficiou com isso? Foram os bancos da Alemanha, Inglaterra, Espanha, Holanda, França e também de Portugal, que se financiam junto do BCE a taxas de 1%, para depois adquirirem dívida pública cobrando 8%, 9% e até mais de 10%, numa ilegítima usurpação de recursos nacionais.

A dívida aumentou ainda mais porque o Estado – por acção do Governo PS – assumiu os custos do “lixo tóxico” e buracos do sector financeiro e tomou medidas de apoio à banca, a partir de 2008, que comprometeram muitos milhares de milhões de euros. Apenas no respeitante aos casos do BPN e BPP, os custos ascendem já a 2250 milhões de euros de valor declarado até agora.

Numa palavra, o Governo PS transformou dívida privada em dívida pública, transferindo os custos dessa dívida para os trabalhadores e para o povo.

O Governo é responsável pela crise?

Sem dúvida alguma (tal como de resto os anteriores governos da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP, juntos ou separados, que nos últimos 35 anos impuseram ao País políticas de direita).

Só no que respeita aos últimos 6 anos, é inegável que a nossa economia praticamente estagnou, o desemprego quase duplicou, os salários sofreram uma quebra real, o endividamento externo líquido cresceu, o défice externo atingiu um nível médio de 10%, o aparelho produtivo definhou ainda mais. A responsabilidade desta situação, apesar da crise internacional que se vive desde 2008, não pode deixar de ser atribuída ao Governo, tanto mais que desde 2002 o nosso País vem divergindo do resto da União Europeia com um ritmo de crescimento que é inferior a metade do verificado na UE e que em média se situa nos 0,6%.

Ao aceitar as políticas impostas pela União Europeia (sobretudo depois da adesão à União Económica e Monetária e ao euro), este Governo, tal como os anteriores, aceitou a destruição da indústria, da agricultura, das pescas, da produção nacional, enfim, colocou o País numa preocupante situação de dependência externa. Portugal importa hoje quase tudo o que consome. E isso custa dinheiro.

Dívida Pública e Dívida Privada. Afinal como é?

Fala-se muito da dívida pública (a dívida do Estado), mas pouco se refere a dívida privada, ou seja a dívida das empresas não financeiras, dos bancos ou das famílias. E não é por acaso.

A emissão de dívida pública é uma das formas do Estado se financiar para fazer face aos seus défices orçamentais, isto é, a diferença negativa entre as despesas orçamentais e as receitas orçamentais. Outra forma de financiamento dos défices é a alienação do património do Estado (por exemplo, venda de imóveis ou privatização de empresas públicas).

No final de 2010, a dívida bruta consolidada do Estado era de 160 470,1 milhões de euros, ou seja, 93% do PIB.

Já quanto às famílias e empresas não financeiras, o endividamento atingiu respectivamente os 96% e os 147% do PIB.

No mesmo período, a dívida externa bruta do sector bancário era de 174 342 milhões de euros, ou seja, 101,4%. Ou seja, o endividamento do sector privado é consideravelmente superior ao endividamento público.

O que é que a Banca tem a ver com a Dívida?

A resposta a esta questão só pode: Tudo! Com a adesão à União Económica e Monetária e ao euro, a banca portuguesa passou a financiar-se preferencialmente no mercado interbancário externo a taxas de juro baixas. A captação de depósitos de particulares no mercado interno deixou de ser a principal fonte de financiamento do sector bancário.

Tanto assim foi que o endividamento externo líquido do sector bancário, que em 1998 era de 19 877 mil milhões de euros, passou no final de 2010 para 174 342 milhões de euros. E isto apesar de as dificuldades de financiamento externo terem aumentado com a crise financeira internacional, o que levou a que no último ano esse financiamento tivesse sido feito exclusivamente através do Banco Central Europeu (BCE).

Conclusão, o sector Bancário foi pois quem mais contribuiu para o endividamento externo do País ao mesmo tempo que foi ele que mais beneficiou com essa possibilidade de recorrer ao financiamento externo bancário a juros de 1%. Só nos últimos 6 anos, o sector bancário acumulou de lucros mais de 13 mil milhões de euros.