Sejam bem vindos a este grande encontro da esquerda anti-imperialista, anti-capitalista, partidária da paz e da democracia e solidária com os povos e os trabalhadores do mundo.

Encontramo-nos aqui, na África do Sul – é a primeira vez que um encontro destes se realiza em solo africano – num período muito importante para o calendário sul-africano.

Durante este mês de Dezembro de 2010 realiza-se este 12.° encontro ICWP, seguido do 25.° aniversário da maior confederação sindical do nosso país (a COSATU) – nosso aliado e provavelmente a maior confederação sindical do continente africano, seguido por sua vez pelo 3.° Congresso Nacional da Juventude Comunista da África do Sul (uFasimba), e por último, e pela primeira vez no nosso país, o 17.° Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, organizado por essa organização de massas nossa aliada, a FMJD.

Assim, neste mês de Dezembro, as forças anti-imperialistas e anti-capitalistas, e todas as forças socialistas progressistas, irão em conjunto levantar a bandeira vermelha, que simboliza o sangue dos povos e trabalhadores de todo o mundo e dizer bem alto que isto é muito importante para o futuro de África e da paz mundial, e que é um objectivo realista pelo qual os trabalhadores e os pobres do continente estão dispostos a lutar para o alcançar.

A realização pela primeira vez deste encontro no continente africano continua a reflectir a solidariedade que desde há décadas os partidos comunistas e operários prestam às causas da libertação nacional e do anti-colonialismo, e às lutas anti-imperialistas travadas pelos povos do continente africano. Esta solidariedade foi elevada a níveis ainda mais altos logo após a vitória da Grande revolução socialista de Outubro, pelos países socialistas do antigo bloco de Leste, bem como por todas as forças progressistas comunistas em todo o mundo.

O movimento de libertação sul-africano – do qual o Partido Comunista Sul-Africano sempre foi parte integrante – beneficiou muito desta solidariedade internacional socialista e progressista. Foi esta solidariedade progressista global, conjuntamente com as lutas heróicas do povo da África do Sul sob a direcção do ANC, que levou à derrota final do regime criminoso do apartheid e ao grande avanço democrático de 1994.

Caracterizámos as primeiras eleições democráticas de 1994 como um grande avanço democrático por duas razões principais: em primeiro lugar, foi um grande avanço porque não constituiu a derrota final de todas as forças reaccionárias, o que indica que a luta pela emancipação total da maioria oprimida está longe de ter terminado. Foi e continua a ser por isso que o Partido Comunista Sul-Africano optou por ficar, e ser um componente fundamental da aliança dirigida pelo ANC.

Também caracterizámos 1994 como um grande avanço democrático porque como comunistas sul-africanos sabemos que a libertação total da população negra do nosso país, cuja maioria continua a ser da classe operária, não será plenamente realizada enquanto não houver uma transição para o socialismo – o único sistema capaz de destruir todos os vestígios de exploração capitalista, de opressão de género e de opressão nacional sobre o povo do nosso país. Quer dizer, as tarefas da revolução democrática e nacional só poderão ser completadas sob o socialismo.

As tarefas da revolução sul-africana ainda reflectem em grande medida os desafios políticos que se colocam à totalidade do continente africano. O desafio fundamental para o nosso continente é a conclusão de revoluções democráticas e nacionais em cada país, uma tarefa que constitui ao mesmo tempo a principal base sobre a qual consolidar e fazer avançar a luta pelo socialismo. Ou seja, a luta pela consolidação, avanço e aprofundamento de revoluções democráticas e nacionais progressistas constitui o nosso caminho directo para o socialismo.

A 'nova' corrida a África e a crise global do capitalismo

Com o aprofundamento da crise do capitalismo global há uma correspondente escalada numa nova corrida a África que quase faz lembrar o ascenso da colonização europeia sobre África no século XIX.

O SACP, conjuntamente com todos os outros partidos comunistas e operários do mundo, tem sempre insistido em afirmar que a crise global do capitalismo não é apenas uma aberração, mas sim parte integrante do sistema capitalista.

Há muitas semelhanças entre a corrida a África no século XIX e nova corrida a África da actualidade. Trata-se duma corrida à sobre-exploração dos recursos naturais de África sem quaisquer iniciativas para o desenvolvimento local. Desta vez também vem acompanhada pelo poderio militar dos EUA, que estão a montar uma nova força militar em África, com o nome perverso de “Africa Command”, como se se tratasse dum exército africano para os interesses do nosso continente, quando na realidade o que estão a montar é uma força militar unificada para defender e fazer avançar os interesses do imperialismo no continente africano.

Ao mesmo tempo, há algo de novo na actual corrida a África. Há uma renovada ofensiva do capitalismo, procurando agarrar-se à sua dominação económica, perante o surgimento de potenciais centros económicos alternativos, nomeadamente a Índia, a China e o Brasil.

À luz destas novas realidades, existe de facto uma nova possibilidade de forjar novos tipos de relações com a classe operária e outras forças progressistas no mundo em vias de desenvolvimento, e de procurar aproveitar estes novos espaços para desafiar o imperialismo.

Como este 12.° Encontro se está a realizar no nosso país, haverá muitos que neste continente e durante este ano terão considerado e pensado em voz alta qual terá sido o significado para eles dos festejos pelo 50.° aniversário da descolonização e das lutas de libertação nacional, coisas pelas quais teriam dado as próprias vidas.

Ao realizar este 12.° Encontro na África do Sul, o movimento comunista internacional está a centrar de novo a atenção sobre os problemas e as questões políticas da tese da revolução africana. Para nós, SACP, estas questões ocupam-nos desde há muito tempo.

Façamos portanto deste 12.° Encontro ICWP uma ocasião para difundir o tema das lutas populares no continente africano junto das forças progressistas do mundo. Utilizemos esta ocasião também para expressar a solidariedade das forças progressistas do mundo para com as lutas heróicas do povo saaráui (do Saará Ocidental) para libertar a última colónia no continente africano, que infelizmente é ainda colonizada por outro país africano, apoiado até à exaustão pelas forças imperialistas, nomeadamente francesas e dos EUA.

Aproveitemos também esta ocasião para expressar a nossa solidariedade com o povo da Suazilândia, que continua a sofrer sob o jugo dum regime feudalista que proibiu todos os partidos políticos bem como toda a liberdade de organização e de expressão.

O dito acima aponta alguns dos desafios fundamentais que se colocam à revolução africana na actualidade!

Os principais desafios da revolução sul-africana hoje

Com a histórica conferência nacional do ANC de 2007 surgiram novas oportunidades no nosso país de aprofundar uma revolução democrática e nacional de cariz radical. Essa conferência do nosso aliado em 2007 marcou a derrota da agenda neoliberal que tinha procurado transformar o ANC, a nossa principal organização de libertação, num partido estritamente eleitoralista que seguisse políticas neoliberais e procurasse marginalizar, ou mesmo neutralizar, a classe operária e as suas principais organizações na África do Sul: o SACP e a COSATU.

Desde 1995 – um ano após o nosso grande avanço democrático de 1994 – que o SACP se guia por dois objectivos estratégicos e programáticos fundamentais. O primeiro é o de procurar a consolidação de uma revolução democrática e nacional dirigida pela classe operária, como plataforma principal sobre a qual consolidar um poder de Estado sob a direcção do ANC em aliança com o SACP e a COSATU. O nosso lema, aprovado logo após 1994, é «O Socialismo é o futuro, vamos construí-lo já». O principal conteúdo desta orientação estratégica tem sido que esta consolidação da revolução democrática e nacional exige uma organização activa de cariz socialista, e mobilização, como únicas garantias de se alcançar uma futura transição para o socialismo.

Desde o início dos anos 2000, enriquecemos a nossa perspectiva estratégica e baseámo-la num programa e em campanhas para criar influência da classe operária em sectores fundamentais de poder: o Estado, a economia, o local de trabalho, ideologicamente e através da solidariedade internacional. Neste sentido, intensificámos o trabalho de massas e as campanhas, articulando-as com a participação comunista no governo e noutras instituições do Estado. Fazêmo-lo principalmente, mas não exclusivamente, através da nossa campanha anual de massas a que chamamos «Campanha do Outubro vermelho» inspirando-nos na Grande Revolução Socialista de Outubro.

A nossa perspectiva estratégica sempre se baseou na nossa análise, segundo a qual nas nossas condições, e sob a direcção do ANC, não existe neste período qualquer contradição entre a participação comunista no Estado e a construção independente e simultânea do poder popular e da classe operária quer fora quer dentro do [aparelho de] Estado.

São estas as razões, entre outras, pelas quais o SACP tem procurado aprofundar e reforçar a aliança com o ANC e a COSATU, como um pilar fundamental para se consolidar o poder da classe operária, quer dentro quer fora do [aparelho de] Estado. São estas também as considerações que determinam a nossa participação no governo, ainda que sem prejuízo para a independência programática do SACP. É através disto que procuramos criar mais oportunidades e condições para mobilizações pelo socialismo.

Acabamos de passar por uma das maiores expansões de comércio, imediatamente antes da actual crise global do capitalismo. Enquanto que alguns sectores chave do capital se deram muito bem, não foram nem de longe criados suficientes empregos, e os problemas sistémicos da economia sul-africana (enormes desigualdades, marginalização espacial de pelo menos metade da população, e níveis críticos de desemprego) mantiveram-se e desenvolveram-se activamente mesmo durante o crescimento de 5% que tivemos entre 2002-2007.

O SACP, conjuntamente com os seus aliados, tem consequentemente procurado criar condições para uma ruptura com a nossa via de desenvolvimento semi-colonial centrada nas exportações e dependente das importações, e ao mesmo tempo centrar-se na criação de capacidade produtiva na nossa economia. Na nossa visão estratégica, tudo isto exige a mobilização da classe operária e de todo o povo, e a manutenção da orientação progressista da nossa aliança.

A crise global do capitalismo está a dar cabo das vidas dos trabalhadores e dos pobres em todo o mundo, inclusivamente aqui na África do Sul. Enquanto tomamos medidas defensivas para mitigar o mais possível os efeitos desta crise, precisamos também aproveitar a crise para tomar medidas arrojadas de transformação que coloquem a nossa economia e o nosso país num caminho de crescimento favorável aos trabalhadores.

No cerne da nossa resposta estratégica, tácita e programática deve estar uma mobilização de massas da classe operária – força dirigente motriz da nossa revolução democrática e nacional – que crie poder de massas, concentração estratégica e flexibilidade tácita para superar a actual crise do capitalismo e colocar-nos num novo caminho de desenvolvimento e crescimento.

A necessidade de solidariedade internacional da classe operária e da plataforma do ICWP [(movimento comunista e operário internacional)]

É a partir das realidades sul-africanas que acabo de descrever que o SACP extrai a sua firme convicção de que é preciso continuar a aprofundar a solidariedade internacional da classe operária. A plataforma do ICWP continua a ser fundamental e relevante para a realização de políticas progressistas e independentes, no país e em todo o continente africano, como espaço imediato de luta pelo socialismo – no nosso país, no continente, e mesmo no mundo inteiro.

Pelo nosso lado, há dois anos encetámos uma iniciativa de criar uma rede de forças progressistas de esquerda no continente africano, para se aprofundar a luta pela democracia, a paz e o socialismo. Temos feito isto sob a égide flexível do ALNEF (African Left Network Forum – Fórum da Rede de Esquerda Africana). Com efeito, este fórum não está composto apenas por partidos ou formações marxistas-leninistas, é um fórum para as organizações e partidos progressistas do continente que dum modo geral se identificam com a luta pela justiça económica e social, pela plena libertação nacional e por um futuro alternativo e justo, mesmo que não socialista, para o nosso continente. Gostaríamos que o ICWP apoiasse e procurasse reforçar este fórum, tomando-o como seu parceiro continental principal em África.

Em nome do SACP, e dos trabalhadores e pobres do nosso país, damos as boas vindas a todos os nossos camaradas e amigos a este encontro verdadeiramente histórico, o primeiro encontro de partidos comunistas e operários do mundo [realizado em África]. Gozem também da hospitalidade sul-africana e da amizade do nosso povo que oferecemos a todos os delegados a este encontro.

O socialismo é o futuro. Vamos construí-lo já!