Novos ataques às pessoas com deficiência
A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes repudia as medidas restritivas do Governo que atingem duramente a sobrevivência de grande parte da população, particularmente as pessoas com deficiência.
Lesam indiscriminadamente os mais débeis
Em causa está, por exemplo, o «aumento cego» do IVA para 23 por cento e a redução de deduções fiscais, assim como a generalização das taxas moderadoras dos serviços de saúde e a redução da comparticipação em medicamentos.
A CNOD está ainda contra o recente aumento «geral e abrupto» da tabela de taxas, alargada a indispensáveis actos médicos, «um violento golpe aos utentes do Serviço Nacional de Saúde», que se repercute nas pessoas com deficiência, «perigando e impossibilitando, entre outros, tratamentos considerados de suporte de vida, oncológicos, hemodiálise e fisioterapias reabilitadoras».
Para a Confederação, «absurdo» é ainda o aumento do Atestado de Incapacidade de 90 cêntimos para 50 euros, considerando-o um «verdadeiro assalto», quando «muitos deficientes recebem uma sub-humana pensão, inferior a 200 euros». «Lesam indiscriminadamente os mais débeis, numa injustiça social intolerável, poupando ou até premiando os verdadeiros culpados do descalabro económico-social do País», acusa a CNOD, que exorta as pessoas com deficiência a lutar «contra esta ofensiva criminosa de lesa-humanidade, contra a população portuguesa mais desprotegida e indefesa».