Que­remos agra­decer ao Par­tido Co­mu­nista da África do Sul por aco­lher o En­contro In­ter­na­ci­onal e pela hos­pi­ta­li­dade com que nos re­cebeu.

En­vi­amos uma sau­dação mi­li­tante às mu­lheres e aos ho­mens co­mu­nistas da África do Sul, aos mo­vi­mentos anti-im­pe­ri­a­listas, aos povos deste con­ti­nente que têm sido ví­timas do ca­pi­ta­lismo e de toda a sua bar­bárie. Sau­damos o facto de o En­contro In­ter­na­ci­onal de Par­tidos Co­mu­nistas e Ope­rá­rios se re­a­lizar pela pri­meira vez no con­ti­nente afri­cano.

Sau­damos as de­le­ga­ções dos par­tidos co­mu­nistas e ope­rá­rios e agra­de­cemos a sua so­li­da­ri­e­dade com a luta do KKE, da PAME e da classe ope­rária do nosso país.

Os acon­te­ci­mentos elevam o nível do que nos é exi­gido e os tra­ba­lhos do En­contro In­ter­na­ci­onal de par­tidos Co­mu­nistas devem ficar mar­cados pela grande res­pon­sa­bi­li­dade dos co­mu­nistas ante a classe ope­rária, os povos que so­frem um ataque brutal do ca­pital e dos seus re­pre­sen­tantes po­lí­ticos, um ataque que nas con­di­ções da crise ca­pi­ta­lista se tornou mais in­tenso e pe­ri­goso.

Não somos uma força po­lí­tica qual­quer, somos par­tidos co­mu­nistas e temos a missão con­creta de or­ga­nizar a luta da classe ope­rária, a luta de classes, com o ob­jec­tivo do der­ru­ba­mento do sis­tema ex­plo­rador em cada país e da cons­trução da nova so­ci­e­dade so­ci­a­lista-co­mu­nista.

Por esta razão temos a obri­gação de re­flectir co­lec­ti­va­mente a nossa ex­pe­ri­ência da luta e uti­lizá-la para dar um passo em frente na es­tra­tégia e tác­tica do mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal, cor­res­pon­dendo às ne­ces­si­dades da luta de classes.

A crise ca­pi­ta­lista pros­segue e apro­funda-se. Apesar da ajuda dos es­tados bur­gueses e das or­ga­ni­za­ções im­pe­ri­a­listas, que têm apoiado os mo­no­pó­lios com mi­lhares de mi­lhões de dó­lares, as con­tra­di­ções do sis­tema não podem ser con­tidas.

A re­cessão de 2009 man­teve-se este ano e em muitos es­tados ca­pi­ta­listas con­ti­nuará em 2011. As pre­vi­sões de que a re­cu­pe­ração será ané­mica e de que sur­girão as con­di­ções para uma nova crise co­locam uma enorme res­pon­sa­bi­li­dade sobre os nossos om­bros.

O de­sem­prego não tem pre­ce­dentes a nível in­ter­na­ci­onal.

Nos es­tados-mem­bros da União Eu­ro­peia, o nú­mero de de­sem­pre­gados ul­tra­passou os 23 mi­lhões, sem in­cluir os mi­lhões de tra­ba­lha­dores com con­tratos a prazo ou a tempo par­cial.

As causas da crise

A im­por­tância de os co­mu­nistas terem um ponto de vista comum sobre as causas da crise mantém-se e foi mesmo re­for­çada, pre­ci­sa­mente de­vido à feroz ba­talha po­lí­tica e ide­o­ló­gica que está a ser tra­vada em torno deste as­pecto cru­cial, que se re­la­ciona com a di­recção e o fu­turo da luta de classes.

As forças bur­guesas que de­fendem o ca­pi­ta­lismo atri­buem a causa da crise a po­lí­ticas de «gestão», à falta de con­trolo sobre o sis­tema fi­nan­ceiro, ao des­pe­sismo do Es­tado bur­guês, à falta de trans­pa­rência na apli­cação das po­lí­ticas eco­nó­micas.

As forças da so­cial-de­mo­cracia e do opor­tu­nismo ac­tuam dentro desta ló­gica «ad­mi­nis­tra­tiva» e li­mitam-se a cri­ticar o ne­o­li­be­ra­lismo, pro­cu­rando uma so­lução através do de­sen­vol­vi­mento do pró­prio sis­tema, da re­gu­lação do mer­cado. Fo­mentam ilu­sões sobre o ca­pi­ta­lismo de «face hu­mana» para en­ganar os tra­ba­lha­dores.

In­fe­liz­mente, po­si­ções idên­ticas ou si­mi­lares estão a in­flu­en­ciar as fi­leiras do mo­vi­mento co­mu­nista e a causar grande dano.

Elas trans­ferem as causas das re­la­ções de pro­dução ex­plo­ra­doras, das leis e con­tra­di­ções do ca­pi­ta­lismo para as po­lí­ticas ad­mi­nis­tra­tivas bur­guesas e as suas di­fe­rentes «mis­turas».

A aná­lise mar­xista-le­ni­nista conduz à con­clusão firme de que as causas da crise se en­con­tram no co­ração do sis­tema, nas con­di­ções da pro­dução ca­pi­ta­lista, na sua anar­quia, no de­sen­vol­vi­mento de­si­gual, na agu­di­zação da sua con­tra­dição fun­da­mental, a con­tra­dição entre o ca­rácter so­cial da pro­dução e do tra­balho, por um lado, e a apro­pri­ação ca­pi­ta­lista in­di­vi­dual, por outro lado, de­vido ao facto de os meios de pro­dução es­tarem nas mãos dos ca­pi­ta­listas.

O de­sen­vol­vi­mento da crise prova que se trata de uma crise de sobre-acu­mu­lação de ca­pital, ocor­rida no pe­ríodo an­te­rior de ex­plo­ração da força de tra­balho, num con­texto de cres­ci­mento da eco­nomia ca­pi­ta­lista.

Esta é a si­tu­ação que temos hoje na Grécia.

A de­sa­ce­le­ração eco­nó­mica ocor­rida em 2008 trans­formou-se, em 2009, numa re­cessão eco­nó­mica, com a con­tracção do Pro­duto In­terno Bruto (PIB) em dois por cento, que pros­se­guiu em 2010, com uma re­dução adi­ci­onal de quatro por cento do PIB, e con­ti­nuará em 2011.

Trata-se de uma di­mi­nuição da pro­dução in­dus­trial (ma­nu­fac­tura, energia, trans­portes, te­le­co­mu­ni­ca­ções), e de ou­tros sec­tores da eco­nomia como o tu­rismo e o co­mércio que, as­so­ciada a uma po­lí­tica an­ti­po­pular dos go­verno so­ciais-de­mo­cratas e ne­o­li­be­rais, pro­voca o au­mento do de­sem­prego e a de­gra­dação geral das con­di­ções de vida da classe ope­rária, dos pe­quenos em­pre­sá­rios, dos ar­te­sãos e co­mer­ci­antes.

O go­verno li­beral da Nova De­mo­cracia (ND), que es­teve no poder até Ou­tubro de 2009, e o go­verno so­cial-de­mo­crata do PASOK, que se lhe se­guiu, com o apoio do par­tido ra­cista e re­ac­ci­o­nário LAOS, to­maram duras me­didas an­ti­po­pu­lares, uti­li­zando como pre­texto o dé­fice e a dí­vida pú­blica, que re­pre­sentam uma grande pro­porção do PIB.

O go­verno so­cial-de­mo­crata con­cluiu um acordo, um me­mo­rando, com a União Eu­ro­peia, o Banco Cen­tral Eu­ropeu e o Fundo In­ter­na­ci­onal Eu­ropeu, a fa­mosa «troika», com vista a obter um em­prés­timo de 110 mil mi­lhões de euros para as ne­ces­si­dades dos ca­pi­ta­listas.

O me­mo­rando de­ter­mina, entre ou­tros, a re­dução de sa­lá­rios e pen­sões, a re­vo­gação dos con­vé­nios co­lec­tivos sec­to­riais, a des­truição dos di­reitos de Se­gu­rança So­cial, pri­va­ti­za­ções, al­te­ra­ções re­tró­gradas nos sec­tores da Saúde, Pro­tecção So­cial e Edu­cação.

Esta si­tu­ação pro­vocou um enorme des­con­ten­ta­mento po­pular e am­plas mo­bi­li­za­ções, nas quais o KKE e a Frente Mi­li­tante de Tra­ba­lha­dores (PAME), o mo­vi­mento sin­dical de classe, de­sem­pe­nharam um papel li­de­rante.

Desde De­zembro de 2009 até hoje ti­veram lugar 13 greves ge­rais, de­zenas de ocu­pa­ções de mi­nis­té­rios e ou­tros edi­fí­cios do Es­tado, di­versas lutas sec­to­riais e ou­tras com a par­ti­ci­pação de cen­tenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores.

A men­sagem do KKE lan­çada do mo­nu­mento da Acró­pole, «Povos da Eu­ropa, su­blevai-vos», teve um sig­ni­fi­cado es­pe­cial.

Com­bater ilu­sões

Da rica ex­pe­ri­ência deste pe­ríodo podem re­tirar-se va­li­osas con­clu­sões.

Em pri­meiro lugar, as me­didas an­ti­po­pu­lares não são um pro­duto deste pe­ríodo. Trata-se de me­didas de­ci­didas em anos an­te­ri­ores pela União Eu­ro­peia e ou­tras or­ga­ni­za­ções im­pe­ri­a­listas in­ter­na­ci­o­nais, com a par­ti­ci­pação dos go­vernos bur­gueses grego e ou­tros, no âm­bito de re­es­tru­tu­ra­ções ca­pi­ta­listas com vista a re­duzir o custo da força de tra­balho, re­forçar a com­pe­ti­ti­vi­dade e au­mentar os lu­cros das grandes em­presas.

Re­velou-se ser ex­tre­ma­mente pe­ri­gosa a opi­nião de que a UE, uma união im­pe­ri­a­lista de es­tados, podia ale­ga­da­mente pre­venir o surto da crise ca­pi­ta­lista. Provou-se igual­mente que a crise não es­tava apenas re­la­ci­o­nada com a si­tu­ação es­pe­cí­fica da Grécia. Os de­sen­vol­vi­mentos na Ir­landa e em Por­tugal re­velam que o surto da crise tem um ca­rácter geral.

As me­didas im­postas ao longo da crise não são de ca­rácter tem­po­rário mas per­ma­nente e serão re­for­çadas de acordo com as ne­ces­si­dades do ca­pital se a re­sis­tência não se tornar mais po­de­rosa.

A con­clusão se­guinte está acima de qual­quer dú­vida:

En­quanto o poder e os meios de pro­dução es­ti­veram nas mãos dos ca­pi­ta­listas, o de­sen­vol­vi­mento re­for­çará as suas po­si­ções e in­cre­men­tará os lu­cros do ca­pital.

In­de­pen­den­te­mente de po­lí­ticas de fi­nanças pú­blicas res­tri­tivas ou ex­pan­si­o­nistas, com a re­ne­go­ci­ação su­ple­mentar da dí­vida, as con­tra­di­ções agu­dizar-se-ão e os povos serão cha­mados a pagar o custo da crise.

Em se­gundo lugar, cabe ao go­verno so­cial-de­mo­crata do PASOK a res­pon­sa­bi­li­dade prin­cipal das me­didas, mas o par­tido li­beral ND e os de­mais par­tidos bur­gueses estão de acordo com a sua es­sência.

As forças do opor­tu­nismo (SYN/​SY­RIZA) se­meiam a con­fusão, jus­ti­ficam a União Eu­ro­peia, essa união im­pe­ri­a­lista de es­tados, e con­cen­tram a sua crí­tica sobre o papel do Fundo Mo­ne­tário In­ter­na­ci­onal. É também im­por­tante su­bli­nhar que, nestas cir­cuns­tân­cias, deve tornar-se claro para os povos em luta, en­ca­be­çados pelos co­mu­nistas, que as me­didas an­ti­la­bo­rais da UE e do FMI não são im­postas aos go­vernos bur­gueses contra a sua von­tade e in­te­resses. Pelo con­trário, estas me­didas têm pleno apoio da plu­to­cracia do­més­tica porque as­se­guram a ma­nu­tenção dos seus lu­cros tanto no pe­ríodo de crise como no pe­ríodo de re­cu­pe­ração. Além disso, a sua apli­cação não cons­titui uma nova forma de ocu­pação como al­gumas forças clamam, ab­sol­vendo as classes bur­guesas e os go­vernos dos res­pec­tivos países.

O sin­di­ca­lismo ama­relo tem res­pon­sa­bi­li­dades cri­mi­nosas. Ele con­trola os apa­re­lhos das duas con­fe­de­ra­ções ge­rais (no sector pri­vado e pú­blico) e é mai­o­ri­tário num grande nú­mero de sin­di­catos, re­cor­rendo quer a me­ca­nismos do Es­tado quer à in­ter­venção do pa­tro­nato.

Há anos que estas forças apoiam a Eu­ropa de «sen­tido único», a es­tra­tégia do ca­pital, e se­guem uma linha de co­la­bo­ração de classes.

Com o povo na luta

Em ter­ceiro lugar, o KKE e o mo­vi­mento sin­dical de classe são uma força con­se­quente que está do lado do povo e or­ga­niza a luta en­fren­tando sé­rias di­fi­cul­dades e ata­ques an­ti­co­mu­nistas.

O KKE in­formou e pre­parou pron­ta­mente os tra­ba­lha­dores para a crise e para ofen­siva an­ti­la­boral e an­ti­po­pular. Es­cla­receu que os tra­ba­lha­dores não são res­pon­sá­veis pela crise, a dí­vida e o dé­fice; res­pon­sá­veis são as forças do ca­pital e as po­lí­ticas que servem os seus in­te­resses, sin­te­ti­zando esta po­sição po­lí­tica no slogan «A plu­to­cracia que pague a crise».

O KKE e a PAME de­sem­pe­nham o papel de van­guarda nas lutas diá­rias e com­batem o im­pe­ri­a­lismo da União Eu­ro­peia, os par­tidos bur­gueses e os par­tidos opor­tu­nistas, bem como as forças re­for­mistas sub­ju­gadas no mo­vi­mento sin­dical.

Con­cen­tram a sua atenção na uni­dade da classe ope­rária e na ali­ança so­cial, unindo a classe ope­rária com as forças po­pu­lares numa linha e com ob­jec­tivos que se opõem à via ca­pi­ta­lista de de­sen­vol­vi­mento, e se ori­entam para uma via de de­sen­vol­vi­mento que tem como cri­tério a sa­tis­fação das ne­ces­si­dades ac­tuais do povo, o poder e eco­nomia po­pu­lares, o so­ci­a­lismo.

Um ele­mento muito im­por­tante é a co­or­de­nação da luta da PAME com as es­tru­turas mi­li­tantes de pe­quenos agri­cul­tores, de pe­quenos em­pre­sá­rios, ar­te­sãos e co­mer­ci­antes, com o mo­vi­mento de mu­lheres, com o mo­vi­mento de es­tu­dantes, com base num quadro comum de luta que con­tribui para uma maior mo­bi­li­zação das forças po­pu­lares e para a cons­trução da ali­ança so­cial.

A com­bi­nação da luta ide­o­ló­gica, po­lí­tica e de massas tem con­tri­buído para o au­mento da in­fluência do KKE, da PAME e de ou­tras es­tru­turas mi­li­tantes, o que se tra­duziu num sig­ni­fi­ca­tivo re­forço da «Frente Po­pular», lista apoiada pelo KKE, nas re­centes elei­ções para os ór­gãos mu­ni­ci­pais e re­gi­o­nais.

Para o nosso par­tido, a fonte da sua força são os seus ob­jec­tivos pro­gra­má­ticos que foram en­ri­que­cidos no 18.º Con­gresso com a re­so­lução «Ava­li­ação e Con­clu­sões sobre a Cons­trução do So­ci­a­lismo no Sé­culo XX».

Para o nosso par­tido, a fonte da sua força é a sua con­vicção na luta de classes, o seu com­pro­me­ti­mento com a re­vo­lução so­ci­a­lista para o der­ru­ba­mento do ca­pi­ta­lismo e a cons­trução do so­ci­a­lismo.

Esta luta de­ter­mina o tra­balho po­lí­tico-ide­o­ló­gico e or­ga­ni­za­tivo do par­tido, a sua acção no seio da classe ope­rária, dos es­tratos po­pu­lares e da ju­ven­tude.

A prá­tica de­monstra que a linha re­vo­lu­ci­o­nária do KKE não li­mita o tra­balho de massas mas re­força-o. Eleva as ex­pec­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores, abre um ca­minho e uma pers­pec­tiva de fu­turo e con­tribui para a mu­dança da cor­re­lação de forças.

Des­mas­carar o opor­tu­nismo

Pre­ci­samos de re­a­firmar e re­forçar os nossos prin­cí­pios de modo a ga­nharmos força para de­belar a crise que afecta o mo­vi­mento co­mu­nista.

A nossa ex­pe­ri­ência en­sina-nos que a luta re­vo­lu­ci­o­nária é o pre­di­cado da luta contra o opor­tu­nismo, que traduz o im­pacto da ide­o­logia bur­guesa no mo­vi­mento ope­rário e é um ins­tru­mento nas mãos do sis­tema, um obs­tá­culo à ra­di­ca­li­zação das forças po­pu­lares, um veí­culo de sub­ju­gação e com­pro­misso, como a his­tória do eu­ro­co­mu­nismo e as suas ex­pres­sões mais re­centes têm pro­vado.

O opor­tu­nismo tem muitas más­caras.

Por esta razão é pre­ciso ter um cri­tério es­trito para dis­cernir o que está por trás do termo «es­querda» e dos au­to­pro­cla­mados par­tidos e ini­ci­a­tivas de es­querda.

A vida mostra que a es­tra­tégia e a tác­tica de uma série de forças que se in­ti­tulam a si pró­prias de «es­querda» são um obs­tá­culo à luta an­ti­mo­no­po­lista e anti-im­pe­ri­a­lista.

Nós opomo-nos ao Par­tido de Es­querda Eu­ropeu (PEE), no qual o Die Linke da Ale­manha de­sem­penha o papel prin­cipal porque de­fende o im­pe­ri­a­lismo da União Eu­ro­peia. E de­pende dele. A sua es­tra­tégia so­cial-de­mo­crata de gerir o sis­tema, que pro­move com a ajuda do ca­pi­ta­lismo, e a sua par­ti­ci­pação na ca­lu­niosa cam­panha contra a URSS e o so­ci­a­lismo que foi cons­truído no sé­culo XX, a partir de uma po­sição an­ti­co­mu­nista e anti-his­tó­rica, es­pa­lham a con­fusão entre os tra­ba­lha­dores e im­pedem o de­sen­vol­vi­mento da cons­ci­ência po­lí­tica de classe.

O mesmo ocorre nou­tros par­tidos que não in­te­gram o PEE, como o Par­tido de Es­querda da Suécia, que uti­lizou a fun­dação «Fórum In­ter­na­ci­onal de Es­querda» para in­tervir de ma­neira li­qui­da­ci­o­nista com vista à so­cial-de­mo­cra­ti­zação dos par­tidos co­mu­nistas.

Na opi­nião do KKE, deve-se re­forçar o com­bate po­lí­tico-ide­o­ló­gico contra estas forças e re­velar o seu papel, tendo em conta que elas, em con­junto com os me­ca­nismos da In­ter­na­ci­onal So­ci­a­lista e com­bi­nadas com me­ca­nismos es­ta­tais e es­tru­turas in­ter­na­ci­o­nais, in­tervêm cor­ro­si­va­mente no seio das fi­leiras do mo­vi­mento co­mu­nista, agindo como factor que pro­longa a sua crise.

Igual­mente pe­ri­gosas para o mo­vi­mento co­mu­nista são as teses sobre o cha­mado «so­ci­a­lismo do sé­culo XXI», pro­mo­vidas pelas forças pe­queno-bur­guesas na Amé­rica La­tina em opo­sição ao co­mu­nismo ci­en­tí­fico.

Trata-se de uma cons­trução ide­o­ló­gica que dis­torce todos os prin­cí­pios e leis do so­ci­a­lismo-co­mu­nismo, im­pede o de­sen­vol­vi­mento da luta de classes e gera con­fusão na classe ope­rária.

A ne­ces­si­dade da re­vo­lução so­ci­a­lista, o der­rube do ca­pi­ta­lismo e a cons­trução da nova for­mação sócio-eco­nó­mica co­mu­nista, não é de­ter­mi­nada pela cor­re­lação de forças num dado mo­mento his­tó­rico, mas pela exi­gência his­tó­rica da re­so­lução da con­tra­dição fun­da­mental entre o ca­pital e o tra­balho, a abo­lição da ex­plo­ração do homem pelo homem, a abo­lição das classes.

Por esta razão a do­lo­rosa der­rota do so­ci­a­lismo na União So­vié­tica e nou­tros países so­ci­a­listas, bem como todas as trans­for­ma­ções contra-re­vo­lu­ci­o­ná­rias pro­vo­cadas pela cor­rosão opor­tu­nista, não al­teram o ca­rácter da nossa época, como época da tran­sição do ca­pi­ta­lismo para o so­ci­a­lismo.

A pri­meira ta­refa con­siste na con­quista do poder de Es­tado pela classe ope­rária com vista a criar, através da ac­ti­vi­dade cons­ci­ente da van­guarda da classe e do seu par­tido, uma nova base sócio-eco­nó­mica me­di­ante a pro­pri­e­dade so­cial dos meios de pro­dução e da pla­ni­fi­cação cen­tra­li­zada.

Para que todas as classes sejam abo­lidas é pre­ciso der­rubar os ex­plo­ra­dores, abolir a sua pro­pri­e­dade bem como toda a pro­pri­e­dade pri­vada dos meios de pro­dução.

Esta ori­en­tação le­ni­nista tem par­ti­cular im­por­tância na luta dos co­mu­nistas e pro­tege-nos de erros e des­vios.

A subs­ti­tuição dos prin­cí­pios do mar­xismo-le­ni­nismo por abor­da­gens re­vi­si­o­nistas em nome da es­pe­ci­fi­ci­dade na­ci­onal causou grande dano ao mo­vi­mento co­mu­nista.

Fa­lamos de ques­tões es­tra­té­gicas, da di­recção cen­tral da nossa luta, e ne­nhuma es­pe­ci­fi­ci­dade na­ci­onal pode in­va­lidar a ne­ces­si­dade do der­ru­ba­mento re­vo­lu­ci­o­nário do ca­pi­ta­lismo, a ne­ces­si­dade do poder ope­rário, da so­ci­a­li­zação dos meios de pro­dução e da pla­ni­fi­cação cen­tra­li­zada.

Ne­nhuma es­pe­ci­fi­ci­dade pode jus­ti­ficar a tese de um «so­ci­a­lismo com mer­cado ca­pi­ta­lista». Uma coisa é o ne­ces­sário recuo tem­po­rário em cir­cuns­tân­cias ad­versas (como a NEP no tempo de Lé­nine), e outra com­ple­ta­mente di­fe­rente é ad­mitir as leis e ca­te­go­rias do ca­pi­ta­lismo como ins­tru­mentos da cons­trução do so­ci­a­lismo, como acon­tece hoje na China.

A for­mação co­mu­nista tem as suas pró­prias leis. Nunca houve nem ha­verá so­ci­a­lismo com re­la­ções de pro­dução ca­pi­ta­listas.

Re­forçar a frente
anti-im­pe­ri­a­lista

A luta dos povos tornar-se-á mais eficaz à me­dida que se for­ta­lecer a frente contra o im­pe­ri­a­lismo e as uniões im­pe­ri­a­listas, à me­dida que se in­ten­si­ficar o com­bate contra o cha­mado «mundo mul­ti­polar» que es­conde a es­sência do im­pe­ri­a­lismo-ca­pi­ta­lismo mo­no­po­lista.

Uma coisa é uti­lizar as con­tra­di­ções inter-im­pe­ri­a­listas a favor da luta anti-im­pe­ri­a­lista e outra com­ple­ta­mente di­fe­rente é ide­a­lizar a ati­tude de ve­lhos ou novos es­tados e uniões, emer­gentes ou não (UE, OSCE, Or­ga­ni­zação de Co­o­pe­ração de Xangai, etc.), que se opõem aos EUA em de­fesa dos seus pró­prios grupos mo­no­po­listas para con­quistar uma parte maior dos mer­cados.

Isto não só se aplica à União Eu­ro­peia e ao Japão, mas também ao Brasil, à Índia, à Rússia assim como à China, onde as re­la­ções ca­pi­ta­listas de pro­dução são hoje pre­do­mi­nantes. Os grupos ca­pi­ta­listas mo­no­po­listas chi­neses estão ac­tivos em todos os con­ti­nentes, e ao nível po­lí­tico é pro­mo­vida uma es­tra­tégia de co­o­pe­ração com a In­ter­na­ci­onal So­ci­a­lista, que de­sem­penha um papel-chave na ofen­siva do ca­pital.

A opo­sição às re­la­ções de­si­guais que ca­rac­te­rizam o sis­tema im­pe­ri­a­lista, a opo­sição à forte pre­sença do ca­pital trans­na­ci­onal em certos es­tados, deve ga­nhar um con­teúdo anti-im­pe­ri­a­lista e anti-mo­no­po­lista mais pro­fundo, através da luta contra po­si­ções que con­duzem a uma ali­ança com sec­tores do ca­pital na­ci­onal e com as forças po­lí­ticas que servem os seus in­te­resses.

O tra­balho ide­o­ló­gico, po­lí­tico e or­ga­ni­za­tivo in­de­pen­dente dos par­tidos co­mu­nistas e uma po­lí­tica de ali­anças pró­pria a uma força re­vo­lu­ci­o­nária são prin­cí­pios fun­da­men­tais cuja vi­o­lação conduz à al­te­ração das ca­rac­te­rís­ticas co­mu­nistas dos par­tidos e à sua de­ge­ne­ração.

Temos pela frente muito tra­balho e muitas ta­refas di­fí­ceis. Pre­ci­samos de co­or­denar a nossa ac­ti­vi­dade e temos de in­sistir na con­cre­ti­zação dos ob­jec­tivos de­ci­didos pelos en­con­tros in­ter­na­ci­o­nais de par­tidos co­mu­nistas e ope­rá­rios.

Em pri­meiro lugar, é uma cer­teza que a crise do ca­pi­ta­lismo irá con­ti­nuar e, con­se­quen­te­mente, há uma clara ne­ces­si­dade de pro­mover a or­ga­ni­zação da luta das classes ope­rária e po­pu­lares em cada país para com­bater as me­didas anti-po­pu­lares, para reunir mais forças po­pu­lares em torno dos ob­jec­tivos an­ti­mo­no­po­listas, de forma a re­forçar os laços entre o par­tido co­mu­nista e a classe ope­rária, a ju­ven­tude e os es­tratos po­pu­lares, bem como a sua or­ga­ni­zação nos lo­cais de tra­balho com vista a ga­nhar novos sin­di­catos para uma ori­en­tação de classe, de cons­truir or­ga­ni­za­ções do par­tido nas fá­bricas e nos lo­cais de tra­balho em geral, e, na­tu­ral­mente, de de­sen­volver fortes or­ga­ni­za­ções de jo­vens co­mu­nistas.

O KKE tem apli­cado con­sis­ten­te­mente as de­ci­sões das de­cla­ra­ções con­juntas dos en­con­tros in­ter­na­ci­o­nais, de­sen­volve ini­ci­a­tivas para or­ga­nizar en­con­tros re­gi­o­nais e te­má­ticos e in­siste na questão da acção comum dos par­tidos co­mu­nistas da Eu­ropa e dos Balcãs, onde a crise ide­o­ló­gica e po­lí­tica, assim como a frag­men­tação or­ga­ni­za­tiva con­du­ziram a um grande re­tro­cesso.

Pros­se­gui­remos neste ca­minho, tra­ba­lhando em si­mul­tâneo para for­ta­lecer a ini­ci­a­tiva das re­vistas teó­ricas de par­tidos mar­xistas-le­ni­nistas ir­mãos com as quais pu­bli­camos a Re­vista Co­mu­nista In­ter­na­ci­onal. Como par­tido in­sis­timos no nosso ponto de vista de que se deve criar um pólo mar­xista-le­ni­nista para ajudar o mo­vi­mento co­mu­nista a en­frentar a crise.

Em se­gundo lugar, a agu­di­zação da con­cor­rência inter-im­pe­ri­a­lista e as di­fi­cul­dades do sis­tema ca­pi­ta­lista em lidar com a crise acen­tuam a agres­si­vi­dade e au­mentam o pe­rigo de um novo ciclo de con­flitos re­gi­o­nais na Ásia, Médio Ori­ente, África, Pe­nín­sula da Co­reia, Irão, Cáu­caso, Balcãs e nou­tras re­giões.

Estes riscos au­mentam se to­marmos em conta a nova es­tra­tégia da NATO, esse pe­ri­goso ins­tru­mento im­pe­ri­a­lista, que prevê in­ter­ven­ções e guerras sob uma ampla va­ri­e­dade de pre­textos, como o «ter­ro­rismo», «ex­tre­mismo», «al­te­ra­ções cli­má­ticas» e «fluxos de imi­gração».

As con­di­ções e a cor­re­lação de forças al­te­raram-se e isto trans­pa­rece nas re­la­ções in­ter­na­ci­o­nais e em or­ga­ni­za­ções in­ter­na­ci­o­nais como a ONU. Hoje já não existe o di­reito in­ter­na­ci­onal mol­dado pelo con­flito entre o so­ci­a­lismo e o ca­pi­ta­lismo. Foi subs­ti­tuído pelo di­reito que serve os in­te­resses im­pe­ri­a­listas e, por esta razão, qual­quer dis­cussão sobre uma «nova ar­qui­tec­tura global» ou sobre a «de­mo­cra­ti­zação das re­la­ções in­ter­na­ci­o­nais» não tem uma base real.

À luz desta si­tu­ação, os co­mu­nistas devem de­sem­pe­nhar um papel des­ta­cado no es­cla­re­ci­mento dos povos e de­sen­volver a luta anti-im­pe­ri­a­lista vi­sando a aber­tura de uma frente só­lida contra os go­vernos bur­gueses que par­ti­cipam nos planos im­pe­ri­a­listas e o for­ta­le­ci­mento do mo­vi­mento pela saída da NATO em todos os países, a eli­mi­nação das bases mi­li­tares e a re­ti­rada das forças de ocu­pação do Afe­ga­nistão e do Iraque.

So­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista

De­vemos ma­ni­festar a maior so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista pos­sível aos es­tados e povos ame­a­çados pelo im­pe­ri­a­lismo e pelo cha­mado es­cudo «an­ti­míssil» da NATO e dos EUA.

Temos de re­forçar o nosso apoio a Cuba so­ci­a­lista, assim como à luta do povo pa­les­ti­niano e aos povos do Médio Ori­ente que re­sistem e não se su­bor­dinam aos planos dos EUA e de Is­rael.

Temos que exigir uma so­lução justa para o pro­blema ci­priota e a re­ti­rada das forças de ocu­pação. O pro­blema ci­priota é em pri­meiro lugar um pro­blema in­ter­na­ci­onal de in­vasão e ocu­pação de 37 por cento do ter­ri­tório de um Es­tado in­de­pen­dente, membro da ONU, pelo exér­cito turco com a ajuda ac­tiva dos EUA e da NATO.

Em ter­ceiro lugar, o an­ti­co­mu­nismo con­tinua a in­ten­si­ficar-se, tendo no seu centro a iden­ti­fi­cação anti-his­tó­rica do co­mu­nismo com as atro­ci­dades nazi-fas­cistas. O Con­selho da Eu­ropa, a União Eu­ro­peia e ou­tras or­ga­ni­za­ções im­pe­ri­a­listas pro­movem duras me­didas para res­tringir a ac­ti­vi­dade dos par­tidos co­mu­nistas e as­fixiá-los fi­nan­cei­ra­mente. Estão em curso mo­di­fi­ca­ções re­ac­ci­o­ná­rias nos sis­temas po­lí­ticos e o Es­tado bur­guês está a re­forçar-se com novos me­ca­nismos de re­pressão.

Há par­tidos co­mu­nistas que con­ti­nuam na clan­des­ti­ni­dade e a ser per­se­guidos em es­tados da Eu­ropa Cen­tral e de Leste, na Ásia, África e nou­tras re­giões. Na Amé­rica La­tina, sob o pre­texto da luta contra o «ter­ro­rismo», estão a ser vi­sados par­tidos co­mu­nistas, re­vo­lu­ci­o­ná­rios e mo­vi­mentos anti-im­pe­ri­a­listas, como as FARC-EP, cri­mi­na­li­zando-se as formas de luta e re­sis­tência adop­tadas pelos povos.

Temos a grande res­pon­sa­bi­li­dade e obri­gação de exigir de ma­neira co­or­de­nada a le­ga­li­zação dos par­tidos co­mu­nistas e das forças anti-im­pe­ri­a­listas, e de de­fender a his­tória do mo­vi­mento co­mu­nista e a enorme con­tri­buição da União So­vié­tica e do so­ci­a­lismo que foi cons­truído no sé­culo XX.

Em quarto lugar, a si­tu­ação exige que pres­temos mais apoio às or­ga­ni­za­ções anti-im­pe­ri­a­listas in­ter­na­ci­o­nais, que con­tri­bu­amos para o re­forço da Fe­de­ração Sin­dical Mun­dial, que dá passos im­por­tantes e re­a­li­zará o seu XVI Con­gresso em Abril de 2011 em Atenas.

Temos de con­tri­buir para re­forçar o Con­selho Mun­dial da Paz, a Fe­de­ração Mun­dial da Ju­ven­tude De­mo­crá­tica que dentro de poucos dias re­a­li­zará o 17.º Fes­tival Mun­dial da Ju­ven­tude e do Es­tu­dantes, e a Fe­de­ração De­mo­crá­tica das Mu­lheres, acen­tu­ando o seu ca­rácter anti-im­pe­ri­a­lista.

_____________

Tí­tulo, sub­tí­tulos e tra­dução in­te­gral do cas­te­lhano (co­te­jada com a versão em in­glês) da res­pon­sa­bi­li­dade da re­dacção do Avante!. Ori­ginal em http://​es.kke.gr/​news/​news2010/​2010-12-7-12imcwp-kke