2011 – A LUTA É O CAMINHO

«Para o ano que ora chega, o Go­verno pro­mete mais do mesmo – para pior»

Dois traços es­sen­ciais mar­caram, de forma im­pres­siva, o ano de 2010:

o agra­va­mento da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial, com con­sequên­cias dra­má­ticas para os tra­ba­lha­dores, o povo e o País; e a res­posta dos tra­ba­lha­dores e do povo, através da luta, à po­lí­tica res­pon­sável por esse agra­va­mento – a po­lí­tica de di­reita, po­lí­tica de classe ao ser­viço dos in­te­resses do grande ca­pital, que há longos 34 anos tem vindo a ser apli­cada pelo PS e o PSD, quando ne­ces­sário aco­li­tados pelo CDS/​PP.

De­sem­prego, pre­ca­ri­e­dade, sa­lá­rios em atraso, ex­plo­ração de­sen­freada, des­truição de ser­viços pú­blicos, po­breza, mi­séria, fome: eis a pri­meira face da moeda dos efeitos da apli­cação dessa po­lí­tica no ano que ora finda – na outra face, estão os lu­cros sempre a crescer dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, que o Go­verno trata como os la­caios tratam os donos.

E para o ano que ora chega, o Go­verno PS/​José Só­crates pro­mete mais do mesmo – para pior. A co­meçar já em Ja­neiro – em con­sequência dos PEC e do Or­ça­mento do Es­tado ge­rados pela co­o­pe­ração es­tra­té­gica PS/​PSD/​Pre­si­dente da Re­pú­blica - com os cortes nos sa­lá­rios, o con­ge­la­mento das pen­sões e re­formas, os cortes nos abonos de fa­mília; com o au­mento do IVA sobre todos os bens e ser­viços; com os au­mentos da elec­tri­ci­dade, do gás, dos com­bus­tí­veis, dos trans­portes, do pão – e mais de­sem­prego, e mais fa­mí­lias lan­çadas na in­se­gu­rança e no de­ses­pero, e mais po­breza, e mais mi­séria, e mais fome.

Ou seja: o ano de 2010 foi um ano de ex­tremas di­fi­cul­dades para a imensa mai­oria dos por­tu­gueses, con­fron­tados com o maior e mais brutal ataque, desde o 25 de Abril, aos seus di­reitos e às suas con­di­ções de vida – mas foi um ano ex­tre­ma­mente pro­vei­toso para a imensa mi­noria que vive à custa de quem tra­balha e vive do seu tra­balho; o ano de 2011 será ainda pior para essa imensa mai­oria – e será ainda me­lhor, será um ano em cheio, para essa imensa mi­noria.

 

Não foi esta, con­tudo, a re­a­li­dade que es­teve pre­sente na cha­mada men­sagem de Natal do pri­meiro-mi­nistro. Bem pelo con­trário, nada disto constou da dita men­sagem: pa­la­vras como de­sem­prego, po­breza, mi­séria, foram ar­re­dadas do dis­curso na­ta­lício de José Só­crates, pre­o­cu­pado, isso sim, em alijar as res­pon­sa­bi­li­dades que tem na si­tu­ação que se vive; em jus­ti­ficar a sua po­lí­tica na base de ar­gu­mentos fa­la­ci­osos; em afirmar a con­ti­nui­dade dessa mesma po­lí­tica como uma «ine­vi­ta­bi­li­dade»; em ga­rantir a con­ti­nu­ação da «aus­te­ri­dade» - es­que­cendo-se, no en­tanto, de dizer que essas «ine­vi­ta­bi­li­dades» e essa «aus­te­ri­dade» vão re­cair sobre os tra­ba­lha­dores e o povo, em be­ne­fício do grande ca­pital.

E ao pro­clamar como exemplo maior das suas pre­o­cu­pa­ções so­ciais os acordos do Go­verno com as mi­se­ri­cór­dias, mu­tu­a­li­dades e ou­tras ins­ti­tui­ções as­sis­ten­ci­a­listas, o pri­meiro-mi­nistro deixou bem claro, por um lado, a sua visão de jus­tiça so­cial, por outro lado, os seus reais ob­jec­tivos para 2011…

E é nessa mesma pers­pec­tiva que jus­ti­fica os passos se­guintes, mais gra­vosos ainda, con­tidos nas «50 me­didas» que cons­ti­tuem au­tên­ticos aten­tados ter­ro­ristas aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses.

Com uma hi­po­crisia e uma des­fa­çatez inau­ditas, o pri­meiro-mi­nistro disse, a dada al­tura: «nos úl­timos dias, ne­go­ciámos com os par­ceiros so­ciais os termos do au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para os 500 euros no pró­ximo ano»...

Assim fa­lando, omitia des­ca­ra­da­mente que tal «ne­go­ci­ação» com tais «par­ceiros so­ciais» não foi mais do que a con­cre­ti­zação de um roubo – mais um – aos tra­ba­lha­dores. Como é sa­bido, o que foi acor­dado na con­cer­tação so­cial, e con­fir­mado pela As­sem­bleia da Re­pú­blica, foi que o au­mento para 500 euros en­traria em vigor a 1 de Ja­neiro pró­ximo –  mesmo assim, um au­mento mi­se­rável, que se tra­duzia em cerca de 80 cên­timos por dia. Pois bem, o que Só­crates anun­ciou, na sequência do ne­gócio feito entre o Go­verno, as pre­da­doras as­so­ci­a­ções pa­tro­nais e os ama­relos da UGT, foi que esse au­mento, para já, era apenas de 10 euros, cerca de 33 cên­timos/​dia. O «es­pí­rito de Natal» do pri­meiro-mi­nistro não dá para mais...

 

Face a esta si­tu­ação, a luta de massas apre­senta-se como ele­mento de­ter­mi­nante para a cons­trução do ne­ces­sário e in­dis­pen­sável novo rumo para Por­tugal.

Com efeito, é a luta de massas – ela e só ela – que porá termo a esta po­lí­tica de des­graça na­ci­onal e con­quis­tará a al­ter­na­tiva po­lí­tica e a po­lí­tica al­ter­na­tiva ne­ces­sá­rias.

O ano de 2010 foi um ano de muitas pe­quenas, mé­dias e grandes lutas, en­vol­vendo a grande massa dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, de pra­ti­ca­mente todos os sec­tores de ac­ti­vi­dade, no pú­blico e no pri­vado – lutas que ti­veram a sua ex­pressão maior na his­tó­rica Greve Geral de 24 de No­vembro a qual, en­vol­vendo mais de três mi­lhões de tra­ba­lha­dores, foi bem re­ve­la­dora quer da força dos tra­ba­lha­dores or­ga­ni­zados na sua cen­tral de classe – a CGTP-IN – quer das po­ten­ci­a­li­dades de luta exis­tentes.

O ano de 2011 será o ano da con­ti­nu­ação, in­ten­si­fi­cação e alar­ga­mento da luta de massas, con­fir­mando-a como ca­minho certo para dar a volta a isto.

E é neste quadro de lutas con­cre­ti­zadas e de lutas a con­cre­tizar que se in­sere a can­di­da­tura pre­si­den­cial do ca­ma­rada Fran­cisco Lopes, ela pró­pria uma ver­tente da luta de massas – a única, entre todas as can­di­da­turas, nas­cida da luta e in­te­grando-a; a única que, pro­fun­da­mente iden­ti­fi­cada com os in­te­resses, an­seios e ob­jec­tivos dos tra­ba­lha­dores e do povo, se bate pela rup­tura e pela mu­dança; a única que, ins­pi­rada nos va­lores de Abril, trans­porta con­sigo, como re­fe­rência bá­sica, a de­fesa da in­de­pen­dência e da so­be­rania na­ci­o­nais.