JCP critica Orçamento de Estado

Propinas podem aumentar

Para a JCP, a proposta de Orçamento de Estado para 2011, nomeadamente no que diz respeito ao ensino superior, «confirma a linha política do actual Governo PS de desinvestimento neste grau de ensino, deixando antever mais dificuldades para os estudantes».

Estes cortes põem gravemente em causa a qualidade do ensino

Os jovens comunistas denunciam, por exemplo, que o Orçamento para a Acção Social Escolar não vai ser aumentado, «o que nos leva a concluir que continuaremos com as graves insuficiências ao nível das bolsas e dos apoios indirectos, como residências, cantinas, serviços médicos, apoios nos transportes, cultura e desporto».

«Com o mesmo Orçamento, já de si muito insuficiente, acresce o decreto 70/2010 que o Governo aplicou, com o acordo do PSD, que vai excluir e cortar nas bolsas. A tudo isto junta-se o aumento do custo de vida, a desresponsabilização do Estado no financiamento do ensino superior e a sobreresponsabilização dos estudantes e suas famílias, que cria cada vez mais dificuldades em aceder e frequentar o ensino superior», criticam, em nota de imprensa.

No que diz respeito ao financiamento das instituições, prevê-se um abrupto corte – no ensino superior de 12,7 por cento e no politécnico de 7,1 por cento - o que quer dizer que o financiamento para as despesas correntes das instituições, como as despesas com pessoal, e para as necessidades de infraestruturas e materiais (necessidades estas urgentes em muitas universidades e politécnicos), se já era muito insuficiente, agora ainda vai ser mais limitado.

«Estes cortes põem gravemente em causa a qualidade do ensino e obrigarão muito provavelmente ao aumento de propinas e de outras taxas, como forma das instituições conseguirem financiamento. Tal confirma-se com o facto do investimento decair mais de 34 por cento, sendo de menos 160 milhões que o apresentado no orçamento de 2010. Por exemplo, a despesa com remunerações de pessoal diminuirá 11 por cento», critica a JCP, que ainda não concorda com o que é valorizado no texto do relatório do Orçamento: a generalização de cursos de duração entre um e dois anos, chamados de Cursos de Especialização Tecnológica.



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