Mas qual a razão de tantos agricultores, milhares, estarem ali naquele dia, naquela cidade, num dia em que para muitos, quase todos, era de trabalho? Não foi com certeza para passear! «Ao contrário daquilo que nós queremos, que nós sabemos, que o País necessita, as más políticas agrícolas e de mercados, levadas a cabo por sucessivos governos, uns atrás dos outros, têm contribuído para que Portugal viva a pior crise da agricultura de que nos lembramos», afirmou João Dinis, da Direcção Nacional da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), na primeira etapa daquele protesto, que aconteceu junto à Estação da CP de Aveiro.

Informou ainda que estava em marcha, desde Valega, Ovar, «uma coluna de tractores com mais de 60 máquinas», o que iria engrossar, ainda mais, a acção. «A CNA, as suas filiadas e os agricultores têm alternativas capazes de alterar a situação. Reclamações que se forem tidas em conta podem garantir melhores preços à produção, baixar o preço do gasóleo, da electricidade, dos adubos, dos herbicidas, dos pesticidas. Propostas justas que farão baixar as muito caras prestações para a segurança social», salientou João Dinis.

Ismério de Oliveira, falando em nome dos produtores de arroz, subiu ao «palanque», improvisado para a ocasião, de onde acusou o ministro da Agricultura de fazer «só promessas». «Nós queremos que o senhor ministro passe das palavras à prática e tome medidas concretas e objectivas no sentido de defender a agricultura nacional e os pequenos e médios agricultores», frisou, condenando o dumping de preços, feito pelos grandes supermercados, «com produtos à venda a baixo do seu preço de custo».

«A margem de comercialização do lucro tem que ser distribuída pela produção, pela indústria e pela distribuição. Nós só queremos preços justos à produção», referiu, apelando: «Senhor ministro, sirva os interesses de quem o elegeu, do País e dos agricultores».

Crise no Douro

Também a Região Demarcada do Douro enfrenta uma crise sem precedentes, sem preços para as uvas, para o vinho generoso e para o vinho de mesa. Uma situação, com as vindimas praticamente feitas, que está a ser provocada pelas grandes empresas do sector que querem forçar novas baixas nos preços aos cerca de 30 mil pequenos e médios vitivinicultores durienses. Berta Santos, da AVIDOURO, chegou mesmo a dizer que «o Douro está a encharcar-se com o vinho em armazém», uma vez que há dificuldades no seu escoamento.

«No meio de tudo isto, a Casa do Douro, a histórica conquista dos lavradoures durienses, está praticamente paralisada, roubada que foi pelos poderes públicos, na intervenção da definição dos preços na compra de excedentes, vinho e aguardentes», destacou, acusando o Instituto do Vinho do Douro e Porto de ser um «instrumento criado para, sobretudo, servir os interesses das grandes empresas privadas do Douro e para prejudicar os vitivinicultores durienses».

Berta Santos aproveitou ainda o momento para apresentar algumas propostas, que passam por mais «benefícios para o vinho generoso», «escoamento a melhores preços à produção de uvas, de vinho de mesa e de vinho generoso» e a «devolução dos poderes públicos à Casa do Douro». «O Douro e as suas gentes não podem esperar mais. A difícil situação que nos estão a obrigar a viver exige respostas firmes e esclarecidas. Vamos sair à rua e protestar, sempre que possível e necessário», prometeu, despejando, num acto simbólico, uns sacos de uva e distribuindo «uns copos do bom vinho do Douro que não tem escoamento».

Armando Carvalho, da CNA, falou do Programa de Desenvolvimento Rural (ProDer), onde «grande parte das medidas não estão a ser implantadas», como acontece no quadro do investimento da floresta e dos baldios. «O ProDer foi atado com arame farpado e ainda não funciona», criticou, realçando que o sector agrícola e o sector florestal são «estratégicos para o desenvolvimento do País».

No decurso das intervenções, enquanto se esperava que a coluna de tractores chegasse a Aveiro para depois, juntos, caminharem em direcção à AGROVOUGA, falou-se ainda dos problemas dos produtores de leite e de carne, que reclamam melhores preços para os seus produtos, assim como «condições de financiamento para o licenciamento pecuário». «O Governo tem feito muita legislação, cria obrigações sobre os produtos pecuários, mas não dá os meios para os produtores lhe fazerem frente», denunciou-se. Também por falta de escoamento do leite nacional, como forma de protesto, entregaram-se litros e litros desse produto, que a população não quis deixar de aproveitar.

Solidariedade do PCP

Esta grande iniciativa de luta e reivindicação contou com o apoio e a solidariedade do PCP, que se fez representar por uma delegação composta por João Frazão e Carlos Gonçalves, da Comissão Política, e João Ramos, deputado na Assembleia da República. «O PCP tem sido a força política que de uma forma mais coerente tem estado ao lado dos pequenos e médios agricultores e da produção nacional, porque entende que as características que o nosso País tem não podem estar desligadas do que é a produção agrícola, que tem um contributo importante a dar ao desenvolvimento económico do País», salientou ao Avante!, João Ramos.

Ao órgão central do PCP falou também João Dinis que apelou à Assembleia da República para que «chumbe» o Orçamento de Estado para 2011, que é má para os «agricultores e para o povo, com o aumento dos impostos, com a redução dos salários e dos rendimentos, com os agricultores a terem que comprar tudo mais caro e a vender tudo cada vez mais barato, ou a ficarem com eles em casa sem escoamento».

Deixou ainda uma mensagem: «Ou as coisas melhoram ou os agricultores não têm alternativa e, com a CNA e as suas filiadas, voltarão à rua, em acções de protesto, sempre que necessário». Para início do próximo ano, por exemplo, em Lisboa, «muitos milhares de agricultores, em força» poderão vir «reclamar aquilo a que têm direito».

Exigências agro-rurais

Agricultores querem produzir!

No final, depois de uma ruidosa manifestação pelas ruas de Aveiro em direcção à AGROVOUGA, foi aprovado, por todos, um caderno reivindicativo onde os agricultores, mais uma vez, apresentaram as suas propostas e reclamações para «acudir a esta grave crise em que as más políticas agrícolas e de mercados nos obrigam a viver e a trabalhar». «Aliás, os principais governantes parecem que querem por mais crise em cima da crise com a aplicação do chamado PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) do Governo, que conta com o apoio mal disfarçado de outros partidos na Assembleia da República», salientou Armando Carvalho, que leu o documento.

O dirigente da CNA explicou ainda que o «PEC 3», imposto pelo «Governo, banqueiros e outros especuladores», prevê o aumento dos impostos, do IVA em especial, e o aumento das taxas sobre bens alimentares. «E a situação vai piorar se também for imposta a redução dos salários, das pensões, das reformas e outros apoios sociais, como consta no mesmo PEC», advertiu.

Medidas necessárias para Portugal

•  A criação de condições para escoamento e melhores preços à produção para o leite, a carne, as uvas, o vinho, os cereais, o arroz, o azeite, a fruta, a batata, as hortícolas, a madeira e outras produções;

• A baixa do custo do gasóleo, da electricidade agrícola, das rações e adubos, dos pesticidas e herbicidas;

• Ajudas públicas distribuídas com maior justiça social, sem burocracia para a agricultura familiar e pagas a tempo e horas, incluindo os apoios pelos incêndios florestais e as ajudas ao licenciamento das explorações pecuárias;

• Apoio efectivo ao investimento na floresta e em especial nas áreas comunitárias com o cumprimento integral da Lei dos Baldios;

• A reformulação do ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural, com prioridade para as explorações familiares e a produção nacional para consumo interno, com prioridade para os mercados locais e regionais;

• A criação de linhas de crédito altamente bonificado para o investimento e para o desendividamento de agricultores e do sector cooperativo;

• Mais investimento público na agricultura familiar e na produção nacional. Reforço efectivo do Orçamento de Estado para 2011 e atribuição das verbas públicas mediante critérios de maior justiça social;

• Contribuições mais baixas para a Segurança Social dos agricultores, bem como a sua isenção temporária enquanto persistir a actual crise;

• Melhoria da rede de serviços públicos para as populações rurais;

• Nas negociações sobre a reforma da PAC, Política Agrícola Comum, para 2013 – 2020, o Governo Português deve bater-se, com toda a firmeza, nomeadamente pelo aumento das verbas comunitárias para a agricultura familiar, pela manutenção ou aumento das «quotas» e direitos de produção, pelos critérios sócio-económicos para a definição das zonas desfavorecidas.

Sousel

Fixar nova gente à terra

Mais de 250 pessoas, entre eles agricultores, técnicos e autarcas, participaram, dia 16 de Outubro, em Sousel, num encontro com o tema «Agricultura familiar, sustentabilidade agrícola e abastecimento do mercado interno, hoje e pós-2013».

Entre as principais questões, os participantes salientaram a necessidade, entre outras, de alterar a «legislação restritiva» substituindo-a por «legislação adaptada à realidade da agricultura, dos consumidores e tendo em conta a situação difícil que o País atravessa».

Alertaram, de igual forma, para a adaptação do PRODER à realidade agrícola portuguesa e da região [Alentejo], «de modo a permitir fixar nova gente e gente nova à terra, com apoios efectivos à produção nacional e regional e aos mercados locais e regionais e não continuem a fomentar o absentismo a que hoje assistimos».

No encontro, manifestou-se ainda reconhecimento pelo trabalho que Roberto Miléu realizou na defesa da agricultura portuguesa, particularmente na agricultura familiar, durante o seu percurso de vida e de trabalho, enquanto funcionário do Ministério da Agricultura, mas sobretudo enquanto dirigente associativo na CNA e na RURALENTEJO, e enquanto cidadão empenhado na defesa das causas que abraçou.