Por­tugal é o país da Eu­ropa com mais ad­vo­gados por juiz (14,5), um rácio maior do que o da Di­na­marca, No­ruega e Bél­gica, e é o ter­ceiro com mais pro­cu­ra­dores (12,6 por 100 mil ha­bi­tantes), atrás da No­ruega e da Po­lónia.

To­davia, se­gundo o quarto re­la­tório da Co­missão Eu­ro­peia para a Efi­cácia da Jus­tiça (CEPEJ), um or­ga­nismo do Con­selho da Eu­ropa, o nosso país ocupa o meio da ta­bela quando se avalia a re­lação entre ma­gis­trados (juiz ou pro­cu­rador) e fun­ci­o­ná­rios ju­di­ciais (2,6), quase um terço do rácio da Es­panha (6,8) e me­tade do rácio do Reino Unido (5,0).

O es­tudo, di­vul­gado na se­gunda-feira, 25, não in­clui Por­tugal na com­pa­ração das verbas ao dispor dos tri­bu­nais, Mi­nis­tério Pú­blico e as­sis­tência ju­di­cial, uma vez que as au­to­ri­dades na­ci­o­nais não for­ne­ceram dados sobre o or­ça­mento anual total atri­buído a este sector da ad­mi­nis­tração pú­blica.

En­tre­tanto, o se­cre­tário-geral do Sin­di­cato dos Ma­gis­trados do Mi­nis­tério Pú­blico, José Palma, con­si­derou que, no que se re­fere ao nú­mero de ma­gis­trados, as «con­clu­sões do re­la­tório estão de­tur­padas», já que, em vez de abun­dância, existe «um quase dé­fice», por falta de pro­fis­si­o­nais «re­cru­tados pelos me­ca­nismos le­gais nor­mais».