- Nº 1925 (2010/10/21)

Projecto de revisão

Breves Nacional

O Partido Ecologista «Os Verdes» entregou, na semana passada, na Assembleia da República, o seu projecto de revisão da Constituição da República, onde consta, por exemplo, a consagração da gratuitidade plena do Serviço Nacional de Saúde. Entre outras, os ecologistas propuseram ainda que a Constituição passe a determinar como objectivo central «a promoção da igualdade e do desenvolvimento social e territorial, a erradicação da pobreza e a capacidade de gerar actividade produtiva de forma sustentável».