Garantir a soberania alimentar
Uma nova Reforma Agrária é essencial para inverter o défice alimentar e assegurar a soberania do País, defendeu Jerónimo de Sousa no dia 9, em várias iniciativas realizadas no Alentejo no âmbito da campanha Portugal a Produzir.
Largas centenas de pessoas participaram nas iniciativas do Partido
Olhando para as iniciativas do PCP no passado sábado no Alentejo ninguém diria que esta região, como outras, está a braços com sérios problemas de abandono e desertificação. Quer na aldeia da Amieira como em Serpa ou em Montemor-o-Novo, foram centenas as pessoas que participaram nas acções do Partido, que contaram com a presença do Secretário-geral e tinham como lema Combater o défice alimentar, Aumentar a produção agrícola – Nova Reforma Agrária (ver caixa).
Na Amieira, aldeia do concelho de Portel, em plena zona de Alqueva, Jerónimo de Sousa foi recebido nas ruas por centenas de pessoas, que o acompanharam ao pavilhão onde se realizava o almoço. Como o espaço tinha apenas capacidade para 150 pessoas, o Secretário-geral do Partido interveio antes da refeição, o que permitiu que toda a gente pudesse ouvir as suas palavras.
Depois de almoço, Jerónimo de Sousa viajou de barco naquele que é o maior lago artificial da Europa, tendo tido mesmo a oportunidade de pegar no leme e pilotar a embarcação. E foi algures no meio da albufeira que, em declarações à imprensa, defendeu o reforço do aproveitamento de Alqueva para fins agrícolas. Considerando importante a vertente turística, Jerónimo de Sousa afirmou que, no plano da agricultura e da afirmação da soberania alimentar do País não se sabe o que se pretende fazer. À «monocultura da oliveira» devia somar-se a componente da fruticultura e a horticultura, sugeriu.
Enchentes em Serpa e Montemor
À tarde, Jerónimo de Sousa rumou à margem esquerda do Guadiana, para participar numa sessão pública no Cineteatro Municipal de Serpa, que contou com a presença (entusiástica e entusiasmante) de mais de 400 pessoas. Após um momento musical a cargo do bejense Paulo Colaço e da sua viola campaniça, Tomé Pires, da Comissão Concelhia local e Vice-presidente da Câmara Municipal, destacou a importância da realização da VII Assembleia da Organização Regional de Beja do Partido, marcada para 7 de Novembro.
À noite, no Parque de Feiras de Exposições de Montemor-o-Novo, o Secretário-geral do PCP tinha a esperá-lo uma nova enchente para o jantar. Mas antes da sua intervenção, Hortênsia Menino, da Comissão Concelhia, teve oportunidade para denunciar o «aumento significativo do desemprego» também naquele concelho alentejano, que atinge os valores mais elevados desde o 25 de Abril. O encerramento de empresas, a perda de poder de compra (o valor médio das pensões de reforma é 280 euros em Montemor-o-Novo), as dificuldades de resposta das instituições no apoio a idosos e o ressurgimento do número de casos de crianças com alimentação deficiente foram alguns dos casos apontados pela dirigente local do Partido.
Hortênsia Menino chamou ainda a atenção para as crescentes dificuldades no acesso à saúde por parte dos montemorenses: o posto médico de São Geraldo continua encerrado desde meados de 2006, sendo os utentes encaminhados, sem soluções de transporte público, para a cidade ou para o Ciborro. Na mesma situação se encontra o posto médico de Fazendas do Cortiço, encerrado desde a semana seguinte às eleições legislativas de 2009. Os postos de São Brissos, Baldios e Casa Branca estão fechados há mais tempo.
Por uma nova Reforma Agrária
Nas iniciativas realizadas no Alentejo, Jerónimo de Sousa centrou as suas palavras na necessidade de aumentar a produção agrícola, único caminho para garantir a soberania alimentar do País. Chamando a atenção para a crise que a agricultura nacional enfrenta, «que tem como únicos responsáveis a política de direita e a PAC», o dirigente do PCP quantificou o défice agro-alimentar anual de Portugal: quatro mil milhões de euros.
Pôr Portugal a produzir e a desenvolver a sua agricultura significa também, lembrou, «combater a desertificação e o despovoamento crescente do mundo rural e de vastos territórios do interior, é criar emprego, dinamizar as economias locais e rurais, é promover desenvolvimento». É por estas razões que o PCP insiste na realização de uma nova Reforma Agrária nos campos do Sul – «que liquide a propriedade fundiária e o absentismo, ponha fim à cultura do subsídio sem correspondência com a produção e entregue a terra a quem a trabalhe a título de propriedade ou de posse, a pequenos agricultores e rendeiros, a cooperativas de trabalhadores rurais ou de pequenos agricultores ou a outras forma de exploração da terra por trabalhadores.»
Jerónimo de Sousa defendeu ainda o investimento público na agricultura, que garanta, nomeadamente, o apoio à produção, a concretização de obras públicas que se encontram inacabadas, designadamente hidroagrícolas, e ainda a construção e requalificação das redes públicas e cooperativas de infra-estruturas.
Valorizar Alqueva
Na sessão pública de Serpa, Jerónimo de Sousa defendeu o integral aproveitamento de Alqueva, que considerou «uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo». O Secretário-geral do PCP considerou urgente a elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência de Alqueva.
Para Jerónimo de Sousa, o Estado tem que intervir para pôr fim à especulação e promover uma «estratégia clara» para o desenvolvimento local, avançando com a criação de um banco de terras do Estado que permita o acesso à terra regada a jovens agricultores, a trabalhadores e pequenos agricultores com terra insuficiente. Os comunistas defendem ainda a intervenção do Estado visando o desemparcelamento da propriedade, procurando assegurar, com esta medida, a instalação de culturas como as hortícolas e frutícolas e o aumento do número de agricultores beneficiados.
Reafirmando a sua convicção de que o Alqueva «pode e deve contribuir para reduzir o défice agro-alimentar» – fomentando culturas fundamentais para o abastecimento do mercado interno e promovendo a sua industrialização e transformação – Jerónimo de Sousa defendeu que os apoios do PRODER se deviam canalizar para as pequenas explorações e não, como acontece, para projectos «megalómanos». Assim se garantiria a sustentabilidade, a criação de postos de trabalho e a viabilidade económica das explorações e a valência agrícola de Alqueva, que considerou ser a «principal».
Garantir água a preços acessíveis aos agricultores e apoiar a escoação da produção são outras das medidas defendidas pelos comunistas para que, também na agricultura, se ponha Portugal a produzir.
Capacidade para produzir
Jerónimo de Sousa voltou à zona da indústria dos mármores e rochas ornamentais, no concelho de Sintra, poucos dias depois do comício de Montelavar, que o Avante! noticiou na sua última edição. Após visitar várias empresas, nas quais pôde confirmar as grandes dificuldades por que passa o sector (mas igualmente as suas grandes potencialidades), o Secretário-geral do PCP almoçou com um grupo de empresários que recentemente constituiu uma comissão para a defesa desta importante indústria.
Arrastada pela crise do sector da construção civil, a indústria dos mármores e rochas ornamentais atravessa também um momento particularmente difícil, patente no encerramento, nos últimos anos, de mais de 130 empresas. No comício, o PCP defendeu que a reabilitação dos centros históricos das principais cidades do País e a construção de edifícios industriais, no quadro de um «urgente e necessário relançamento da indústria transformadora nacional», poderia ser a saída para o sector da construção civil – com claras e imediatas repercussões nos mármores e rochas ornamentais.
Os empresários do sector defendem, igualmente, a reabilitação urbana, e par do reforço de apoios financeiros a projectos de modernização tecnológica ou a criação da Escola Pública Profissional de Marmoristas.