Logo no dia 29 de Janeiro, no Centro UNESCO, no Porto, foi inaugurada uma exposição intitulada A Revolução Republicana de 1910 na História de Luta do Povo Português. Na sessão inaugural, Albano Nunes, do Secretariado do Comité Central, afirmou que com a exposição (que percorreu o País ao longo dos meses seguintes) o PCP pretendia «contribuir para um melhor conhecimento do que foi e do que representou para o povo português a revolução de 1910».

Para o dirigente comunista, é fundamental compreender as circunstâncias sócio-económicas e ideológicas que determinaram a revolução; os problemas e contradições que se propôs a resolver e superar; as classes e camadas sociais que nela se empenharam e que reivindicações levantaram; bem como conhecer de que forma foi possível o avanço, e finalmente o triunfo, das forças mais reaccionárias e do grande capital no golpe militar de 28 de Maio de 1926 – que abriria caminho a quase meio século de ditadura fascista em Portugal. Responder a estas e outras questões é, assim, imperioso para proceder a uma avaliação marxista-leninista dessa revolução, fundamental para «orientar os comunistas na batalha ideológica que já se verifica nesta matéria».

Valorizando os progressos alcançados, nomeadamente no plano das liberdades e direitos fundamentais, o membro do Secretariado afirmou não estar na natureza do PCP «integrar-se no cortejo de um comemorativismo que dá um visão deformada dos acontecimentos, acrítico e passadista, como se está já a ver com as comemorações oficiais do Centenário da República».

Esta visão, prosseguiu Albano Nunes, idealiza e absolve a República dos seus «pecados de classe burgueses», promove uma leitura «personalizada e elitista» da História e subestima o papel decisivo da componente popular tanto no 5 de Outubro como na derrota de sucessivas conspirações contra-revolucionárias. Para além de ignorar as «motivações profundas» das grandes lutas operárias que percorreram os 16 anos da República e passar ao lado da violenta repressão que frequentemente se abateu sobre os trabalhadores e que terá contribuído para alienar o entusiasmo e apoio populares que rodearam a implantação da República.

Para além da exposição, o PCP promoveu e continua a promover um pouco por todo o País debates e sessões dedicados a este importante acontecimento histórico e está a publicar na revista O Militante um conjunto de artigos relativos a diversos aspectos da Revolução de 5 de Outubro de 1910. O comunicado da Comissão Política, emitido anteontem e publicado nas páginas anteriores, é outra componente da participação dos comunistas nesta batalha ideológica

O PCP nos anos da I República

O Partido Comunista Português foi criado no dia 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritórios, em Lisboa. Na assembleia fundadora, é eleita a primeira Junta Nacional, que abre, pouco depois, inscrições para o recrutamento de novos membros – atingindo-se, em breve, o milhar de filiados.

Num Manifesto em que faz a sua apresentação pública, o PCP divulga as 21 Condições de adesão à Internacional Comunista, que constituem a sua base política. Pouco depois da criação do PCP, surgem as Juventudes Comunistas. Ainda em 1921, é editado O Comunista, surgindo pouco depois o órgão da juventude, O Jovem Comunista.

Ao contrário do que se passou na generalidade dos países da Europa, em que os partidos comunistas nasceram dos partidos socialistas, na base da criação do PCP estão militantes oriundos do sindicalismo revolucionário. Apesar dos seus erros, estes representavam os sectores mais vivos, válidos e combativos do movimento operário português.

A criação do PCP está intimamente ligada à Revolução de Outubro na Rússia, cujos ecos se fazem sentir particularmente junto dos sectores mais esclarecidos do proletariado português. Vários jornais sindicais e operários começam desde cedo a noticiar a realidade da Rússia pós-revolucionária e, em 1919, são fundados o Conselho de Propaganda Social para a Defesa da Revolução de Outubro e a Federação Maximalista Portuguesa. Esta publica A Bandeira Vermelha, consagrado precisamente à divulgação das realizações revolucionárias da República Soviética.

No início de 1921 é constituída a Comissão Organizadora do Partido Comunista Português – a 27 de Janeiro, A Batalha publica o projecto de bases orgânicas do Partido, ao mesmo tempo que por todo o País estavam já formados Centros Comunistas.

Tempos difíceis

Nos primeiros meses, as atenções do PCP estão voltadas principalmente para a intervenção sindical. É no seio das organizações sindicais que os militantes comunistas se esforçam por imprimir uma justa orientação à luta dos trabalhadores e pugnam pela adesão à Internacional Sindical Vermelha. No Congresso Sindical Operário de Setembro de 1922, na Covilhã, a proposta é debatida, mas rejeitada. Os partidários da adesão à ISV mantiveram, apesar disso, posições consideráveis no movimento sindical.

Mas a fraca preparação teórica e as raízes anarco-sindicalistas dos militantes e dirigentes do Partido teve sérias consequências na sua actividade. As lutas internas eram intensas e nem a realização do I Congresso, em 1923, as conseguiria revolver.

No Congresso, em que participaram cerca de 90 delegados, foram debatidas as Teses, editadas previamente nas páginas de O Comunista. As questões da posse e uso da terra e das condições de trabalho dos operários agrícolas estiveram em destaque, assim como os perigos do fascismo – o PCP sublinhou a necessidade da unidade da classe operária como condição indispensável para que fosse travado. O Congresso ficou ainda marcado pela denúncia da repressão contra militantes comunistas e sindicais. Os primeiros comunistas presos foram-no logo em 1921...

Nos três anos seguintes, o PCP insiste na necessidade de estabelecer uma sólida unidade perante o perigo do fascismo, tentando mesmo estabelecer com a CGT (de orientação anarco-sindicalista) uma frente de unidade sindical. Mas as posições sectárias e anticomunistas dos dirigentes da central inviabilizam a iniciativa.

Ao II Congresso do PCP, convocado para 29 de Maio de 1926, comparecem mais de 100 delegados. Mas o golpe militar da véspera leva à sua interrupção. No ano seguinte a sede do PCP seria definitivamente encerrada. Só com a reorganização de 1929 – e principalmente com a de 1940/41 – o PCP se tornaria no grande partido da resistência antifascista.