A Federação Nacional dos Professores marcou para ontem, primeiro dia de aulas, a apresentação pública deste «Guia». Ao anunciar a iniciativa, a Fenprof recordou que, a 1 de Setembro, «é suposto que todos os docentes se apresentem nas escolas». Muitos vão ter no horizonte profissional só «a possibilidade de leccionarem mais um ano, e não a de ingressarem na profissão», porque «os níveis de precariedade têm vindo a aumentar em ritmo acelerado». Isto tem ocorrido «devido ao escasso número de docentes que, nos últimos anos, ingressaram nos quadros, e face ao elevado número de aposentações».

No presente ano lectivo, avisa a Fenprof, «poderemos assistir a uma diminuição dos níveis de precariedade, mas pelas piores razões», uma vez que «algumas das medidas tomadas no final de Julho e durante o mês de Agosto destinaram-se, quase exclusivamente, a reduzir o número de docentes, o que poderá levar ao aumento do número de desempregados». Sendo assim, «desemprego e precariedade são problemas graves, que continuam a atingir dezenas de milhares de docentes de quem as escolas precisam».

«Através da acção e da luta reivindicativas», os professores e a Fenprof vão «contrariar» esta «má opção do Governo» e vão «pugnar pela estabilidade do corpo docente das escolas, pelo emprego e pela valorização e estabilização das relações laborais». A federação assevera que, «se forem obtidos estes objectivos, ganharão todos: os docentes, sem dúvida, mas igualmente as escolas, os alunos e a qualidade do ensino».

Avaliação perturba

O modelo de avaliação de desempenho que vigorará este ano «não se afasta, como deveria, do anterior e será um grave factor de perturbação» nas escolas, considerou a Fenprof, após uma reunião de negociação de um projecto de despacho sobre procedimentos avaliativos, na passada sexta-feira. As propostas do ME para a calendarização, a elaboração do relatório de auto-avaliação e as fichas de avaliação global «confirmam o que a Fenprof sempre referiu: o desenvolvimento do processo de avaliação constituirá um sério e preocupante entrave à vida normal das escolas, interferindo directa e negativamente na qualidade do desempenho dos docentes e criando novos focos de conflito entre os professores».

A federação fez várias propostas que poderão «contribuir para atenuar alguns dos efeitos mais negativos deste modelo de avaliação», prometendo acompanhar a sua implementação e o seu desenvolvimento, ao longo do ano lectivo, «para que, no final, tal como se prevê na lei, haja condições para alterar profundamente este errado modelo».