Sem nível nem regras

Margarida Botelho

«Com esta pro­posta, num re­gime semi-pre­si­den­cial, Pedro Passos Co­elho põe-nos ao nível da Na­míbia ou do Bur­kina Faso, países onde não há re­gras», disse Fran­cisco Louçã, co­men­tando as no­tí­cias sobre a pro­posta do PSD de re­visão cons­ti­tu­ci­onal.

Vê-se a in­feliz de­cla­ração do co­or­de­nador do BE e há uma parte de nós que fica com a sen­sação de que desta vez é que o pé do efi­ci­ente e in­fa­lível Louçã lhe es­cor­regou para a poça. São coisas que acon­tecem, todos temos des­lizes – pen­samos –, e podia ter-se dado o caso de um ar­caico pre­con­ceito ter saído do in­cons­ci­ente para a boca, sem con­trolo, para em­ba­raço do cos­mo­po­lita Louçã.

Mas pa­rece que não causou ver­gonha ne­nhuma. A ex­pressão lá está, re­pe­tida como se ti­vesse dig­ni­dade, no portal do BE na In­ternet, a abrir o ar­tigo sobre a sessão pú­blica em que foi pro­fe­rida.

Neste pe­queno texto não se fazem juízos sobre o Bur­kina Faso e a Na­míbia, não se abordam as pro­postas de re­visão cons­ti­tu­ci­onal do PSD, nem se dis­cute o re­gime semi-pre­si­den­ci­a­lista. É pú­blico que o PCP con­si­dera que o que faz falta ao País é cum­prir a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica e não in­tro­duzir-lhe mais golpes e mu­ti­la­ções.

 Neste pe­queno texto apenas se anota que a forma que o BE en­tendeu usar para se re­ferir a estes dois países re­vela um enorme pre­con­ceito, com a ha­bi­tual dose de po­pu­lismo e a pro­funda ar­ro­gância de quem vê o mundo di­vi­dido entre ci­vi­li­zados e bár­baros, de­sen­vol­vidos e pri­mi­tivos – in­cluindo-se sempre no grupo dos pri­meiros.

É uma frase tí­pica do pen­sa­mento do­mi­nante, que en­caixa no pre­con­ceito, oriundo do mais es­curo co­lo­ni­a­lismo, que atribui aos países do «ter­ceiro mundo» em geral e aos afri­canos em par­ti­cular uma su­posta in­ca­pa­ci­dade, quase ge­né­tica, de viver em de­mo­cracia. Uma frase que re­vela um pro­fundo des­res­peito pela his­tória, pela cul­tura, pelos pro­cessos de luta e de in­de­pen­dência destes dois países – para os mais dis­traídos, re­lembre-se que a Na­míbia é in­de­pen­dente há apenas 20 anos.

De resto, uma busca rá­pida pelas en­ci­clo­pé­dias di­gi­tais re­vela que são cerca de 35 os países «sem re­gras» que têm re­gimes semi-pre­si­den­ciais, entre os quais a Fin­lândia e a França, que darão de­certo origem a bri­lhantes tro­ca­di­lhos em pró­ximas ini­ci­a­tivas do BE.



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