O presidente russo, Dmitri Medvédev, apresentou esta segunda-feira, 19, ao Parlamento um projecto de lei que prevê um endurecimento da legislação nacional para os delitos e crimes relacionados com o terrorismo.

A ser aprovada, a proposta de Medvédev levará a alterações do Código Penal em vigor, designadamente no que respeita às penas de prisão, que serão reforçadas para os autores de atentados terroristas, cúmplices e para quem apele publicamente à violência. A proposta inclui ainda um programa para impulsionar o desenvolvimento sócio-económico das repúblicas caucasianas, afectadas pela crise económica, altas taxas de desemprego e de pobreza, sobretudo juvenil.

A actual lei sobre Segurança, em vigor desde 1992, contempla penas de prisão que podem ir de três a 20 anos para delitos de terrorismo.