- Nº 1906 (2010/06/9)
Jerónimo de Sousa no debate quinzenal

O banquete do capital

Assembleia da República

O corte nos apoios sociais do chamado plano anti-crise, nomeadamente os dirigidas aos desempregados e aos mais desfavorecidos, foi duramente criticado pelo PCP, que vê na decisão um retrato fiel das verdadeiras opções do Governo.

 

Tanto mais inaceitável quanto é certo que ocorre em simultâneo com a decisão do Governo de prolongar as medidas de apoio ao sector financeiro criadas em 2008, como assinalou o Secretário-geral do PCP no debate quinzenal com o primeiro-ministro realizado no final da passada semana.

Jerónimo de Sousa contestou a decisão de acabar com o prolongamento por mais seis meses do subsídio social de desemprego, bem como a revogação do prazo mínimo de acesso ao subsídio, tal como a majoração de dez por cento pago a beneficiários com filhos.

«Com estes cortes, hoje temos mais desempregados mas também mais desesperados, já que a decisão é tomada num momento em que o desemprego atingiu o nível histórico de 10,8 por cento», sublinhou o dirigente comunista, depois de ter lembrado que tais medidas foram antes consideradas por José Sócrates como «cruciais».

«Não venha cá com a ideia dos sacrifícios repartidos», disse ainda Jerónimo de Sousa, dirigindo-se a José Sócrates, a quem pediu para «não confundir responsabilidade [termo muito usado pelo chefe do Governo para justificar os sacrifícios impostos ao povo a mando de Berlim ou de Bruxelas] nem com resignação perante as injustiças nem com capitulação perante os poderosos».

 

O manjar

 

Sobre as medidas extraordinárias de apoio ao sector bancário, que mobiliza perto de 10 mil milhões de euros, Jerónimo de Sousa afirmou-se convicto de que nada resolvem, sendo «a mesma coisa que tentar despejar um oceano com um balde».

«Hoje são as dificuldades de crédito, amanhã será a tentativa de limpeza de lixo tóxico que os especuladores continuam a ter no sector financeiro», acrescentou, antes de perguntar ao primeiro-ministro se acha equitativa esta repartição de sacrifícios em que os mais desprotegidos são atingidos por estas medidas, enquanto os que usufruem de «lucros abissais» continuam a dispor do apoio do Governo.

«Acha equitativa esta repartição de sacrifícios, atingindo quem menos tem e menos pode, quem já não tem alternativa, nem emprego nem subsídio? E vir aqui com este manjar, este banquete para o grande capital financeiro, que é o responsável, de facto, pela crise que estamos a viver?», perguntou.

O primeiro-ministro, na resposta, justificou a retirada das medidas de apoio incrementadas em 2009 com o argumento de que o Estado «não está em condições de as prolongar». Invocou ainda que o País «já não está em recessão», adiantando mesmo estar já em curso a «recuperação económica».

E mostrou-se satisfeito por, em Abril e em Maio, pela primeira vez nos últimos dois anos, o conjunto de desempregados inscritos nos Centros de Emprego «ter começado a diminuir».

Jerónimo de Sousa, na réplica, acusou o Governo de «ter uma capacidade enorme para distorcer e até torturar as estatísticas até elas se ajeitarem ao discurso». E lembrou que umas vezes o Governo fala do Instituto do Emprego, outras vezes é o INE, outras ainda é o Eurostate, ou seja, «conforme as conveniências».

«A verdade é que o desemprego aumentou e é num quadro em que o desemprego aumenta que estas medidas fundamentais para a sobrevivência das famílias são cortadas, sem a justificação devida, e esta é que é a questão central», enfatizou o dirigente do PCP.

 

Comparticipação nos medicamentos

 

Suscitada por Jerónimo de Sousa foi também a alteração das regras de comparticipação dos medicamentos. «Como é que se justifica cortar duas vezes na comparticipação dos medicamentos?», perguntou, inconformado com a decisão governamental de «limitar a comparticipação de 100% dos medicamentos genéricos para reformados com reformas inferiores ao salário mínimo aos cinco mais baratos», e, por outro lado, de «diminuir em 30% o preço de referência, fazendo com que as populações paguem uma parte maior do custo».

 

«Esta crise tem as costas largas, mas é nestas medidas concretas que se vêem as opções do Governo e se percebe por que é que o PSD está de acordo com elas e com a imposição de sacrifícios ao povo português», observou, antes de lembrar esse aviso que foi a grandiosa manifestação do passado dia 29, uma das maiores jornadas de protesto das últimas décadas.


«Com a sua política não está a resolver os problemas do País, está a acentuar as desigualdade e as injustiças e é por isso que mais tarde ou mais cedo vai ser derrotado», prognosticou, recordando a José Sócrates que «não só não está a cumprir as promessas que fez ao eleitorado como está a acentuar um Portugal de injustiças, um País com dificuldades económicas, um País cada vez mais desigual».