Regresso ao passado
Anabela Fino
Quando tomou posse, em Janeiro último, o novo presidente da CIP enunciou como um dos principais objectivos que se colocam à organização dos patrões o de contribuir, com a sua «quota parte de esforço, na responsabilidade colectiva de ajudar a resolver os problemas difíceis com que a economia portuguesa se defronta». Três meses volvidos, António Saraiva – que para além de presidente do Conselho de Administração da Metalúrgica Luso-Italiana é ainda presidente da AIMAP - Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – veio esclarecer qual o tipo de «ajuda» que o patronato português está disposto a dar para incentivar a economia: corte no valor do subsídio de desemprego e regras (ainda mais) restritivas para aceder a esse mesmo subsídio. A ideia – que terá sido apresentada ontem ao Governo em sede de Concertação Social – vai ao encontro do que Sócrates já havia antecipado no âmbito do PEC e assenta no mesmo pressuposto já expendido pelo executivo, a saber, que o número de desempregados em Portugal só continua a crescer porque os portugueses não querem trabalhar, e isso porque vivem à grande e à francesa com os 400 e poucos euros fixados como valor mínimo do subsídio de desemprego. Argumenta a CIP que a existência de um patamar mínimo no subsídio «desmotiva» os desempregados a aceitar trabalhar pelo salário mínimo, que com os descontos e despesas inerentes a quem tem de se deslocar para o trabalho acaba por se traduzir num rendimento inferior ao do valor do subsídio. Ao invés de inferir desta realidade que é o salário mínimo que é baixo, os patrões concluem que é o subsídio que é elevado! Ao mesmo tempo, como quem não quer a coisa, passam a mensagem de que o subsídio é uma benesse do Estado e não um direito resultante dos descontos feitos ao longo da vida de trabalho. Mas a coisa não se fica por aqui. O patronato defende ainda, entre outras medidas, que o montante do subsídio (65% do salário) diminua à medida que a situação de desemprego se prolonga; que sejam alargados os prazos de descontos para aceder às prestações; e que parte do subsídio social de desemprego possa ser pago em vales de compras. Numa palavra, o patronato – em sintonia com o Governo de Sócrates, diga-se de passagem – advoga que para incentivar a economia é preciso colocar o trabalho a preço de saldo, estigmatizar os mais carenciados forçando-os a exibir a sua miséria – os vales seriam como ostentar na lapela um distintivo da condição de pobre – e legitimar a exploração sem limites. No outro prato da balança, na parte que lhes toca, os patrões não querem nem mais um grão de areia, que é como quem diz nem mais um cêntimo de impostos, nem mais um tostão de descontos para a Segurança Social. É a isto que o novo presidente da CIP chama partiCIPar e anteCIPar, na sua magna tarefa de agregar os patrões numa frente comum. Já estivemos mais longe de ouvir um desses senhores recuperar a palavra de ordem dos campos nazis – o trabalho liberta – para legitimar o regresso à escravatura encapotada que nos querem impor. Em vésperas do 1.º Maio, 120 anos depois do primeiro 1.º de Maio, vale a pena lembrar que é pela luta que os explorados se libertam.
Não são queimadas na ágora (*) nem sujeitas ao Martelo das Bruxas (**) as mulheres do nosso tempo, mas o desenvolvimento histórico e social em geral está longe de reconhecer, respeitar e potenciar a inteligência, a capacidade produtiva e criativa e o papel da mulher na sociedade.
É indisfarçável o desconforto que as comemorações da Revolução de Abril causam ao Presidente da República. Não é caso único: basta ver o chorrilho de disparates e provocações que os representantes dos partidos da política de direita disseram no Parlamento este ano. Nada que nos surpreenda: os ideais, o projecto e as conquistas de Abril são o oposto dos seus interesses e é por isso natural que os pretendam esconder e diminuir.
Neste seu quinto discurso na sessão solene do 25 de Abril, Cavaco Silva voltou a dar largas às suas «preocupações» com a juventude. Em 2006 questionava-se sobre o sentido a dar à «efeméride», segundo ele gasta e nada motivadora. Em 2007 referia-se às comemorações como «um ritual que já diz pouco» à juventude. Em 2008 indignava-se com a «ignorância» dos jovens sobre a história de Portugal. Em 2010, referindo-se aos três milhões de portugueses nascidos depois de 1974 que «vêem a democracia como um dado adquirido», alerta: «a injustiça social cria sentimentos de revolta, sobretudo quando lhe está associada a ideia de que não há justiça igual para todos».
Cavaco Silva sabe que a política de direita praticada pelo PS, PSD e CDS, com o alto patrocínio do grande capital, piorou muito a situação da juventude. Sabe que a taxa de abandono escolar era de mais de 36% em 2007, que as propinas aumentaram 425% entre 1997 e 2009, que 60% dos jovens trabalhadores têm um contrato de trabalho precário, que cerca de 20% dos desempregados têm menos de 25 anos.
Mas também sabe que milhares de estudantes do ensino secundário e do superior se manifestaram neste ano lectivo, que são cada vez mais os jovens trabalhadores a participar nas acções de luta, que entre 2004 e 2008 foram cerca de 45 mil os jovens que se sindicalizaram em sindicatos da CGTP-IN. E sabe que muitos milhares de jovens participaram nas comemorações populares do 25 de Abril em todo o país, desmentindo com a sua presença e a sua alegria todas as teses sobre «rituais gastos e passadistas».
É porque o grande capital sabe isto tudo que Cavaco avisa sobre os «sentimentos de revolta» e que se dedicam tantos esforços à ofensiva ideológica contra os jovens. Não vão eles querer Abril de novo...
As seis senhoras cubanas…
Realizou-se no passado sábado em Lisboa um debate promovido pela Associação de Amizade Portugal-Cuba onde participaram mais de uma centena de pessoas, além de conhecidos e conhecedores oradores, entre os quais o embaixador de Cuba em Portugal....
Umas das consequências – escondida pela direita, programada pelo capital, denunciada pelo PCP - das liberalizações decididas a nível europeu é a concentração dos sectores estratégicos do conjunto dos países da UE nas mãos do grande capital...
O bicentenário do início da gesta libertadora de Bolívar serviu de mote à IX Cimeira da ALBA, realizada dia 19 em Caracas. O acontecimento revestiu-se de profundo significado. Volvidos 200 anos, a Revolução Bolivariana na Venezuela é uma realidade tangível e uma das...