Milhares esperados amanhã em Lisboa

Enfermeiros em luta inédita

Uma greve de três dias não era concretizada pelos enfermeiros portugueses há 22 anos, salienta o SEP/CGTP-IN, prevendo que a manifestação nacional de amanhã seja a maior de sempre dos profissionais de Enfermagem.

A enfermeiros licenciados o Governo quer pagar como bacharéis

Iniciou-se às oito horas de ontem e só deverá terminar às 24 horas de amanhã a greve dos enfermeiros, contra uma grelha salarial que coloca a sua remuneração, em início de carreira, muito abaixo do que auferem quaisquer outros licenciados da Administração Pública. A manifestação nacional, convocada para amanhã, às 14.30 horas, junto do Ministério da Saúde, em Lisboa, poderá ser «a maior de todos os tempos», como escreveu a Direcção Regional do Porto do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, ao adiantar que, dali, estarão no protesto cerca de um milhar de profissionais.
Por seu turno, a Direcção Nacional do SEP, ao anunciar que iria dar uma primeira conferência de imprensa ao fim da manhã de ontem, junto ao Hospital de São José, recordou que «há 22 anos que os enfermeiros não concretizavam uma greve de três dias», opção que «só pode ser perceptível num quadro de grande insatisfação e revolta».
É também esperada uma adesão «sem precedentes» às iniciativas regionais marcadas para hoje. São, sobretudo, concentrações de enfermeiros nas imediações de grandes hospitais, como sucede em Lisboa, Coimbra, Vila Real (Centro de Saúde N.º 1), Viseu, Santarém, Abrantes, Setúbal, Évora, Faro, Portimão, Ponta Delgada. No Porto e em Braga os protestos assumem a forma de «marcha lenta».
Num folheto que prepararam para distribuir à população, o SEP e o Sindicato dos Enfermeiros da RA da Madeira (que constituem a comissão negociadora CNESE) salientam a diferença entre os 1020 euros, que o Governo propõe para a entrada na carreira de Enfermagem, e os vencimentos, em igual etapa, de um professor, um inspector, um técnico superior de Saúde, um médico ou um magistrado - todos acima de 1500 euros. Lembram ainda que enfermeiros e sindicatos lutaram por maior grau de qualificação, para os utentes terem melhores cuidados, e acusam o Governo de, na sua proposta de grelha salarial, não compensar «a maior responsabilidade, a maior disponibilidade, a melhor habilitação, o aumento de competências e o acréscimo de trabalho», verificados na última década.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, num comunicado de «apoio e solidariedade», afirma que o projecto do Ministério da Saúde sobre grelhas salariais e transição para a nova carreira «assume aspectos humilhantes» para os enfermeiros. Refere, nomeadamente: a remuneração-base «baixíssima», que é «muito inferior à atribuída aos licenciados das carreiras gerais»; a continuação do congelamento salarial na transição para a nova grelha; os rácios «inaceitáveis» definidos para a categoria de enfermeiro principal, «desenquadrados das necessidades dos serviços e da melhoria da qualidade dos cuidados»; a desvalorização do papel dos enfermeiros especialistas e da gestão.
Exige ainda, a Frente Comum, que os milhares de enfermeiros com vínculos precários, que exercem funções permanentes, tenham vinculação efectiva e que sejam admitidos mais profissionais, para responder à «real carência» das instituições.
«É necessário travar e inverter a continuação do profundo ataque aos direitos dos trabalhadores, iniciado com o anterior Governo de maioria absoluta do PS e que o actual, apesar de minoritário, mas contando com o apoio da direita, pretende continuar, com inconstitucionais retrocessos sociais», conclui a Frente Comum de Sindicatos.

Tem efeitos

«A mobilização dos enfermeiros está a ter efeitos», congratularam-se o SEP e o SERAM, no dia 20. Ao informarem, em comunicado conjunto, que o Governo nessa data retirou a sua primeira proposta, que apontava para uma remuneração-base de entrada na carreira de apenas 995 euros (inferior à actual), os sindicatos contestam que o Ministério da Saúde continue a insistir na não valorização salarial da transição para a nova carreira. Na proposta de 20 de Janeiro, Ana Jorge e o seu gabinete prevêem o ingresso dos enfermeiros como bacharéis, pelos actuais 1020 euros, valor que, gradualmente e num período de quatro anos chegaria ao nível remuneratório 15 (1200 euros).
Os sindicatos apresentaram uma contraproposta e apelaram aos enfermeiros: «A discriminação mantém-se e... a luta continuará!»


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