Governo prefere privados
A deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», solicitou, esta semana, esclarecimentos ao Governo sobre a contratação de serviços externos e redução do número de funcionários no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP). «Dos 3563 trabalhadores que passaram pela mobilidade, 1758 eram do Ministério da Agricultura», recorda a ecologista, explicando que esta redução «tornou muito inoperacionais serviços do MADRP».
«Apesar do MADRP insistir em afirmar que tinha um número excessivo de funcionários, os seus serviços levaram cerca de três anos a iniciar os primeiros contratos de projectos de investimento, no âmbito do PRODER, pondo, assim, em causa as verbas disponibilizadas pelo orçamento comunitário e a modernização da agricultura portuguesa», acrescenta Heloísa Apolónia, dando ainda o exemplo da «incapacidade que os serviços do Ministério demonstraram para fazer, em tempo útil, o controlo às ajudas directas, o que tem implicado múltiplos e sucessivos atrasos nos pagamentos aos agricultores e também a penalização por parte da União Europeia, com implicação na perda de financiamento e de contínuo aumento de percentagens de controlo a efectuar anualmente».
No entanto, apesar da «carência» de funcionários, o MADRP assinou, em Novembro, um contrato com uma empresa privada, que prevê a contratação de 92 técnicos para efectuarem acções de controlo aos agricultores, o que custará ao erário público cerca de 3,5 milhões de euros.
«Apesar do MADRP insistir em afirmar que tinha um número excessivo de funcionários, os seus serviços levaram cerca de três anos a iniciar os primeiros contratos de projectos de investimento, no âmbito do PRODER, pondo, assim, em causa as verbas disponibilizadas pelo orçamento comunitário e a modernização da agricultura portuguesa», acrescenta Heloísa Apolónia, dando ainda o exemplo da «incapacidade que os serviços do Ministério demonstraram para fazer, em tempo útil, o controlo às ajudas directas, o que tem implicado múltiplos e sucessivos atrasos nos pagamentos aos agricultores e também a penalização por parte da União Europeia, com implicação na perda de financiamento e de contínuo aumento de percentagens de controlo a efectuar anualmente».
No entanto, apesar da «carência» de funcionários, o MADRP assinou, em Novembro, um contrato com uma empresa privada, que prevê a contratação de 92 técnicos para efectuarem acções de controlo aos agricultores, o que custará ao erário público cerca de 3,5 milhões de euros.