Obra polémica
A CDU, através do seu representante na Assembleia Municipal de Ovar, Miguel Viegas, questionou recentemente a autarquia sobre uma obra polémica no Carregal, que motivou grandes protestos por parte de alguns moradores. A obra em causa situa-se na Rua Família Colares Pinto, mais conhecida pela Estrada de S. Jacinto (EN327), e abrange uma zona de grande sensibilidade ambiental, quer pela sua proximidade com a Ria e o seu espaço margem (Espaço Natural Protegido) quer pela sua inserção em pleno Espaço Natural Turístico.
«A simples volumetria do edifício, em pleno espaço natural, deveria merecer desde já as maiores dúvidas para qualquer entidade licenciadora. Pela sua implementação numa zona natural de grande sensibilidade ambiental e pelo seu impacto ao nível dos utentes em geral, mas também dos proprietários vizinhos que ficam claramente prejudicados, esta obra motivou um conjunto de queixas que originaram o embargo da obra que esteve parada durante cerca de um ano», acentua a CDU.
Entretanto, no momento em que as obras recomeçaram e tendo em conta que as dúvidas relativamente ao licenciamento se mantêm, Miguel Viegas enviou, recentemente, um requerimento à Câmara Municipal, a quem colocou um conjunto de questões muito concretas acerca deste processo.
A primeira dúvida prende-se com a existência ou não do estudo de impacto ambiental, tornado obrigatório por lei, tendo em conta que a maior parte da obra se encontra em Espaço Natural Turístico (o espaço urbano apenas abrange uma faixa de 50 metros a partir da via pública). «É necessário ter em consideração que grande parte do cordão dunar existente foi destruído nas operações de nivelamento que precederam a construção do edifício», recorda o eleito da CDU.
A segunda dúvida tem a ver com os muros que limitam a propriedade quer a Norte quer a Sul, que fundamentaram parte das queixas dos moradores. «Para além de desproporcionados, parecem claramente ultrapassar os limites previstos no artigo 49 do RMU (1,5 metros)», adianta Miguel Viegas, que, no requerimento, perguntou: «Quais as razões do embargo e quais as medidas tomadas para comprovar o cumprimento das medidas correctivas que justificaram o recomeço da obra».
«A simples volumetria do edifício, em pleno espaço natural, deveria merecer desde já as maiores dúvidas para qualquer entidade licenciadora. Pela sua implementação numa zona natural de grande sensibilidade ambiental e pelo seu impacto ao nível dos utentes em geral, mas também dos proprietários vizinhos que ficam claramente prejudicados, esta obra motivou um conjunto de queixas que originaram o embargo da obra que esteve parada durante cerca de um ano», acentua a CDU.
Entretanto, no momento em que as obras recomeçaram e tendo em conta que as dúvidas relativamente ao licenciamento se mantêm, Miguel Viegas enviou, recentemente, um requerimento à Câmara Municipal, a quem colocou um conjunto de questões muito concretas acerca deste processo.
A primeira dúvida prende-se com a existência ou não do estudo de impacto ambiental, tornado obrigatório por lei, tendo em conta que a maior parte da obra se encontra em Espaço Natural Turístico (o espaço urbano apenas abrange uma faixa de 50 metros a partir da via pública). «É necessário ter em consideração que grande parte do cordão dunar existente foi destruído nas operações de nivelamento que precederam a construção do edifício», recorda o eleito da CDU.
A segunda dúvida tem a ver com os muros que limitam a propriedade quer a Norte quer a Sul, que fundamentaram parte das queixas dos moradores. «Para além de desproporcionados, parecem claramente ultrapassar os limites previstos no artigo 49 do RMU (1,5 metros)», adianta Miguel Viegas, que, no requerimento, perguntou: «Quais as razões do embargo e quais as medidas tomadas para comprovar o cumprimento das medidas correctivas que justificaram o recomeço da obra».
