Lutar e resistir
Trabalhadores e sindicatos ferroviários e mineiros, de supermercados e fábricas têxteis, da Saúde pública e da celulose, entre outros, concluem que só a luta pode trazer resultados... e agem em conformidade.
Não lutar é derrota certa
Milhares de trabalhadores da Saúde, há anos com vínculos precários, estão agora perante uma das situações em que é necessário passar a acções de luta, perante a ameaça de muitos acabarem em breve no desemprego. «O problema arrasta-se desde sempre e só teve soluções pontuais, sempre que a situação se tornou insustentável, pela luta empenhada dos trabalhadores» - refere a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, que convocou para dia 25, às 16 horas, uma vigília frente ao Ministério da Saúde.
A FNSFP/CGTP-IN exige que a trabalho permanente corresponda um vínculo efectivo, acusando o Governo de não cumprir «a lei que impôs». O novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei 59/2008, de 11 de Setembro) veio obrigar a que, pelo menos, sejam regularizados, com contratos por tempo indeterminado, os casos de trabalho precário com duração superior a cinco anos. Só em Junho, perante a insistência da federação e dos sindicatos, o Governo declarou que iria abrir concursos para admitir pessoal efectivo. A insistência, em nome dos trabalhadores, foi sublinhada com uma concentração sindical, a 17 de Setembro, junto à residência oficial do primeiro-ministro. Mas o Governo cessou funções e os concursos ficaram por abrir.
Agora - alerta a federação, num comunicado - ficou-se a saber que foram atribuídas as quotas de descongelamento, num total de quatro mil lugares... quando a própria Administração Central do Sistema de Saúde tinha já recenseado seis mil situações de trabalho precário. A diferença é agravada pelo facto de os concursos não serem reservados ao pessoal que já está a exercer funções.
«Ou lutamos e forçamos o Governo a resolver a situação dos serviços e dos trabalhadores nesta situação», ou o Governo concretizará o que se prepara para fazer: «resolver a situação dos serviços, deixando milhares de trabalhadores, em situação precária, no desemprego», avisa a federação.
Este problema será igualmente levado aos grupos parlamentares, procurando que uma solução seja encontrada na AR, onde o Governo já não tem maioria absoluta.
Uma alteração dos horários de trabalho nas minas de Neves Corvo (Castro Verde) foi rejeitada, por expressiva maioria, pelos trabalhadores da Somincor. Ao dar a notícia, o STIM/CGTP-IN sublinhou que «a unidade dos trabalhadores derrotou os horários do patrão», não obstante «as pressões e mesmo chantagem» sobre o pessoal. O sindicato explicou que «a proposta patronal continha violações às disposições legais em vigor, não previa a eliminação, reparação ou compensação dos prejuízos que os horários propostos teriam na vida familiar dos trabalhadores e não observava as exigências de protecção da segurança e saúde destes».
O plenário decorreu em três sessões, nos dias 29 e 30 de Outubro, e a alteração dos horários foi votada de braço no ar, por decisão dos trabalhadores. Com 208 votantes, registaram-se 204 votos contra, um a favor e três abstenções.
Mais uma acção pública de luta e protesto foi realizada anteontem pelo CESP/CGTP-IN junto a uma loja da cadeia de supermercados Pingo Doce. Na Póvoa de Santo Adrião, foi distribuído aos clientes um folheto a reafirmar que a administração do Pingo Doce e do Grupo Jerónimo Martins recusa, há dois anos, dialogar com os representantes dos trabalhadores, não lhes presta informações a que por lei está obrigada, não cumpre as normas sobre parentalidade e deve as diferenças salariais de 2008.
Para ontem, os trabalhadores da Saint Gobain Glass (ex-Covina) e o Sindicato dos Vidreiros tinham uma reunião agendada no Ministério da Economia, procurando uma clarificação da posição do Governo quanto ao futuro da produção e dos postos de trabalho. A delegação seria acompanhada por outros trabalhadores, que ficariam concentrados no Largo de Camões.
Trabalhadoras e trabalhadores da fábrica de camisas Califa (que detém igualmente as marcas Victor Emmanuel e Formula 1), em São João da Madeira, paralisaram totalmente a produção, na segunda-feira, reclamando contra a falta de pagamento dos salários de Setembro e Outubro, tanto mais quando «a empresa trabalha normalmente, tem encomendas» - como referia uma nota do Sindicato Têxtil de Aveiro. Primeiro, concentraram-se junto à entrada da empresa; depois, dirigiram-se à filial do Finibanco na capital do concelho, porque o administrador da Califa lhes terá dito que o banco (e maior credor da empresa) não desbloqueara as verbas para os salários. Lembrando as responsabilidades do Finibanco no plano de viabilização em curso, a dirigente sindical Leonilde Capela disse aos jornalistas que o administrador da empresa não merece crédito, porque já prometeu várias coisas que não cumpriu. As trabalhadoras afirmaram-se dispostas a não levantar a luta, enquanto não receberem os salários, já de si muito baixos.
25 linhas
LEGENDA:
O primeiro-ministro já tinha estado duas vezes na fábrica, em eventos como o de sexta-feira passada, ao lado de Pedro Queirós Pereira (foto divulgada pela Portucel)
Portucel vai ter 4.ª inauguração
Na próxima quinta-feira, dia 19, às oito horas, os trabalhadores e as estruturas sindicais da CGTP-IN vão realizar a «quarta inauguração» da nova unidade de produção da fábrica de Setúbal da Portucel Soporcel.
A realização desta iniciativa foi anunciada poucos dias antes da inauguração oficial da nova fábrica, que teve lugar no dia 6, com a participação de um milhar de convidados, entre os quais esteve o Presidente da República, que elogiou e condecorou o patrão do Grupo Semapa (detentor de mais de 75 por cento do capital da Portucel Soporcel), Pedro Queirós Pereira.
O primeiro-ministro, José Sócrates, já tinha apadrinhado dois eventos semelhantes: o lançamento da primeira pedra, a 4 de Março de 2008, e uma visita, a 26 de Agosto de 2009, duas semanas após o início da fase de testes.
Na «quarta inauguração», a Fiequimetal/CGTP-IN e o Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa pretendem reivindicar emprego estável e melhores condições de trabalho. Apenas são criados 200 postos de trabalho com vínculo à ATF (a empresa do Grupo Portucel Soporcel que explora a nova fábrica). Estes trabalhadores auferem menos 500 euros por mês do que os seus colegas do lado, na Portucel, além de não terem direitos iguais. Na nova unidade trabalham mais algumas centenas de pessoas, que realizam tarefas permanentes e deviam ter vínculo efectivo, mas estão contratados através de empresas de trabalho temporário ou de prestação de serviços.
cx. 38 linhas
Ferroviários vigilantes
Nas reuniões de quarta-feira, dia 4, durante a tarde, convocadas pelo presidente da CP, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário obteve respostas para as questões essenciais que tinham levado à marcação de uma greve, para o dia 5, na Revisão da área de Lisboa da CP, e de uma concentração de representantes dos trabalhadores da EMEF (no dia 4, de manhã).
Na Revisão da CP-Lisboa, o SNTSF/CGTP-IN e a empresa acordaram que as funções de revisão, nas portas das gares e nos comboios, são da exclusiva responsabilidade dos operadores de revisão e venda; não haverá substituição de trabalhadores de revisão por seguranças, nem estes serão ajuramentados; a presença de seguranças é temporária, para assistência presencial e encaminhamento de pessoas, e não para exercer funções de revisão; trabalhadores com contrato a prazo, incluindo os que estão em formação, vão ingressar no quadro de efectivos da CP.
O SNTSF, no comunicado sobre o acordo, salienta que este se deveu à clara vontade manifestada pelos trabalhadores desta área, bem como à posição firme do sindicato, na mobilização para a luta. Apelando a que os trabalhadores se mantenham «vigilantes e unidos na defesa do acordo» de dia 4, o sindicato lembra que é necessário, agora, «concentrar as nossas forças noutras lutas, nomeadamente na defesa do nosso Acordo de Empresa, pela valorização dos salários, pela defesa dos direitos e pela melhoria das condições de trabalho».
Relativamente à EMEF, os presidentes da CP e da empresa de manutenção aceitaram a proposta de negociação que o sindicato apresentou: realizando-se uma série de reuniões, para discutir o «dia de receber», as carreiras profissionais e o subsídio de turno, até 30 de Novembro, não serão assumidas acções de luta nesse período. Foram abordas outras questões, muitas coisas ficaram por responder, mas o sindicato decidiu «concentrar de imediato a atenção naquilo em que nos parece haver hipóteses de evolução». A luta, em torno de outras matérias, vai prosseguir junto da tutela, integrando-se os ferroviários numa acção que a federação dos transportes (Fectrans/CGTP-IN) realiza no dia 19.
Outra importante vitória dos trabalhadores tinha sido alcançada já, na segunda-feira, relativamente à CP Carga, como noticiámos na edição da semana passada.
A FNSFP/CGTP-IN exige que a trabalho permanente corresponda um vínculo efectivo, acusando o Governo de não cumprir «a lei que impôs». O novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei 59/2008, de 11 de Setembro) veio obrigar a que, pelo menos, sejam regularizados, com contratos por tempo indeterminado, os casos de trabalho precário com duração superior a cinco anos. Só em Junho, perante a insistência da federação e dos sindicatos, o Governo declarou que iria abrir concursos para admitir pessoal efectivo. A insistência, em nome dos trabalhadores, foi sublinhada com uma concentração sindical, a 17 de Setembro, junto à residência oficial do primeiro-ministro. Mas o Governo cessou funções e os concursos ficaram por abrir.
Agora - alerta a federação, num comunicado - ficou-se a saber que foram atribuídas as quotas de descongelamento, num total de quatro mil lugares... quando a própria Administração Central do Sistema de Saúde tinha já recenseado seis mil situações de trabalho precário. A diferença é agravada pelo facto de os concursos não serem reservados ao pessoal que já está a exercer funções.
«Ou lutamos e forçamos o Governo a resolver a situação dos serviços e dos trabalhadores nesta situação», ou o Governo concretizará o que se prepara para fazer: «resolver a situação dos serviços, deixando milhares de trabalhadores, em situação precária, no desemprego», avisa a federação.
Este problema será igualmente levado aos grupos parlamentares, procurando que uma solução seja encontrada na AR, onde o Governo já não tem maioria absoluta.
Uma alteração dos horários de trabalho nas minas de Neves Corvo (Castro Verde) foi rejeitada, por expressiva maioria, pelos trabalhadores da Somincor. Ao dar a notícia, o STIM/CGTP-IN sublinhou que «a unidade dos trabalhadores derrotou os horários do patrão», não obstante «as pressões e mesmo chantagem» sobre o pessoal. O sindicato explicou que «a proposta patronal continha violações às disposições legais em vigor, não previa a eliminação, reparação ou compensação dos prejuízos que os horários propostos teriam na vida familiar dos trabalhadores e não observava as exigências de protecção da segurança e saúde destes».
O plenário decorreu em três sessões, nos dias 29 e 30 de Outubro, e a alteração dos horários foi votada de braço no ar, por decisão dos trabalhadores. Com 208 votantes, registaram-se 204 votos contra, um a favor e três abstenções.
Mais uma acção pública de luta e protesto foi realizada anteontem pelo CESP/CGTP-IN junto a uma loja da cadeia de supermercados Pingo Doce. Na Póvoa de Santo Adrião, foi distribuído aos clientes um folheto a reafirmar que a administração do Pingo Doce e do Grupo Jerónimo Martins recusa, há dois anos, dialogar com os representantes dos trabalhadores, não lhes presta informações a que por lei está obrigada, não cumpre as normas sobre parentalidade e deve as diferenças salariais de 2008.
Para ontem, os trabalhadores da Saint Gobain Glass (ex-Covina) e o Sindicato dos Vidreiros tinham uma reunião agendada no Ministério da Economia, procurando uma clarificação da posição do Governo quanto ao futuro da produção e dos postos de trabalho. A delegação seria acompanhada por outros trabalhadores, que ficariam concentrados no Largo de Camões.
Trabalhadoras e trabalhadores da fábrica de camisas Califa (que detém igualmente as marcas Victor Emmanuel e Formula 1), em São João da Madeira, paralisaram totalmente a produção, na segunda-feira, reclamando contra a falta de pagamento dos salários de Setembro e Outubro, tanto mais quando «a empresa trabalha normalmente, tem encomendas» - como referia uma nota do Sindicato Têxtil de Aveiro. Primeiro, concentraram-se junto à entrada da empresa; depois, dirigiram-se à filial do Finibanco na capital do concelho, porque o administrador da Califa lhes terá dito que o banco (e maior credor da empresa) não desbloqueara as verbas para os salários. Lembrando as responsabilidades do Finibanco no plano de viabilização em curso, a dirigente sindical Leonilde Capela disse aos jornalistas que o administrador da empresa não merece crédito, porque já prometeu várias coisas que não cumpriu. As trabalhadoras afirmaram-se dispostas a não levantar a luta, enquanto não receberem os salários, já de si muito baixos.
25 linhas
LEGENDA:
O primeiro-ministro já tinha estado duas vezes na fábrica, em eventos como o de sexta-feira passada, ao lado de Pedro Queirós Pereira (foto divulgada pela Portucel)
Portucel vai ter 4.ª inauguração
Na próxima quinta-feira, dia 19, às oito horas, os trabalhadores e as estruturas sindicais da CGTP-IN vão realizar a «quarta inauguração» da nova unidade de produção da fábrica de Setúbal da Portucel Soporcel.
A realização desta iniciativa foi anunciada poucos dias antes da inauguração oficial da nova fábrica, que teve lugar no dia 6, com a participação de um milhar de convidados, entre os quais esteve o Presidente da República, que elogiou e condecorou o patrão do Grupo Semapa (detentor de mais de 75 por cento do capital da Portucel Soporcel), Pedro Queirós Pereira.
O primeiro-ministro, José Sócrates, já tinha apadrinhado dois eventos semelhantes: o lançamento da primeira pedra, a 4 de Março de 2008, e uma visita, a 26 de Agosto de 2009, duas semanas após o início da fase de testes.
Na «quarta inauguração», a Fiequimetal/CGTP-IN e o Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa pretendem reivindicar emprego estável e melhores condições de trabalho. Apenas são criados 200 postos de trabalho com vínculo à ATF (a empresa do Grupo Portucel Soporcel que explora a nova fábrica). Estes trabalhadores auferem menos 500 euros por mês do que os seus colegas do lado, na Portucel, além de não terem direitos iguais. Na nova unidade trabalham mais algumas centenas de pessoas, que realizam tarefas permanentes e deviam ter vínculo efectivo, mas estão contratados através de empresas de trabalho temporário ou de prestação de serviços.
cx. 38 linhas
Ferroviários vigilantes
Nas reuniões de quarta-feira, dia 4, durante a tarde, convocadas pelo presidente da CP, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário obteve respostas para as questões essenciais que tinham levado à marcação de uma greve, para o dia 5, na Revisão da área de Lisboa da CP, e de uma concentração de representantes dos trabalhadores da EMEF (no dia 4, de manhã).
Na Revisão da CP-Lisboa, o SNTSF/CGTP-IN e a empresa acordaram que as funções de revisão, nas portas das gares e nos comboios, são da exclusiva responsabilidade dos operadores de revisão e venda; não haverá substituição de trabalhadores de revisão por seguranças, nem estes serão ajuramentados; a presença de seguranças é temporária, para assistência presencial e encaminhamento de pessoas, e não para exercer funções de revisão; trabalhadores com contrato a prazo, incluindo os que estão em formação, vão ingressar no quadro de efectivos da CP.
O SNTSF, no comunicado sobre o acordo, salienta que este se deveu à clara vontade manifestada pelos trabalhadores desta área, bem como à posição firme do sindicato, na mobilização para a luta. Apelando a que os trabalhadores se mantenham «vigilantes e unidos na defesa do acordo» de dia 4, o sindicato lembra que é necessário, agora, «concentrar as nossas forças noutras lutas, nomeadamente na defesa do nosso Acordo de Empresa, pela valorização dos salários, pela defesa dos direitos e pela melhoria das condições de trabalho».
Relativamente à EMEF, os presidentes da CP e da empresa de manutenção aceitaram a proposta de negociação que o sindicato apresentou: realizando-se uma série de reuniões, para discutir o «dia de receber», as carreiras profissionais e o subsídio de turno, até 30 de Novembro, não serão assumidas acções de luta nesse período. Foram abordas outras questões, muitas coisas ficaram por responder, mas o sindicato decidiu «concentrar de imediato a atenção naquilo em que nos parece haver hipóteses de evolução». A luta, em torno de outras matérias, vai prosseguir junto da tutela, integrando-se os ferroviários numa acção que a federação dos transportes (Fectrans/CGTP-IN) realiza no dia 19.
Outra importante vitória dos trabalhadores tinha sido alcançada já, na segunda-feira, relativamente à CP Carga, como noticiámos na edição da semana passada.
