Perseguições a sindicalistas

Cerca de cinquenta dirigentes e representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e da CGTP-IN concentraram-se, dia 17, diante do Ministério do trabalho, em Lisboa, para exigirem, do ministro daquela pasta, a anulação do processo disciplinar e da sanção aplicada a uma funcionária e dirigente daquele sindicato. Segundo a dirigente sindical, Ana Pires, «trata-se de um claro processo de perseguição sindical que se foi agravando» à medida que a trabalhadora foi tendo mais responsabilidades sindicais.
No mês passado, o CESP tinha já efectuado um concentração diante da Santa Casa, no Largo da Misericórdia, em Lisboa, pelo mesmo motivo.
O processo provém de 2008, quando a administração decidiu aplicar o processo argumentando mau profissionalismo da trabalhadora. A dirigente do CESP foi suspensa, transferida do local de trabalho sem o seu consentimento e sem prévio aviso ao sindicato, como manda a Lei», salientou Ana Pires, em declarações à Lusa.
Além disso, adiantou a mesma responsável, «este processo está prescrito e as testemunhas arroladas pelo sindicato não foram auscultadas.
Os representantes sindicais, na concentração, aprovaram uma moção que entregaram no Ministério do Trabalho onde exigem a intervenção do ministro e condenam o comportamento da SCML.

Em Braga

Os quatro dirigente sindicais da CGTP-IN, do distrito de Braga, levados a Tribunal sob a acusação de terem promovido uma manifestação ilegal durante um Conselho de Ministros que teve lugar em Guimarães, em 2006, consideraram-se vítimas de perseguição, por parte do Governo.
No dia 8, o membro da Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN, Joaquim Dionísio, anunciou que o Ministério Público recorreu da sentença de absolvição decretada, no dia 7 do mês passado, pela Comarca de Guimarães, ilibando os representantes sindicais que estavam acusados de terem praticado um crime de desobediência qualificada.
Para a CGTP-IN, «este recurso não tem sentido», explicou Joaquim Dionísio, considerando «ridículo que mesmo após a absolvição, a acusação continue». Por isso considera que o processo tem «contornos de perseguição a sindicalistas». O representante sindical recordou que, até 2002/3, não havia praticamente processos deste tipo, mas, actualmente, «há quase sempre um ou dois processos destes a decorrer».


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