PS mente às populações
Tal como no Governo, na Câmara de Lisboa (CML), António Costa e Marcos Perestrello gostam de «malhar» no PCP. O que sucedeu na sessão descentralizada da autarquia, na Freguesia dos Olivais, é bem o exemplo desta postura.
Porque mentiram intencionalmente?
«O vice-presidente e o presidente da CML, eleitos pelo PS, afirmaram que a degradação a que o Complexo Desportivo dos Olivais chegou, bem como o encerramento das suas piscinas, são da responsabilidade do PCP. Sabendo que tal não corresponde à verdade, mentiram claramente», acusam os comunistas, lembrando que foi no período de 1990 a 2001, altura em que PCP assumiu o pelouro do Desporto, no âmbito da coligação com o PS, que se «evoluiu dos três mil praticantes desportivos, nos Jogos de Lisboa, em 1990, para 30 mil em 2001».
Nesse período construi-se ainda «equipamentos desportivos para todos e não apenas para alguns», «as colectividades foram apoiadas de forma democrática, participando no processo de discussão e atribuição de subsídios» e «foram reabilitadas algumas piscinas para a prática do ensino, desportiva e de lazer», nomeadamente a piscina coberta de 25 metros no Complexo Desportivo dos Olivais, subsidiada com fundos da União Europeia.
«Como muito bem sabem António Costa e Marcos Perestrello, foi a coligação PSD/CDS, que não só desmantelou a empresa municipal (LIS Desporto), como deixou de atender e depois encerrou, sem motivo imperativo, as piscinas (e complexo desportivo) dos Olivais, Campo Grande e Areeiro», recordam os comunistas, dando conta que «a devolução do financiamento da UE, deve-se ao encerramento da mais recente piscina integrada no Complexo Desportivo, que acabou por ser também arrastada pelo encerramento de todo o Complexo quando, já então, no segundo meio-mandato, a direita pretendia “negociar” com privados toda área».
«Se Costa e Perestrello não sabiam, por que razão não perguntaram, até por respeito pela coligação de esquerda que tanto querem dar a entender que veneram?», interrogam-se os eleitos do PCP, acrescentando: «Se sabiam, porque mentiram intencionalmente, imputando ao PCP, na pessoa dos seus vereadores, o encerramento das instalações desportivas e a responsabilidade do prejuízo financeiro decorrente da devolução da comparticipação da Comunidade Europeia?»
Olhar atento dos comunistas
Em requerimento, os eleitos do PCP alertaram, dia 9 de Fevereiro, a autarquia para o problema habitacional de uma família. «Desde Maio de 2008, uma família está à espera de resposta a uma solicitação que fez para transferência para um fogo de maior tipologia de forma a alojar toda a família com o mínimo de condições possíveis», informam os vereadores.
Na sequência dos temporais verificados em Outubro de 2008, os eleitos comunistas deram ainda conta que um prédio de uma cooperativa de habitação perdeu a sua cobertura. «As casas encontram-se completamente expostas às intempéries, particularmente nos últimos tempos – situação que tem conduzido a graves infiltrações de águas nas habitações e à sua absoluta inabitabilidade», lamentam.
Foram ainda apresentados requerimentos sobre uma Horta Pedagógica na Freguesia dos Prazeres, o Campo de Tiro de Monsanto, infraestrutura prejudicial ao ambiente, e de um quiosque, em Campolide, que impossibilita a normal mobilidade dos peões, especialmente os de mobilidade condicionada.
Alta de Lisboa
Negócio de interesses
No início do mês, a CDU acusou o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, de «esconder» informações sobre a sociedade gestora da Alta de Lisboa, empresa responsável pela ausência de equipamentos no Plano do Alto do Lumiar.
Em 2008, os vereadores Ruben de Carvalho e Rita Magrinho apresentaram um requerimento pedindo informações sobre o cumprimento do contrato entre a sociedade gestora do Alto Lumiar (SGAL) e o município, valores em débito e crédito, e valores de taxas urbanísticas devidas pela empresa.
A sindicância aos serviços de Urbanismo da Câmara de Lisboa recomendou que a autarquia analisasse o contrato com a SGAL e referia o não pagamento de taxas urbanísticas.
Segundo o contrato, afirma a CDU, em comunicado, «o município transfere para a SGAL terrenos e recebe em troca equipamentos, construções e outros bens ou ainda numerário». «O valor de avaliação dos terrenos, entre outros aspectos, é francamente prejudicial aos interesses municipais, pelo que há anos que deveria ter sido revisto todo o processo», acusam os eleitos do PCP, frisando: «Os moradores da Alta de Lisboa continuam a não dispor de equipamentos previstos no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar».
Por outro lado, o contrato previa uma comissão paritária «responsável pelo cumprimento e fiscalização do decurso dos trabalhos e do cumprimento das obrigações da SGAL».«Aparentemente, a comissão paritária estará a funcionar mas não há, até hoje, qualquer informação oficial sobre o assunto nem escrita nem oral», referem os comunistas.
Nesse período construi-se ainda «equipamentos desportivos para todos e não apenas para alguns», «as colectividades foram apoiadas de forma democrática, participando no processo de discussão e atribuição de subsídios» e «foram reabilitadas algumas piscinas para a prática do ensino, desportiva e de lazer», nomeadamente a piscina coberta de 25 metros no Complexo Desportivo dos Olivais, subsidiada com fundos da União Europeia.
«Como muito bem sabem António Costa e Marcos Perestrello, foi a coligação PSD/CDS, que não só desmantelou a empresa municipal (LIS Desporto), como deixou de atender e depois encerrou, sem motivo imperativo, as piscinas (e complexo desportivo) dos Olivais, Campo Grande e Areeiro», recordam os comunistas, dando conta que «a devolução do financiamento da UE, deve-se ao encerramento da mais recente piscina integrada no Complexo Desportivo, que acabou por ser também arrastada pelo encerramento de todo o Complexo quando, já então, no segundo meio-mandato, a direita pretendia “negociar” com privados toda área».
«Se Costa e Perestrello não sabiam, por que razão não perguntaram, até por respeito pela coligação de esquerda que tanto querem dar a entender que veneram?», interrogam-se os eleitos do PCP, acrescentando: «Se sabiam, porque mentiram intencionalmente, imputando ao PCP, na pessoa dos seus vereadores, o encerramento das instalações desportivas e a responsabilidade do prejuízo financeiro decorrente da devolução da comparticipação da Comunidade Europeia?»
Olhar atento dos comunistas
Em requerimento, os eleitos do PCP alertaram, dia 9 de Fevereiro, a autarquia para o problema habitacional de uma família. «Desde Maio de 2008, uma família está à espera de resposta a uma solicitação que fez para transferência para um fogo de maior tipologia de forma a alojar toda a família com o mínimo de condições possíveis», informam os vereadores.
Na sequência dos temporais verificados em Outubro de 2008, os eleitos comunistas deram ainda conta que um prédio de uma cooperativa de habitação perdeu a sua cobertura. «As casas encontram-se completamente expostas às intempéries, particularmente nos últimos tempos – situação que tem conduzido a graves infiltrações de águas nas habitações e à sua absoluta inabitabilidade», lamentam.
Foram ainda apresentados requerimentos sobre uma Horta Pedagógica na Freguesia dos Prazeres, o Campo de Tiro de Monsanto, infraestrutura prejudicial ao ambiente, e de um quiosque, em Campolide, que impossibilita a normal mobilidade dos peões, especialmente os de mobilidade condicionada.
Alta de Lisboa
Negócio de interesses
No início do mês, a CDU acusou o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, de «esconder» informações sobre a sociedade gestora da Alta de Lisboa, empresa responsável pela ausência de equipamentos no Plano do Alto do Lumiar.
Em 2008, os vereadores Ruben de Carvalho e Rita Magrinho apresentaram um requerimento pedindo informações sobre o cumprimento do contrato entre a sociedade gestora do Alto Lumiar (SGAL) e o município, valores em débito e crédito, e valores de taxas urbanísticas devidas pela empresa.
A sindicância aos serviços de Urbanismo da Câmara de Lisboa recomendou que a autarquia analisasse o contrato com a SGAL e referia o não pagamento de taxas urbanísticas.
Segundo o contrato, afirma a CDU, em comunicado, «o município transfere para a SGAL terrenos e recebe em troca equipamentos, construções e outros bens ou ainda numerário». «O valor de avaliação dos terrenos, entre outros aspectos, é francamente prejudicial aos interesses municipais, pelo que há anos que deveria ter sido revisto todo o processo», acusam os eleitos do PCP, frisando: «Os moradores da Alta de Lisboa continuam a não dispor de equipamentos previstos no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar».
Por outro lado, o contrato previa uma comissão paritária «responsável pelo cumprimento e fiscalização do decurso dos trabalhos e do cumprimento das obrigações da SGAL».«Aparentemente, a comissão paritária estará a funcionar mas não há, até hoje, qualquer informação oficial sobre o assunto nem escrita nem oral», referem os comunistas.
