Como vai o exercício da Psicologia (*)
No próximo dia 14 de Fevereiro, decorre em Lisboa um encontro distrital dos Psicólogos Comunistas, com o objectivo de definir estratégias de luta pela dignificação da carreira e dar visibilidade às realidades e problemas com que os Psicólogos se confrontam em Portugal.
Sucessivos governos do País, por arcaísmo ou leviana ignorância ou distracção, menosprezam a actividade científica e profissional dos psicólogos.
Nas sociedades actuais, o trabalho do psicólogo é cada vez mais reconhecido como instrumento estratégico para o reforço da coesão social e para a eficiência e eficácia de políticas de desenvolvimento social em diferentes áreas de actividade profissional. Estes factos constam de inúmeros relatórios a cargo de macro-organizações dedicadas: Organização Mundial de Saúde (OMS), na área da saúde, a UNESCO ou o Projecto EQUAL da UE, nos domínios da educação e da formação, ou da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo laboral. A diversificação de especializações é prova de pujança do potencial de acção da Psicologia posta em prática, em diversos domínios: intervenção social e comunitária, marketing e publicidade, consultoria, organizações (gestão de recursos humanos e higiene, saúde e segurança no trabalho), planeamento urbano ou segurança pública (rodoviária, criminal, protecção civil e estabelecimentos prisionais). Alargam-se os horizontes de acção dos psicólogos que, no espaço europeu, «já são da família».
Contra factos não há argumentos
O acesso aos serviços de psicologia continua muito restrito e elitista. Na Saúde, são poucas as estruturas (hospitais, centros de saúde ou outros) que permitem ao cidadão comum o acesso à prestação deste tipo de cuidados; empurrando quem tem dinheiro ao recurso a serviços privados e, quem não têm, vê acentuado o seu risco de exclusão social. Na Educação, o trabalho do psicólogo continua a ser o parente pobre do sistema de ensino. A escassez de profissionais a actuar em meio escolar é notória e subestima-se a necessidade da sua intervenção. Nas empresas, o potencial destes profissionais é subaproveitado, quanto à capacidade de gestão e organização do funcionamento dos recursos humanos, acarretando perdas significativas de eficácia na produção e menor qualidade e satisfação no trabalho.
Estima-se que o número de psicólogos em Portugal seja superior a 20 mil. A popularidade do curso entre as novas gerações e o lucro fácil fazem de Portugal o país da União Europeia com maior número de estabelecimentos de ensino superior (32 escolas públicas e privadas) e de estudantes de Psicologia por mil habitantes, superando a Holanda, a Espanha e a Noruega.
Se, por um lado, estes dados revelam sinais de progresso pela necessidade evidente destes profissionais, por outro, tal não significou que o mercado de trabalho tivesse acompanhado esta evolução. A realidade portuguesa revela que há um grande subaproveitamento desta massa de profissionais qualificados.
Um elevado número de profissionais das diferentes áreas da Psicologia encontra-se no desemprego, cuja taxa é superior à taxa de desemprego nacional, atingindo maioritariamente os jovens recém licenciados. Segundo os dados oficiais do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Janeiro de 2008, existiam cerca de 2258 psicólogos inscritos. Todavia, estes dados distorcem a realidade: exclui-se aqueles que frequentam acções de formação ou estágios profissionais; nem todos os desempregados estão inscritos e muitos desempenham funções bem distintas das de psicólogo.
A maioria dos que exercem actividade trabalha com contratos precários e falsos recibos verdes ou mesmo gratuitamente em hospitais, centros de saúde, escolas e IPSS. Um estudo realizado pelo Sindicato Nacional dos Psicólogos revela que em 216 psicólogos a exercer funções 75% são precários, apenas 14% têm vínculo efectivo e 9% são voluntários.
Um direito dos cidadãos
A saúde mental continua a não ser considerada como um direito dos cidadãos. A falta de cuidados de saúde mental, quer ao nível da prevenção, quer dos cuidados terapêuticos, tem consequências ao nível individual e interfere na economia do País, pois impede ou dificulta a capacidade dos indivíduos serem membros activos e produtivos da sua sociedade.
O Estado português não reconhece ainda a importância económica dos serviços dos psicólogos: é mais produtivo pagar os seus serviços, do que pagar comparticipações em medicamentos e baixas médicas por doenças do foro psicológico. No caso particular de Portugal, é preciso não esquecer que estas são passadas, na maioria das vezes, pelos médicos de família, sem o devido encaminhamento para as especialidades de saúde mental: Psicologia e Psiquiatria. Médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde reconhecem a falta e a importância dos psicólogos nos serviços, reclamando a sua admissão e integração nas equipas multidisciplinares.
Na Educação e Ensino, o psicólogo é um agente fundamental no processo, mas continua a ser desvalorizado pelos governos. Faltam psicólogos nas Escolas e subestima-se a intervenção preventiva. Há muitas escolas sem psicólogos e agrupamentos escolares com apenas um único, o que é manifestamente insuficiente para dar resposta ao volume de trabalho que lhe é pedido. Em 2007, o Norte contava com um psicólogo para 4650 alunos e a Grande Lisboa com um para 2450 alunos, apesar das recomendações do CNE e da UE serem de um psicólogo por 400 alunos. O ME concorda, contudo não abre vagas desde 1997, mantendo psicólogos contratados em situação irregular e precária há anos.
Aberrante é ainda o facto de aos psicólogos não ser reconhecida habilitação para a docência da disciplina de Psicologia no ensino secundário. Mas são reconhecidos como aptos para leccionar nas faculdades, para formarem professores, apesar de não lhes ser permitido ministrar a sua disciplina no secundário. Esta é leccionada por licenciados em outras áreas, nomeadamente filosofia, em cujos cursos muitas vezes não existe uma única cadeira de Psicologia. Esta situação é mais chocante, porque há falta de vontade política para a resolução do problema.
No mundo laboral, acentua-se a tónica no recurso ao privado para resolver problemas de acompanhamento psicológico dos trabalhadores do Estado, que poderiam e deveriam ser confiados a psicólogos dos serviços, o que resultaria proveitoso para a saúde dos visados, para a produtividade e para a economia dos serviços, que promovesse uma análise custo/benefício.
Ao arrepio do espírito e letra da Lei, europeia e nacional, e contrariando também as orientações, recomendações e evidências clínicas e de gestão apontadas pelas instituições comunitárias com competências atribuídas para a definição dos planos relativos às condições de trabalho, persiste-se no esvaziamento dos pouquíssimos serviços disponíveis, que vêem aumentadas as dificuldades para cumprir as metas mínimas estabelecidas. Na administração central e local, são excepções os serviços formais de Higiene, Segurança e Saúde, dando o estado péssimo exemplo à sociedade portuguesa. Mesmo quando o trabalho desenvolvido é reconhecido pelo mérito em fóruns nacionais e internacionais e, em primeiro lugar, pelos trabalhadores e suas chefias, tal facto é insuficiente no peso do bom senso em aumentar o investimento nestes recursos pelos decisores políticos. Caso flagrante é o da Câmara Municipal de Lisboa, onde a todo o transe se tem procurado extinguir serviços que a lei não permite e a ciência desaconselha.
O quadro esboçado afigura-se particularmente grave quando se sabe que a depressão é, nas suas diferentes formas, a quarta causa de absentismo no trabalho e que em 2015 poderá ser a primeira. É um elevado prejuízo para o cidadão, e sai mais caro ao Estado um trabalhador em baixa psiquiátrica, 6 meses ou mais, do que pagar 6 meses de psicoterapia no privado e muitíssimo mais caro do que garantir o acesso a serviços públicos de saúde que ofereçam estes cuidados.
A Psicologia em Portugal também é possível
O controlo e manipulação dos meios de comunicação social por parte dos poderes dominantes, político e económico, têm impedido a denúncia da situação descrita, lesando gravemente a população portuguesa e os trabalhadores.
No quadro de crise contemporânea, em que emerge a necessidade da defesa de políticas activas de protecção do emprego, mais se justifica que façamos visíveis as nossas propostas para a melhor resolução dos inúmeros problemas diagnosticados.
Antecipa-se como crucial o reforço do colectivo partidário dos psicólogos, tendo em conta as frentes de trabalho que se apresentam: trabalho sindical, criação da ordem profissional e intervenção política.
É fundamental que os psicólogos comunistas adiram ao Sindicato dos Psicólogos, para que este tenha força e representatividade. É necessária a colaboração de todos, quer no reforço dos corpos gerentes, quer na dinâmica das comissões de trabalho, para um melhor desenvolvimento e desempenho. O apelo à participação ganha acutilância se tivermos em atenção que se prevê a realização de eleições para o Sindicato ainda este ano. Há matérias fulcrais a contemplar na agenda: a definir e defender uma carreira digna, defender uma justa avaliação de desempenho, lutar pelo direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, defender a contratação colectiva e a abertura do mercado de trabalho.
A recém criada Ordem dos Psicólogos, é um forte motivo para promover o debate interno e a participação activa dos psicólogos comunistas. Ultrapassada a instalação da Ordem no plano formal, é preciso trabalhar no sentido da inscrição de cada um, com vista à participação na definição de um programa de acção transparente e justo, bem como de uma lista alternativa que trabalhe pelo interesse de todos.
Por último, é fundamental articular as frentes de trabalho com a intervenção política atenta e enquadrada em diagnósticos alargados da realidade psico-social nacional, reforçando a acção do Partido.
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(*) Núcleo de Psicólogos Comunistas, Janeiro 2009
Nas sociedades actuais, o trabalho do psicólogo é cada vez mais reconhecido como instrumento estratégico para o reforço da coesão social e para a eficiência e eficácia de políticas de desenvolvimento social em diferentes áreas de actividade profissional. Estes factos constam de inúmeros relatórios a cargo de macro-organizações dedicadas: Organização Mundial de Saúde (OMS), na área da saúde, a UNESCO ou o Projecto EQUAL da UE, nos domínios da educação e da formação, ou da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo laboral. A diversificação de especializações é prova de pujança do potencial de acção da Psicologia posta em prática, em diversos domínios: intervenção social e comunitária, marketing e publicidade, consultoria, organizações (gestão de recursos humanos e higiene, saúde e segurança no trabalho), planeamento urbano ou segurança pública (rodoviária, criminal, protecção civil e estabelecimentos prisionais). Alargam-se os horizontes de acção dos psicólogos que, no espaço europeu, «já são da família».
Contra factos não há argumentos
O acesso aos serviços de psicologia continua muito restrito e elitista. Na Saúde, são poucas as estruturas (hospitais, centros de saúde ou outros) que permitem ao cidadão comum o acesso à prestação deste tipo de cuidados; empurrando quem tem dinheiro ao recurso a serviços privados e, quem não têm, vê acentuado o seu risco de exclusão social. Na Educação, o trabalho do psicólogo continua a ser o parente pobre do sistema de ensino. A escassez de profissionais a actuar em meio escolar é notória e subestima-se a necessidade da sua intervenção. Nas empresas, o potencial destes profissionais é subaproveitado, quanto à capacidade de gestão e organização do funcionamento dos recursos humanos, acarretando perdas significativas de eficácia na produção e menor qualidade e satisfação no trabalho.
Estima-se que o número de psicólogos em Portugal seja superior a 20 mil. A popularidade do curso entre as novas gerações e o lucro fácil fazem de Portugal o país da União Europeia com maior número de estabelecimentos de ensino superior (32 escolas públicas e privadas) e de estudantes de Psicologia por mil habitantes, superando a Holanda, a Espanha e a Noruega.
Se, por um lado, estes dados revelam sinais de progresso pela necessidade evidente destes profissionais, por outro, tal não significou que o mercado de trabalho tivesse acompanhado esta evolução. A realidade portuguesa revela que há um grande subaproveitamento desta massa de profissionais qualificados.
Um elevado número de profissionais das diferentes áreas da Psicologia encontra-se no desemprego, cuja taxa é superior à taxa de desemprego nacional, atingindo maioritariamente os jovens recém licenciados. Segundo os dados oficiais do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Janeiro de 2008, existiam cerca de 2258 psicólogos inscritos. Todavia, estes dados distorcem a realidade: exclui-se aqueles que frequentam acções de formação ou estágios profissionais; nem todos os desempregados estão inscritos e muitos desempenham funções bem distintas das de psicólogo.
A maioria dos que exercem actividade trabalha com contratos precários e falsos recibos verdes ou mesmo gratuitamente em hospitais, centros de saúde, escolas e IPSS. Um estudo realizado pelo Sindicato Nacional dos Psicólogos revela que em 216 psicólogos a exercer funções 75% são precários, apenas 14% têm vínculo efectivo e 9% são voluntários.
Um direito dos cidadãos
A saúde mental continua a não ser considerada como um direito dos cidadãos. A falta de cuidados de saúde mental, quer ao nível da prevenção, quer dos cuidados terapêuticos, tem consequências ao nível individual e interfere na economia do País, pois impede ou dificulta a capacidade dos indivíduos serem membros activos e produtivos da sua sociedade.
O Estado português não reconhece ainda a importância económica dos serviços dos psicólogos: é mais produtivo pagar os seus serviços, do que pagar comparticipações em medicamentos e baixas médicas por doenças do foro psicológico. No caso particular de Portugal, é preciso não esquecer que estas são passadas, na maioria das vezes, pelos médicos de família, sem o devido encaminhamento para as especialidades de saúde mental: Psicologia e Psiquiatria. Médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde reconhecem a falta e a importância dos psicólogos nos serviços, reclamando a sua admissão e integração nas equipas multidisciplinares.
Na Educação e Ensino, o psicólogo é um agente fundamental no processo, mas continua a ser desvalorizado pelos governos. Faltam psicólogos nas Escolas e subestima-se a intervenção preventiva. Há muitas escolas sem psicólogos e agrupamentos escolares com apenas um único, o que é manifestamente insuficiente para dar resposta ao volume de trabalho que lhe é pedido. Em 2007, o Norte contava com um psicólogo para 4650 alunos e a Grande Lisboa com um para 2450 alunos, apesar das recomendações do CNE e da UE serem de um psicólogo por 400 alunos. O ME concorda, contudo não abre vagas desde 1997, mantendo psicólogos contratados em situação irregular e precária há anos.
Aberrante é ainda o facto de aos psicólogos não ser reconhecida habilitação para a docência da disciplina de Psicologia no ensino secundário. Mas são reconhecidos como aptos para leccionar nas faculdades, para formarem professores, apesar de não lhes ser permitido ministrar a sua disciplina no secundário. Esta é leccionada por licenciados em outras áreas, nomeadamente filosofia, em cujos cursos muitas vezes não existe uma única cadeira de Psicologia. Esta situação é mais chocante, porque há falta de vontade política para a resolução do problema.
No mundo laboral, acentua-se a tónica no recurso ao privado para resolver problemas de acompanhamento psicológico dos trabalhadores do Estado, que poderiam e deveriam ser confiados a psicólogos dos serviços, o que resultaria proveitoso para a saúde dos visados, para a produtividade e para a economia dos serviços, que promovesse uma análise custo/benefício.
Ao arrepio do espírito e letra da Lei, europeia e nacional, e contrariando também as orientações, recomendações e evidências clínicas e de gestão apontadas pelas instituições comunitárias com competências atribuídas para a definição dos planos relativos às condições de trabalho, persiste-se no esvaziamento dos pouquíssimos serviços disponíveis, que vêem aumentadas as dificuldades para cumprir as metas mínimas estabelecidas. Na administração central e local, são excepções os serviços formais de Higiene, Segurança e Saúde, dando o estado péssimo exemplo à sociedade portuguesa. Mesmo quando o trabalho desenvolvido é reconhecido pelo mérito em fóruns nacionais e internacionais e, em primeiro lugar, pelos trabalhadores e suas chefias, tal facto é insuficiente no peso do bom senso em aumentar o investimento nestes recursos pelos decisores políticos. Caso flagrante é o da Câmara Municipal de Lisboa, onde a todo o transe se tem procurado extinguir serviços que a lei não permite e a ciência desaconselha.
O quadro esboçado afigura-se particularmente grave quando se sabe que a depressão é, nas suas diferentes formas, a quarta causa de absentismo no trabalho e que em 2015 poderá ser a primeira. É um elevado prejuízo para o cidadão, e sai mais caro ao Estado um trabalhador em baixa psiquiátrica, 6 meses ou mais, do que pagar 6 meses de psicoterapia no privado e muitíssimo mais caro do que garantir o acesso a serviços públicos de saúde que ofereçam estes cuidados.
A Psicologia em Portugal também é possível
O controlo e manipulação dos meios de comunicação social por parte dos poderes dominantes, político e económico, têm impedido a denúncia da situação descrita, lesando gravemente a população portuguesa e os trabalhadores.
No quadro de crise contemporânea, em que emerge a necessidade da defesa de políticas activas de protecção do emprego, mais se justifica que façamos visíveis as nossas propostas para a melhor resolução dos inúmeros problemas diagnosticados.
Antecipa-se como crucial o reforço do colectivo partidário dos psicólogos, tendo em conta as frentes de trabalho que se apresentam: trabalho sindical, criação da ordem profissional e intervenção política.
É fundamental que os psicólogos comunistas adiram ao Sindicato dos Psicólogos, para que este tenha força e representatividade. É necessária a colaboração de todos, quer no reforço dos corpos gerentes, quer na dinâmica das comissões de trabalho, para um melhor desenvolvimento e desempenho. O apelo à participação ganha acutilância se tivermos em atenção que se prevê a realização de eleições para o Sindicato ainda este ano. Há matérias fulcrais a contemplar na agenda: a definir e defender uma carreira digna, defender uma justa avaliação de desempenho, lutar pelo direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, defender a contratação colectiva e a abertura do mercado de trabalho.
A recém criada Ordem dos Psicólogos, é um forte motivo para promover o debate interno e a participação activa dos psicólogos comunistas. Ultrapassada a instalação da Ordem no plano formal, é preciso trabalhar no sentido da inscrição de cada um, com vista à participação na definição de um programa de acção transparente e justo, bem como de uma lista alternativa que trabalhe pelo interesse de todos.
Por último, é fundamental articular as frentes de trabalho com a intervenção política atenta e enquadrada em diagnósticos alargados da realidade psico-social nacional, reforçando a acção do Partido.
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(*) Núcleo de Psicólogos Comunistas, Janeiro 2009
