CDU para uma vida melhor
Espaço de participação e intervenção aberto a todos aqueles que sendo atingidos pela política de direita do PS reclamam uma vida melhor, foi apresentada, quinta-feira, em Lisboa, a CDU - coligação eleitoral entre o PCP, o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Associação Intervenção Democrática - que volta a concorrer às eleições deste ano: europeias, legislativas e autárquicas.Esta iniciativa contou com a participação de António Avelãs Nunes, Deolinda Machado, João Corregedor da Fonseca, Francisco Madeira Lopes e Jerónimo de Sousa.
Na ocasião, o Secretário-geral do PCP destacou a CDU como um espaço de participação democrática para todos os trabalhadores, reformados, jovens, mulheres, intelectuais, agricultores, pequenos e médios empresários e outros democratas preocupados com o rumo do País que «querem acertar as suas aspirações, os seus interesses legítimos, a sua luta com o seu voto».
Determinação de trabalho e de luta por uma vida melhor
A cerimónia, que se realizou na Casa do Alentejo, ficou marcada pela participação de centenas de pessoas, «homens e mulheres livres», entre os quais autarcas, dirigentes sindicais, deputados, intelectuais, trabalhadores, «gente do povo, ao serviço do povo», como disse no início António Avelãs Nunes, da Comissão Coordenadora Nacional da CDU.
«É isto a CDU, um grande espaço de democracia, de debate de ideias, de intervenção política cívica, de confiança democrática, de alternativa política, apostada na construção de uma nova forma de fazer política e de uma nova política ao serviço de outros interesses, que não aqueles que até agora têm sido prosseguidos pelos sucessivos governos do nosso País», acrescentou.
Jerónimo de Sousa afirmou, entretanto, que aquela sessão era um momento simultaneamente de «afirmação» e de «compromisso».
«Afirmação do que, pela intervenção, pelo trabalho que realiza e pela coerência do seu percurso e das suas posições, a CDU representa. E de compromisso de que neste projecto, nesta coligação e nas forças que lhe dão suporte continuará a residir a mesma e inabalável determinação de trabalho e de luta por uma vida melhor, a mesma e assumida vontade de fazer da CDU um reconhecido espaço de participação unitário e de intervenção democrática, a mesma convicção dos que se não acomodam e resignam às dificuldades e confiam num Portugal de progresso», acentuou.
O Secretário-geral do PCP assegurou ainda que a CDU dá «segurança» e «garantia» de uma política de verdade, «sempre presente com solidariedade, com luta e com proposta na defesa dos interesses, direitos e aspirações dos trabalhadores e das populações».
«Aqui se marcou presença junto dos trabalhadores em cada luta na defesa do direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, junto das populações em defesa da escola, da unidade de saúde ou do serviço público.
«Aqui esteve sempre aquela força combativa que afirmou direitos e conquistas sociais. Força de Abril e do que Abril abriu de esperança, a CDU aqui está, 35 anos depois da Revolução dos Cravos, com a mesma determinação na afirmação do Poder Local democrático, na defesa dos direitos sociais, económicos e culturais, na defesa da democracia e da liberdade», disse.
«Força de proposta»
Jerónimo de Sousa salientou, de igual forma, a «força de proposta» e «combativa intervenção» da CDU na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, «em defesa dos interesses nacionais, de uma política de rendimentos favoráveis a quem trabalha, de promoção da produção nacional e defesa do nosso aparelho produtivo, de menos injustiças e mais igualdade, na defesa do ambiente e da qualidade de vida dos portugueses, de maior coesão económica, social e territorial, de construção de uma Europa de paz e cooperação».
«Força de proposta e de luta, mas também de trabalho, realização e obra», adiantou, lembrando que ao longo de 30 anos a CDU deu prova de uma intervenção distintiva nas autarquias, pela forma como, desde a primeira hora, «assumiu a solução dos problemas de infraestruturas básicas como um primeiro elemento de desenvolvimento sustentável», «lançou e concretizou as bases de planeamento e de ordenamento municipal e também regional, indispensáveis a um desenvolvimento sustentável», «se associou à construção de equipamentos culturais, sociais e desportivos», «pela atenção e sensibilização social que se tem traduzido na contribuição para atenuar desigualdades».
A CDU é, por tudo isto, «espaço de participação democrática e de opção eleitoral para todos aqueles - trabalhadores, reformados, jovens, mulheres intelectuais, agricultores, pequenos e médios agricultores, democratas – que estão preocupados com o rumo a que o País está a ser conduzido. Para todos os que querem acertar as suas aspirações, os seus interesses legítimos, a sua luta com o seu voto. »
«Pela coerência do seu projecto e a garantia que o seu percurso unitário e democrático testemunham, a CDU é a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância e abrir portas à construção de uma alternativa política. Força que, sacudindo as inevitabilidades, o conformismo, animada por aquela confiança e esperança que não fica à espera, persiste e luta por um outro rumo da política nacional», afirmou o Secretário-geral do PCP, concluindo: «Com verdade se pode dizer que aqui na CDU reside a força que junta, que une e torna mais próxima a possibilidade duma ruptura com a política de direita, que não se limitou nem limita a dizer “basta!”, que tudo fará também dizendo “Sim é possível uma vida melhor!”».
Defender os direitos e aspirações dos portugueses
Fazer uma política da verdade
As batalhas políticas e eleitorais de 2009 constituem um momento e uma oportunidade para abrir caminho a um futuro melhor para o País e para os portugueses, para afirmar um outro rumo que rompa com as opções e a política de direita.
«A CDU será, em 2009, o espaço onde conflui a força e a vontade dos que confiam que é possível uma vida melhor e dos que com convicção acreditam que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas e vencer pelo trabalho e luta por um Portugal de progresso e justiça social», lê-se na declaração, subscrita pela Comissão Coordenadora da CDU.
O documento frisa que a CDU «é a força que dá segurança e garantia de uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesa dos direitos e aspirações das populações, dos trabalhadores e do povo, sempre presente na defesa e afirmação do interesse e soberania nacionais».
«Na intervenção dos seus eleitos locais, está presente um reconhecido património de trabalho e realizações, uma distintiva qualidade na intervenção e gestão de centenas de autarquias, uma inegável obra realizada na valorização urbana e cultural de numerosos concelhos e freguesias do País, uma acção em defesa do poder local democrático e um percurso marcado pelo trabalho, honestidade, competência e isenção», afirma-se.
Na Assembleia da República, a acção dos deputados eleitos ficou marcada por uma qualificada acção parlamentar «estreitamente ligada ao pulsar da vida e das aspirações populares, identificada com a defesa das conquistas e direitos que Abril consagrou, combinando uma firme atitude de denúncia e combate às políticas que avolumam injustiças e liquidam direitos com uma reconhecida iniciativa de afirmação de soluções que respondem aos principais problemas do país, dos trabalhadores e do povo e que testemunham que há um outro rumo e um outro caminho capaz de abrir um futuro de esperança numa vida melhor».
No Parlamento Europeu, acentua-se, reside um combativo e firme trabalho em defesa dos interesses nacionais e um decidido combate ao neoliberalismo, ao federalismo e ao militarismo que marcam o processo de integração capitalista da União Europeia.
Espaço de convergência
A CDU afirma-se, com redobrada actualidade, como um grande e reforçado espaço de convergência democrática e de alternativa política, de todos aqueles que, afrontados pela política de direita, hoje exigem uma ruptura com essa política e uma inequívoca e consistente política de esquerda.
«Pela coerência do seu projecto e a garantia que o seu percurso unitário e democrático testemunham, a CDU é a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância e abrir portas à construção de uma alternativa política», afirma a declaração, concluindo: «Espaço de democracia onde cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, das populações e do povo português».
Contra a alternância entre o PS e o PSD
Projecto livre e aberto
Também o Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) reafirmou o seu «compromisso», «empenhamento», «força» e a «enorme vontade de participar e continuar a construir juntos uma verdadeira alternativa de esquerda às opções políticas de direita e a ajudar a construir a mudança necessária, mesmo que, e por mais que, isso não agrade a alguns».
«Muitos dos que aspiravam há quatro anos por uma mudança real de política à esquerda e hoje se sentem defraudados pelas promessas do PS que, afinal, apesar de muita propaganda, constitui um verdadeiro embuste político, prosseguindo o caminho das políticas de direita, ocupando o espaço próprio do PSD, desejam uma alternativa credível», afirmou Francisco Madeira Lopes, da Comissão Executiva do PEV, salientando: «A CDU tem demonstrado, com a sua postura de seriedade e responsabilidade, com o trabalho dos militantes, simpatizantes e independentes, que quer contribuir para uma sociedade mais digna, por um País ambientalmente sustentável, para uma Europa de solidariedade e para um mundo em paz, que constitui essa alternativa e esse espaço de convergência».
Na sua intervenção, o dirigente ecologista fez ainda um balanço do caminho que tem sido seguido desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia.
«Os resultados têm sido o agravamento dos desiquilíbrios territoriais, a submissão das soluções ambientais e enérgicas às pressões do poder económico e aos interesses especulativos com a mira no lucro, têm sido mais desemprego, liberalização dos bens e dos serviços públicos e ataque aos direitos sociais mais básicos e fundamentais como o direito ao trabalho, à justiça ou à saúde», acusou Francisco Madeira Lopes, que se referiu ainda ao aspecto, negativo, da privatização e liberalização dos mais diferentes sectores, como os transportes, a água ou a energia.
Crise social
Por seu lado, João Corregedor da Fonseca, presidente da Associação Intervenção Democrática (ID), acusou o Governo de submissão ao grande patronato, aos fortes grupos económicos, continuamente pressionando para que se adoptem, sempre e cada vez mais, políticas que favoreçam apenas os seus interesses.
«Os efeitos imediatos desta actuação são o empobrecimento das populações – no nosso País há mais de dois milhões de pobres – o aumento do desemprego, o encerramento e a deslocalização de fábricas, o desaproveitamento dos nossos sectores produtivos, como a agricultura e as pescas e a indústria assim como das pequenas e médias empresas, votadas ao abandono e cujo o número de falências, em 2008 e neste ano, se contam aos milhares», advertiu, lamentando o facto de a «incerteza» dominar «os espíritos da esmagadora maioria da população portuguesa, que enfrenta os problemas criados pelo neoliberalismo que Sócrates e os seus ministros insistem em prosseguir e que conduziu o País para uma muito séria crise social».
Em resposta a esta política de direita, as manifestações promovidas pelo movimento sindical, pelos professores, os protestos, as greves, atingiram enorme dimensão. «Mas o Governo persiste na mesma política demonstrando a sua incapacidade para apresentar à população um programa credível susceptível de se poder enfrentar, com realismo, a crise política, social, económica e cultural para a qual contribuiu decisivamente», acusou o presidente da ID, alertando: «Esperam-nos dias ainda mais difíceis como refere o Banco de Portugal no seu último relatório».
Toda esta situação só se poderá inverter com a CDU mais forte. «A CDU é a voz de esquerda autorizada e coerente pela implementação do desenvolvimento do País e com profundas preocupações pela justiça social», frisou João Corregedor da Fonseca.
Agravamento das condições de vida
Combater a política de direita
Deolinda Machado, da Comissão Coordenadora da CDU, alertou para o facto de Portugal ser o país da União Europeia «que apresenta o maior risco de pobreza, onde as desigualdades da distribuição de rendimentos são mais elevadas».
«Assim este País não nos serve», afirmou, lamentando o facto de a política económica continuar «centrada na redução do défice público e na contínua redução dos direitos sociais, com o agravamento das condições de vida dos trabalhadores, bem como daqueles que por cá vivem e trabalham».
Por outro lado, o número de trabalhadores precários e de desempregados aumenta incessantemente. «Esta grave situação, associada aos baixos salários, provoca pobreza nos trabalhadores e nos pensionistas. É inaceitável que quem trabalha não consiga obter rendimentos que confiram uma vida digna para si e para a sua família. Esta chaga social tem, por isso, que ser combatida», disse Deolinda Machado, lembrando que as alterações ao Código Laboral, «que deveria ser já retirado», «vem fragilizar, ainda mais, as relações de trabalho».
«É inaceitável e imoral que, enquanto cresce a pobreza para os trabalhadores e para as suas famílias, simultaneamente cresce a riqueza para o grande capital e outras camadas que lhe estão associadas. Nem esta crise lhes fez baixar aqueles que são os seus elevados lucros», acrescentou, exigindo, em oposição, «a redistribuição dos rendimentos através de uma justa política fiscal», «políticas de combate à pobreza e à exclusão social» e «um SNS como garantia universal aos cuidados de saúde».
«É isto a CDU, um grande espaço de democracia, de debate de ideias, de intervenção política cívica, de confiança democrática, de alternativa política, apostada na construção de uma nova forma de fazer política e de uma nova política ao serviço de outros interesses, que não aqueles que até agora têm sido prosseguidos pelos sucessivos governos do nosso País», acrescentou.
Jerónimo de Sousa afirmou, entretanto, que aquela sessão era um momento simultaneamente de «afirmação» e de «compromisso».
«Afirmação do que, pela intervenção, pelo trabalho que realiza e pela coerência do seu percurso e das suas posições, a CDU representa. E de compromisso de que neste projecto, nesta coligação e nas forças que lhe dão suporte continuará a residir a mesma e inabalável determinação de trabalho e de luta por uma vida melhor, a mesma e assumida vontade de fazer da CDU um reconhecido espaço de participação unitário e de intervenção democrática, a mesma convicção dos que se não acomodam e resignam às dificuldades e confiam num Portugal de progresso», acentuou.
O Secretário-geral do PCP assegurou ainda que a CDU dá «segurança» e «garantia» de uma política de verdade, «sempre presente com solidariedade, com luta e com proposta na defesa dos interesses, direitos e aspirações dos trabalhadores e das populações».
«Aqui se marcou presença junto dos trabalhadores em cada luta na defesa do direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, junto das populações em defesa da escola, da unidade de saúde ou do serviço público.
«Aqui esteve sempre aquela força combativa que afirmou direitos e conquistas sociais. Força de Abril e do que Abril abriu de esperança, a CDU aqui está, 35 anos depois da Revolução dos Cravos, com a mesma determinação na afirmação do Poder Local democrático, na defesa dos direitos sociais, económicos e culturais, na defesa da democracia e da liberdade», disse.
«Força de proposta»
Jerónimo de Sousa salientou, de igual forma, a «força de proposta» e «combativa intervenção» da CDU na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, «em defesa dos interesses nacionais, de uma política de rendimentos favoráveis a quem trabalha, de promoção da produção nacional e defesa do nosso aparelho produtivo, de menos injustiças e mais igualdade, na defesa do ambiente e da qualidade de vida dos portugueses, de maior coesão económica, social e territorial, de construção de uma Europa de paz e cooperação».
«Força de proposta e de luta, mas também de trabalho, realização e obra», adiantou, lembrando que ao longo de 30 anos a CDU deu prova de uma intervenção distintiva nas autarquias, pela forma como, desde a primeira hora, «assumiu a solução dos problemas de infraestruturas básicas como um primeiro elemento de desenvolvimento sustentável», «lançou e concretizou as bases de planeamento e de ordenamento municipal e também regional, indispensáveis a um desenvolvimento sustentável», «se associou à construção de equipamentos culturais, sociais e desportivos», «pela atenção e sensibilização social que se tem traduzido na contribuição para atenuar desigualdades».
A CDU é, por tudo isto, «espaço de participação democrática e de opção eleitoral para todos aqueles - trabalhadores, reformados, jovens, mulheres intelectuais, agricultores, pequenos e médios agricultores, democratas – que estão preocupados com o rumo a que o País está a ser conduzido. Para todos os que querem acertar as suas aspirações, os seus interesses legítimos, a sua luta com o seu voto. »
«Pela coerência do seu projecto e a garantia que o seu percurso unitário e democrático testemunham, a CDU é a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância e abrir portas à construção de uma alternativa política. Força que, sacudindo as inevitabilidades, o conformismo, animada por aquela confiança e esperança que não fica à espera, persiste e luta por um outro rumo da política nacional», afirmou o Secretário-geral do PCP, concluindo: «Com verdade se pode dizer que aqui na CDU reside a força que junta, que une e torna mais próxima a possibilidade duma ruptura com a política de direita, que não se limitou nem limita a dizer “basta!”, que tudo fará também dizendo “Sim é possível uma vida melhor!”».
Defender os direitos e aspirações dos portugueses
Fazer uma política da verdade
As batalhas políticas e eleitorais de 2009 constituem um momento e uma oportunidade para abrir caminho a um futuro melhor para o País e para os portugueses, para afirmar um outro rumo que rompa com as opções e a política de direita.
«A CDU será, em 2009, o espaço onde conflui a força e a vontade dos que confiam que é possível uma vida melhor e dos que com convicção acreditam que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas e vencer pelo trabalho e luta por um Portugal de progresso e justiça social», lê-se na declaração, subscrita pela Comissão Coordenadora da CDU.
O documento frisa que a CDU «é a força que dá segurança e garantia de uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesa dos direitos e aspirações das populações, dos trabalhadores e do povo, sempre presente na defesa e afirmação do interesse e soberania nacionais».
«Na intervenção dos seus eleitos locais, está presente um reconhecido património de trabalho e realizações, uma distintiva qualidade na intervenção e gestão de centenas de autarquias, uma inegável obra realizada na valorização urbana e cultural de numerosos concelhos e freguesias do País, uma acção em defesa do poder local democrático e um percurso marcado pelo trabalho, honestidade, competência e isenção», afirma-se.
Na Assembleia da República, a acção dos deputados eleitos ficou marcada por uma qualificada acção parlamentar «estreitamente ligada ao pulsar da vida e das aspirações populares, identificada com a defesa das conquistas e direitos que Abril consagrou, combinando uma firme atitude de denúncia e combate às políticas que avolumam injustiças e liquidam direitos com uma reconhecida iniciativa de afirmação de soluções que respondem aos principais problemas do país, dos trabalhadores e do povo e que testemunham que há um outro rumo e um outro caminho capaz de abrir um futuro de esperança numa vida melhor».
No Parlamento Europeu, acentua-se, reside um combativo e firme trabalho em defesa dos interesses nacionais e um decidido combate ao neoliberalismo, ao federalismo e ao militarismo que marcam o processo de integração capitalista da União Europeia.
Espaço de convergência
A CDU afirma-se, com redobrada actualidade, como um grande e reforçado espaço de convergência democrática e de alternativa política, de todos aqueles que, afrontados pela política de direita, hoje exigem uma ruptura com essa política e uma inequívoca e consistente política de esquerda.
«Pela coerência do seu projecto e a garantia que o seu percurso unitário e democrático testemunham, a CDU é a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância e abrir portas à construção de uma alternativa política», afirma a declaração, concluindo: «Espaço de democracia onde cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, das populações e do povo português».
Contra a alternância entre o PS e o PSD
Projecto livre e aberto
Também o Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) reafirmou o seu «compromisso», «empenhamento», «força» e a «enorme vontade de participar e continuar a construir juntos uma verdadeira alternativa de esquerda às opções políticas de direita e a ajudar a construir a mudança necessária, mesmo que, e por mais que, isso não agrade a alguns».
«Muitos dos que aspiravam há quatro anos por uma mudança real de política à esquerda e hoje se sentem defraudados pelas promessas do PS que, afinal, apesar de muita propaganda, constitui um verdadeiro embuste político, prosseguindo o caminho das políticas de direita, ocupando o espaço próprio do PSD, desejam uma alternativa credível», afirmou Francisco Madeira Lopes, da Comissão Executiva do PEV, salientando: «A CDU tem demonstrado, com a sua postura de seriedade e responsabilidade, com o trabalho dos militantes, simpatizantes e independentes, que quer contribuir para uma sociedade mais digna, por um País ambientalmente sustentável, para uma Europa de solidariedade e para um mundo em paz, que constitui essa alternativa e esse espaço de convergência».
Na sua intervenção, o dirigente ecologista fez ainda um balanço do caminho que tem sido seguido desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia.
«Os resultados têm sido o agravamento dos desiquilíbrios territoriais, a submissão das soluções ambientais e enérgicas às pressões do poder económico e aos interesses especulativos com a mira no lucro, têm sido mais desemprego, liberalização dos bens e dos serviços públicos e ataque aos direitos sociais mais básicos e fundamentais como o direito ao trabalho, à justiça ou à saúde», acusou Francisco Madeira Lopes, que se referiu ainda ao aspecto, negativo, da privatização e liberalização dos mais diferentes sectores, como os transportes, a água ou a energia.
Crise social
Por seu lado, João Corregedor da Fonseca, presidente da Associação Intervenção Democrática (ID), acusou o Governo de submissão ao grande patronato, aos fortes grupos económicos, continuamente pressionando para que se adoptem, sempre e cada vez mais, políticas que favoreçam apenas os seus interesses.
«Os efeitos imediatos desta actuação são o empobrecimento das populações – no nosso País há mais de dois milhões de pobres – o aumento do desemprego, o encerramento e a deslocalização de fábricas, o desaproveitamento dos nossos sectores produtivos, como a agricultura e as pescas e a indústria assim como das pequenas e médias empresas, votadas ao abandono e cujo o número de falências, em 2008 e neste ano, se contam aos milhares», advertiu, lamentando o facto de a «incerteza» dominar «os espíritos da esmagadora maioria da população portuguesa, que enfrenta os problemas criados pelo neoliberalismo que Sócrates e os seus ministros insistem em prosseguir e que conduziu o País para uma muito séria crise social».
Em resposta a esta política de direita, as manifestações promovidas pelo movimento sindical, pelos professores, os protestos, as greves, atingiram enorme dimensão. «Mas o Governo persiste na mesma política demonstrando a sua incapacidade para apresentar à população um programa credível susceptível de se poder enfrentar, com realismo, a crise política, social, económica e cultural para a qual contribuiu decisivamente», acusou o presidente da ID, alertando: «Esperam-nos dias ainda mais difíceis como refere o Banco de Portugal no seu último relatório».
Toda esta situação só se poderá inverter com a CDU mais forte. «A CDU é a voz de esquerda autorizada e coerente pela implementação do desenvolvimento do País e com profundas preocupações pela justiça social», frisou João Corregedor da Fonseca.
Agravamento das condições de vida
Combater a política de direita
Deolinda Machado, da Comissão Coordenadora da CDU, alertou para o facto de Portugal ser o país da União Europeia «que apresenta o maior risco de pobreza, onde as desigualdades da distribuição de rendimentos são mais elevadas».
«Assim este País não nos serve», afirmou, lamentando o facto de a política económica continuar «centrada na redução do défice público e na contínua redução dos direitos sociais, com o agravamento das condições de vida dos trabalhadores, bem como daqueles que por cá vivem e trabalham».
Por outro lado, o número de trabalhadores precários e de desempregados aumenta incessantemente. «Esta grave situação, associada aos baixos salários, provoca pobreza nos trabalhadores e nos pensionistas. É inaceitável que quem trabalha não consiga obter rendimentos que confiram uma vida digna para si e para a sua família. Esta chaga social tem, por isso, que ser combatida», disse Deolinda Machado, lembrando que as alterações ao Código Laboral, «que deveria ser já retirado», «vem fragilizar, ainda mais, as relações de trabalho».
«É inaceitável e imoral que, enquanto cresce a pobreza para os trabalhadores e para as suas famílias, simultaneamente cresce a riqueza para o grande capital e outras camadas que lhe estão associadas. Nem esta crise lhes fez baixar aqueles que são os seus elevados lucros», acrescentou, exigindo, em oposição, «a redistribuição dos rendimentos através de uma justa política fiscal», «políticas de combate à pobreza e à exclusão social» e «um SNS como garantia universal aos cuidados de saúde».