Situação insustentável
«A situação que se vive nos órgãos autárquicos da Freguesia de Massarelos tem vindo a agravar-se», denuncia a CDU, explicando: «Há mais de 18 meses que a Assembleia de Freguesia praticamente não funciona. O funcionamento (ou falta dele) do principal órgão político da Freguesia transformou-se numa autêntica “telenovela” com prejuízos para o debate e resolução dos problemas reais».
Em causa está, por exemplo, o facto de ainda não ter sido aprovado o Orçamento e Plano de Actividades de 2007/2008, isto porque dois eleitos do PSD entraram em «rota de colisão» com o seu próprio partido, apoiando o PS que, «sem apresentar nenhuma proposta concreta, rejeita tudo e boicota o trabalho da Junta».
Depois, em Junho de 2007, o PS tentou «tomar de assalto» a Mesa da Assembleia de Freguesia, numa reunião sem a convocatória expressa para o efeito.
«Este facto gerou um litígio jurídico sobre a legalidade da referida reunião e aspectos de convocatória de outras (extraordinárias) entretanto marcadas, que continua até à actualidade. E mesmo depois de existirem decisões tomadas pelos tribunais, os trabalhos não foram retomados com normalidade», afirmam os eleitos do PCP, dando outro exemplo: Em 7 de Outubro, o presidente da Assembleia de Freguesia, PSD/CDS-PP, suspendeu a convocatória de uma reunião extraordinária, desta feita com o argumento que existiam dúvidas sobre a conservação do mandato de um dos membros da assembleia».
Toda esta situação, levou, entretanto, a CDU a «renunciar às responsabilidades» que mantém o executivo da autarquia.
Em causa está, por exemplo, o facto de ainda não ter sido aprovado o Orçamento e Plano de Actividades de 2007/2008, isto porque dois eleitos do PSD entraram em «rota de colisão» com o seu próprio partido, apoiando o PS que, «sem apresentar nenhuma proposta concreta, rejeita tudo e boicota o trabalho da Junta».
Depois, em Junho de 2007, o PS tentou «tomar de assalto» a Mesa da Assembleia de Freguesia, numa reunião sem a convocatória expressa para o efeito.
«Este facto gerou um litígio jurídico sobre a legalidade da referida reunião e aspectos de convocatória de outras (extraordinárias) entretanto marcadas, que continua até à actualidade. E mesmo depois de existirem decisões tomadas pelos tribunais, os trabalhos não foram retomados com normalidade», afirmam os eleitos do PCP, dando outro exemplo: Em 7 de Outubro, o presidente da Assembleia de Freguesia, PSD/CDS-PP, suspendeu a convocatória de uma reunião extraordinária, desta feita com o argumento que existiam dúvidas sobre a conservação do mandato de um dos membros da assembleia».
Toda esta situação, levou, entretanto, a CDU a «renunciar às responsabilidades» que mantém o executivo da autarquia.