- Nº 1829 (2008/12/18)
Em Lisboa, muitas células editam boletins

Mais perto dos trabalhadores

PCP
Os boletins de células de empresa são um elemento fundamental da ligação do Partido às massas, levando aos trabalhadores a voz dos comunistas sobre os problemas que os afectam.

«As alterações e aceleradas mudanças que percorrem o sistema mediático (...) longe de implicarem o esbatimento do papel da informação e propaganda partidária, impõem (...) o seu fortalecimento, a sua melhoria e qualificação, a sua expansão, na base das seguintes orientações:
- O aproveitamento das formas clássicas e provadas de informação e propaganda como os boletins de célula, os documentos sobre problemas concretos
(...)» in Resolução Política do XVIII Congresso do PCP

O papel dos boletins e dos comunicados das células do Partido é insubstituível. É através deles que o Partido toma posição sobre os problemas concretos que afectam os trabalhadores de determinadas empresas, locais de trabalho ou sectores, propõe soluções e mobiliza para a luta em defesa dos direitos.
No distrito de Lisboa, várias são as células e sectores partidários que editam e distribuem boletins aos trabalhadores, fazendo-lhes chegar regularmente a voz do Partido. A célula do PCP no Município de Lisboa está a distribuir aos funcionários daquela autarquia o a edição de Dezembro do seu boletim, no qual destaca a greve dos trabalhadores da limpeza urbana realizada durante a semana passada e que contou com uma adesão esmagadora.
Dá-se também a conhecer a apresentação, pelos vereadores comunistas, de uma moção rejeitando a intenção de António Costa de adjudicar a empresas privadas a varredura e lavagem de diversas áreas da cidade, que está na origem do protesto daqueles trabalhadores. Mas a moção acabaria por ser chumbada.
No boletim, os comunistas revelam ainda a situação que se vive nas empresas municipais: na EMEL, os trabalhadores ameaçam com a greve caso não avancem as negociações do Acordo de Empresa (AE); na Gebalis, foi recentemente eleita uma Comissão de Trabalhadores, que tem como prioridade a elaboração de um AE; na EGEAC, os trabalhadores viram, ao fim de oito meses de negociação, ser concretizado o aumento salarial, com o pagamento de retroactivos já este mês. Também nesta empresa se luta por um AE.
O boletim informa também da situação em diversos serviços municipais, nomeadamente no que respeita às condições de trabalho.

Dar a conhecer os direitos

No Spacio Shopping dos Olivais, a célula do Partido editou mais um número do seu boletim, referente aos meses de Novembro e Dezembro. Novamente, a reafirmação dos direitos dos trabalhadores surge em destaque.
«Estando a chegar a altura do Natal, há sempre a tendência para os patrões acharem que é também momento para alargar as horas e os dias de trabalho por causa do “negócio”», lê-se na primeira página. Assim, clarifica a célula,«as oito horas de trabalho e as folgas mantêm-se» e «o dia de Natal e de Ano Novo são feriados nacionais, por isso não contam como folga».
Os comunistas denunciam, no boletim, o excesso de horas praticado em várias lojas, o trabalho aos domingos e aos feriados sem pagamento extraordinário e os ordenados pagos «após e muito após o dia 1 de cada mês». E também o despedimento de uma trabalhadora alegadamente por «excesso de pessoal». Essa trabalhadora, revela-se no boletim, «tinha acabado de ser mãe e, em vez das oito horas diárias iria trabalhar apenas seis, como está previsto na lei».
Os trabalhadores da portaria e vigilância estão também a receber o boletim do Partido para este sector. Para além de questões de política geral, neste boletim os comunistas denunciam os atrasos, verificados em muitas empresas, do pagamento do subsídio de Natal, lembrando que o Contrato Colectivo de Trabalho do sector estipula que este terá de ser pago até ao dia 15 de Dezembro.
Outras das reivindicações dos comunistas para o sector prende-se com o direito à formação profissional. Recordando que as empresas de segurança privada «recebem do Estado verbas para a formação», o boletim destaca que esta tem de ser ministrada durante o período normal de trabalho. Caso contrário, o tempo de formação «tem de ser pago em conformidade».