O mundo está confrontado com uma das mais graves crises do sistema capitalista, de efeitos ainda impossíveis de prever em toda a sua expressão. E o PCP não deixou de analisar as suas causas e consequências e de propor soluções, na reunião do Comité Central que se realizou na segunda-feira.
No comunicado da reunião (ver, na íntegra, nas páginas 15 a 18), o Comité Central considera que a crise «resulta da contradição entre a sobreprodução e sobreacumulação de meios de produção, por um lado, e, por outro, a contracção dos mercado e níveis de consumo decorrentes das desvalorizações salariais e abismais assimetrias de rendimentos».
A substituição dos salários dos trabalhadores e dos rendimentos da população pelo estímulo ao crédito «não só se revelou insuficiente e transitória, como se tornou num factor central de aprofundamento da crise». A financeirização da economia, que «tem sido a principal resposta do capitalismo para a sua crise estrutural», é, ela mesma, causadora das «recorrentes crises financeiras».
Assim, para os comunistas, a presente crise «evidencia os limites históricos do capitalismo e o seu carácter explorador, opressor e destruidor». E, acrescenta-se, confirma a «validade das teses fundamentais do marxismo-leninismo sobre o capitalismo, seu funcionamento e desenvolvimento».
Aos trabalhadores e aos povos do mundo, afirma-se no comunicado, «está colocada como grande exigência do nosso tempo, a luta por profundas transformações sociais e económicas antimonopolistas e libertadoras, pela superação revolucionária do capitalismo e pela construção do socialismo como única, real e necessária resposta à crise».

Tarefas urgentes

Tendo em conta que o capitalismo não é, «na sua essência na sua essência, reformável, humanizável ou regulável», a direcção comunista considera que «qualquer solução séria para a presente crise que não signifique um adiamento dos seus efeitos imediatos ou a adopção de expedientes que serão o nascimento de novos factores para futuras crises passa, obrigatoriamente, por ir ao fundo das suas causas».
No imediato, os factores de estabilização essenciais são, para o PCP, «garantias sociais básicas aos trabalhadores e povos mais afectados pela crise; aumento rápido e significativo do poder de compra das massas trabalhadoras e populares (salários e pensões) como factor essencial de dinamização do consumo e estímulo à produção; a propriedade social dos principais meios de produção e o controlo estatal do sistema financeiro, num quadro de democratização e fortalecimento do papel do Estado nas economias».
Mas a concretização destas medidas tem que ser sustentada «através de pujantes movimentos de massas, da ampliação da luta organizada que rejeite a ideia de terem que ser aqueles que mais sofrem com a exploração a pagar os efeitos da crise», destaca o CC, reafirmando: «Serão os trabalhadores e os povos a determinar o curso dos acontecimentos e das decisões políticas, sociais e económicas».
Cabe, assim, à classe operária, aos trabalhadores e aos povos, aos partidos comunistas e revolucionários e a outras forças progressistas e anti-imperialistas no mundo, «lutar para prevenir e travar todo e qualquer desenvolvimento negativo». E, também, para exigir melhores condições de vida, democracia, cooperação e paz entre os povos.
Tarefa «necessária e urgente» é, neste momento, o esclarecimento e a intervenção política dos comunistas «em torno das causas, dos efeitos e dos responsáveis pela crise e do caminho alternativo ao actual sistema económico e social. Esta situação, afirma-se ainda, «torna evidente a necessidade do fortalecimento dos partidos comunistas e revolucionários, intimamente ligados aos trabalhadores e às massas» e a sua acção convergente.

Debate em Lisboa

Na quinta-feira anterior, o PCP tinha já promovido em Lisboa uma sessão pública sobre «A crise do capitalismo – as causas e a resposta necessária». Na ocasião, o Secretário-geral do PCP, reafirmou a necessidade da luta pelo socialismo «como alternativa e solução para a humanidade». Uma luta que, acrescentou, «poderá conhecer perigos enormes à escala planetária mas que comporta potencialidades que os trabalhadores e os povos hão-de protagonizar.
Antes de Jerónimo de Sousa, intervieram Carlos Carvalhas e Sérgio Ribeiro, do Comité Central do PCP; o professor universitário António Avelãs Nunes e o economista e militante do PCP Pedro Carvalho.

Orientações essenciais contra a crise

Colocando como «questão central da resposta à crise a ruptura com a política de direita e a exigência de uma política alternativa de esquerda», a qual, no «quadro da Constituição da República Portuguesa e do reforço do regime democrático, tenha como objectivos a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população, a dinamização da actividade económica, a criação de emprego, o reforço do papel do Estado na economia, a dinamização do mercado interno e o estímulo à actividade da MPME’s, o aumento do investimento, o combate aos défices estruturais do País, a defesa da soberania nacional», o Comité Central do PCP propõe «um conjunto de orientações essenciais para, no imediato, combater a crise».
Enunciamos abaixo as linhas fundamentais destacadas no documento da direcção do Partido, cujo conteúdo desenvolvido se expressa no capítulo «Ruptura com a política de direita para responder à crise»:

- O aumento dos salários, incluindo o salário mínimo nacional, das reformas e das pensões

- O reforço do papel e intervenção do Estado em sectores e áreas estratégicas

- A defesa dos sectores produtivos e da produção nacional

- A adopção de uma política de promoção de emprego com direitos

- O desenvolvimento e promoção do mercado interno

- A adopção de uma nova política de crédito

- O reforço das funções sociais do Estado e da protecção social

- A exigência do fim dos offshores/paraísos fiscais e da livre circulação dos capitais

- A defesa dos interesses e da soberania nacional e a intervenção na União Europeia

- A defesa de uma nova ordem internacional, através da intervenção do Estado português