Quilómetros de exploração
No distrito de Coimbra, o PCP dá passos seguros na organização dos motoristas de mercadorias. Apesar dos horários longos e desencontrados destes trabalhadores, os comunistas encontram formas criativas de organizar os motoristas e de intervir sobre os seus problemas. E afirmam que terá de haver luta, pois a situação é insustentável!
Tudo começou em 2006. Na decorrência das orientações do XVII Congresso, realizado dois anos antes, e que apontara a necessidade de reforçar a organização e intervenção partidária nas empresas e locais de trabalho, o Partido promoveu em Aveiras uma iniciativa nacional dirigida aos motoristas, com a presença de Jerónimo de Sousa.
No regresso a Coimbra, conta José Gil, da Direcção da Organização Regional do Partido, «começámos a pensar de que forma poderíamos, aqui no distrito, organizar estes trabalhadores». O primeiro passo, recorda, foi «fazer um levantamento de quantos destes trabalhadores tínhamos inscritos no Partido».
O passo seguinte foi marcar um encontro destes militantes, aberto a outros motoristas. Acabou por se realizar ainda em 2006, em Dezembro. «Decidiu-se nesse encontro que os motoristas passariam a encontrar-se pelo menos três vezes ao ano: na Páscoa, em Agosto e no Natal, que são as datas onde há alguma maior paragem por parte dos motoristas», recorda José Gil. «A partir daí, não houve nenhum destes convívios em que não se tenham efectuado novos recrutamentos para o Partido.»
Segundo Carlos Batista, motorista e militante do Partido, «temos feito quatro ou cinco actividades anuais, em que se discutem as questões que nos afectam em particular». Mas também várias iniciativas de divulgação, em regiões que, apesar de serem fora do distrito de Coimbra, como Vilar Formoso ou Aveiras, concentram muitos motoristas. Para Carlos Baptista, «temos conseguido fazer mais mobilização, apesar das dificuldades do sector. Há sempre uns que estão em viagem, outros a sair, alguns a chegar».
Fazendo o balanço destes quase dois anos, José Gil realça que são já os próprios motoristas, militantes e mesmo amigos do Partido, a «sentir a necessidade de se encontrar, de reunir, de debater os seus problemas».
Também Artur Reis, militante comunista e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, valoriza estes encontros: «Tem sido muito importante para o Partido e para os próprios trabalhadores do sector o conhecimento que o PCP tem adquirido com estas reuniões. Temos conseguido fazer chegar à Assembleia da República os problemas destes trabalhadores» (ver caixa).
Para 27 de Dezembro está marcada a próxima reunião e, no mesmo mês, sairá o primeiro número do boletim nacional do Partido para o sector.
Horários extensos, salários baixos, acidentes
A peça mais barata do camião
Os motoristas são «a peça mais barata do camião», afirma Carlos Batista. E os patrões tentam «rentabilizar» essa peça ao máximo, acusam os comunistas. Ao contrário de elevar os salários dos motoristas, as empresas de camionagem recorrem ao pagamento ao quilómetro, à tonelada ou ao frete. Desde 1997 que o contrato do sector não é negociado e o salário-base publicado não chega aos 500 euros. Até 2001, ainda houve, por parte da confederação patronal, orientações para conceder aumentos, através de uma circular às empresas. Mas partir daí, aumentos só os conquistados pelos trabalhadores em cada local de trabalho.
Segundo Carlos Batista, «ganho hoje por mês menos 10 contos do que há dez anos». José Gil realça que daquilo que o motorista leva para casa ao fim do mês, mais de 60 por cento é variável. Para Artur Reis, isto leva a que, para «ganharem alguma coisa que lhes permita fazer face à vida, os motoristas tenham que trabalhar ao quilómetro, à viagem, à tonelada, de dia, de noite. Passam semanas sem ver a família...» Frequentemente, muito para lá das horas que a lei permite e o contrato estipula.
Na opinião do sindicalista, esta desregulamentação do trabalho existente no sector provoca um grande desgaste nos motoristas e os acidentes não têm parado de aumentar. Muitos deles com mortos. «A lei não responsabiliza os patrões pelos acidentes, só o motorista é responsabilizado», acusa Artur Reis.
Nelson Simões, igualmente militante comunista e motorista do serviço internacional, revela ainda que os descontos são feitos «apenas sobre o ordenado-base». Quando «precisamos de alguma coisa», como baixas ou reformas, será sempre sobre esse valor, garantiu o motorista.
Mas para José Gil, também a capacidade reivindicativa destes trabalhadores fica limitada por esta forma de remuneração. «Com uma elevação significativa do seu salário-base, os motoristas teriam, por fim, uma base que lhes permitia esgrimir direitos.»
Estratagemas
Para baixar o custo com os trabalhadores, muitos são os patrões que recorrem aos mais variados estratagemas, contando para isso com a ineficácia cúmplice da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Segundo Artur Reis, regra geral, o trabalho suplementar não é pago. «Quando o camião está parado, em cargas ou descargas, o motorista não está a receber, pois é pago ao quilómetro ou ao frete. Quer isto demore uma hora ou dez.» Carlos Batista exemplifica: «Chego a fazer 14 ou 15 horas e recebo por um dia normal de trabalho.» No caso dos motoristas do serviço internacional, as paragens não pagas podem demorar dias. «É o pior que pode acontecer a um motorista», afirma Carlos Batista.
Outra prática que começa a ser generalizada é o desrespeito pelo descanso semanal. A lei obriga a que ao fim de seis dias os motoristas descansem. Um dia, se estiverem fora do País; obrigatoriamente dois, caso entrem em Portugal. Para além de muitos patrões contarem como descanso semanal os dias em que os motoristas esperam, no estrangeiro, pela carga, há os que chegam a não deixar que os motoristas entrem no País para que não descansem dois dias. A carga é transportada para lá da fronteira e o motorista, que regressava, carrega o seu camião e segue viagem.
A polivalência de funções começa também a ser «normal». Carlos Batista relata que, de há uns tempos a esta parte, «não só temos que conduzir os camiões como de os carregar ou descarregar». Na Lactogal (empresa leiteira) «chegaram mesmo a despedir trabalhadores pois passaram a ser os motoristas a fazer as cargas e descargas». Face a isto, Nelson Simões questiona: «E se o motorista se aleijar durante uma carga ou descarga? O seguro não paga porque estamos a fazer funções que não são as nossas; o cliente também não porque não somos seus empregados.»
Os «encostados»
Actualmente, há 35 mil motoristas de mercadorias a trabalhar para alguma empresa, num total de 60 mil profissionais. Muito optaram por se estabelecer por conta própria, com a ilusão de que isso lhes melhoraria a vida. Enganaram-se.
Neste grupo estão os «encostados», motoristas que compram os seus camiões, ficando o leasing assegurado por uma grande empresa do ramo, para a qual trabalham. A partir do momento em que o camião estiver pago, passa para o motorista. Para Artur Reis, esta é uma forma de as empresas «terem trabalhadores sem custos» e de aumentar a exploração, porque o motorista «tem que ganhar não só para comer como para pagar o camião e acabam por fazer ainda mais horas».
Depois, há os motoristas efectivamente por conta própria. Que, como salienta Artur Reis, «descem sistematicamente o preço dos seus serviços para poderem concorrer com as grandes empresas». Mas a verdade é que, realça José Gil, a maior parte deles trabalha para as grandes empresas de camionagem, pois só elas têm trabalho suficiente, e que normalmente lhes deixam os trabalhos mais mal pagos.
PCP tem propostas
Para além da intervenção em defesa dos direitos dos trabalhadores em geral, o PCP tem-se batido, na Assembleia da República, pelos direitos dos motoristas de mercadorias, através de projectos-de-lei ou de requerimentos sobre questões específicas.
O PCP defende, entre outras questões:
Aumento do salário base para todos os trabalhadores de transporte de mercadorias;
• Alteração da cláusula 74 de duas para três horas;
• Estabelecer o valor de uma diária;
• Por ser uma profissão de desgaste rápido, antecipação da idade da reforma;
• Criação de uma tabela de doenças profissionais;
• Pagamento pelas entidades patronais do cartão tacógrafo digital;
• Aumento e respeito pelos dias de descanso em Portugal;
• Consideração, para todos os efeitos, dos acidentes na estrada como acidentes de trabalho.
Estas propostas do PCP só serão realidade se os motoristas conseguirem encontrar os caminhos da luta», acredita José Gil. Mas para isso, prossegue, «têm que construir a unidade, passar a palavra, ter a consciência de que é possível». Porque a sua força é «incomensurável». «Os motoristas podem paralisar o País», garante o dirigente do Partido, para quem a luta será mais forte quanto mais forte for o PCP.
Lembrando que, recentemente, os «patrões fizeram a sua luta, com os seus objectivos e com os seus meios», José Gil realça que os «trabalhadores terão de fazer a sua».
Como afirma Artur Reis, já existe, entre estes trabalhadores, a «consciência de que é preciso fazer alguma coisa». E com as alterações ao Código do Trabalho que o Governo quer fazer aprovar, as razões para a luta serão ainda maiores.
Uma profissão desgastante
Não existe uma tabela de doenças profissionais para os motoristas. Mas, como afirma Artur Reis, «há doenças específicas» destes profissionais. Nomeadamente, de coluna, estômago ou visão.
Doenças estas que podem mesmo levar a que os motoristas fiquem sem a sua carta de condução e, por acréscimo, sem trabalho, salienta o sindicalista. «E não há nada que diga que a doença de que padecemos foi provocada pelo trabalho.»
Nelson Simões acrescenta que o mesmo se passa com os acidentes. Qualquer acidente, mesmo um que vitime ou incapacite permanentemente o motorista, será sempre considerado «mais um acidente de viação» e nunca um acidente de trabalho.
Também na reforma, os motoristas são prejudicados, adianta Artur Reis. «Muitos motoristas chegam a uma certa idade, ficam sem a carta e não podem trabalhar mais.» A reforma, acrescenta o sindicalista, é aos 65, mas muitos profissionais ficam, muito antes, impossibilitados de trabalhar. A antecipação da idade da reforma, dado o elevado desgaste a que os motoristas estão sujeitos, é uma das suas exigências.
No regresso a Coimbra, conta José Gil, da Direcção da Organização Regional do Partido, «começámos a pensar de que forma poderíamos, aqui no distrito, organizar estes trabalhadores». O primeiro passo, recorda, foi «fazer um levantamento de quantos destes trabalhadores tínhamos inscritos no Partido».
O passo seguinte foi marcar um encontro destes militantes, aberto a outros motoristas. Acabou por se realizar ainda em 2006, em Dezembro. «Decidiu-se nesse encontro que os motoristas passariam a encontrar-se pelo menos três vezes ao ano: na Páscoa, em Agosto e no Natal, que são as datas onde há alguma maior paragem por parte dos motoristas», recorda José Gil. «A partir daí, não houve nenhum destes convívios em que não se tenham efectuado novos recrutamentos para o Partido.»
Segundo Carlos Batista, motorista e militante do Partido, «temos feito quatro ou cinco actividades anuais, em que se discutem as questões que nos afectam em particular». Mas também várias iniciativas de divulgação, em regiões que, apesar de serem fora do distrito de Coimbra, como Vilar Formoso ou Aveiras, concentram muitos motoristas. Para Carlos Baptista, «temos conseguido fazer mais mobilização, apesar das dificuldades do sector. Há sempre uns que estão em viagem, outros a sair, alguns a chegar».
Fazendo o balanço destes quase dois anos, José Gil realça que são já os próprios motoristas, militantes e mesmo amigos do Partido, a «sentir a necessidade de se encontrar, de reunir, de debater os seus problemas».
Também Artur Reis, militante comunista e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, valoriza estes encontros: «Tem sido muito importante para o Partido e para os próprios trabalhadores do sector o conhecimento que o PCP tem adquirido com estas reuniões. Temos conseguido fazer chegar à Assembleia da República os problemas destes trabalhadores» (ver caixa).
Para 27 de Dezembro está marcada a próxima reunião e, no mesmo mês, sairá o primeiro número do boletim nacional do Partido para o sector.
Horários extensos, salários baixos, acidentes
A peça mais barata do camião
Os motoristas são «a peça mais barata do camião», afirma Carlos Batista. E os patrões tentam «rentabilizar» essa peça ao máximo, acusam os comunistas. Ao contrário de elevar os salários dos motoristas, as empresas de camionagem recorrem ao pagamento ao quilómetro, à tonelada ou ao frete. Desde 1997 que o contrato do sector não é negociado e o salário-base publicado não chega aos 500 euros. Até 2001, ainda houve, por parte da confederação patronal, orientações para conceder aumentos, através de uma circular às empresas. Mas partir daí, aumentos só os conquistados pelos trabalhadores em cada local de trabalho.
Segundo Carlos Batista, «ganho hoje por mês menos 10 contos do que há dez anos». José Gil realça que daquilo que o motorista leva para casa ao fim do mês, mais de 60 por cento é variável. Para Artur Reis, isto leva a que, para «ganharem alguma coisa que lhes permita fazer face à vida, os motoristas tenham que trabalhar ao quilómetro, à viagem, à tonelada, de dia, de noite. Passam semanas sem ver a família...» Frequentemente, muito para lá das horas que a lei permite e o contrato estipula.
Na opinião do sindicalista, esta desregulamentação do trabalho existente no sector provoca um grande desgaste nos motoristas e os acidentes não têm parado de aumentar. Muitos deles com mortos. «A lei não responsabiliza os patrões pelos acidentes, só o motorista é responsabilizado», acusa Artur Reis.
Nelson Simões, igualmente militante comunista e motorista do serviço internacional, revela ainda que os descontos são feitos «apenas sobre o ordenado-base». Quando «precisamos de alguma coisa», como baixas ou reformas, será sempre sobre esse valor, garantiu o motorista.
Mas para José Gil, também a capacidade reivindicativa destes trabalhadores fica limitada por esta forma de remuneração. «Com uma elevação significativa do seu salário-base, os motoristas teriam, por fim, uma base que lhes permitia esgrimir direitos.»
Estratagemas
Para baixar o custo com os trabalhadores, muitos são os patrões que recorrem aos mais variados estratagemas, contando para isso com a ineficácia cúmplice da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Segundo Artur Reis, regra geral, o trabalho suplementar não é pago. «Quando o camião está parado, em cargas ou descargas, o motorista não está a receber, pois é pago ao quilómetro ou ao frete. Quer isto demore uma hora ou dez.» Carlos Batista exemplifica: «Chego a fazer 14 ou 15 horas e recebo por um dia normal de trabalho.» No caso dos motoristas do serviço internacional, as paragens não pagas podem demorar dias. «É o pior que pode acontecer a um motorista», afirma Carlos Batista.
Outra prática que começa a ser generalizada é o desrespeito pelo descanso semanal. A lei obriga a que ao fim de seis dias os motoristas descansem. Um dia, se estiverem fora do País; obrigatoriamente dois, caso entrem em Portugal. Para além de muitos patrões contarem como descanso semanal os dias em que os motoristas esperam, no estrangeiro, pela carga, há os que chegam a não deixar que os motoristas entrem no País para que não descansem dois dias. A carga é transportada para lá da fronteira e o motorista, que regressava, carrega o seu camião e segue viagem.
A polivalência de funções começa também a ser «normal». Carlos Batista relata que, de há uns tempos a esta parte, «não só temos que conduzir os camiões como de os carregar ou descarregar». Na Lactogal (empresa leiteira) «chegaram mesmo a despedir trabalhadores pois passaram a ser os motoristas a fazer as cargas e descargas». Face a isto, Nelson Simões questiona: «E se o motorista se aleijar durante uma carga ou descarga? O seguro não paga porque estamos a fazer funções que não são as nossas; o cliente também não porque não somos seus empregados.»
Os «encostados»
Actualmente, há 35 mil motoristas de mercadorias a trabalhar para alguma empresa, num total de 60 mil profissionais. Muito optaram por se estabelecer por conta própria, com a ilusão de que isso lhes melhoraria a vida. Enganaram-se.
Neste grupo estão os «encostados», motoristas que compram os seus camiões, ficando o leasing assegurado por uma grande empresa do ramo, para a qual trabalham. A partir do momento em que o camião estiver pago, passa para o motorista. Para Artur Reis, esta é uma forma de as empresas «terem trabalhadores sem custos» e de aumentar a exploração, porque o motorista «tem que ganhar não só para comer como para pagar o camião e acabam por fazer ainda mais horas».
Depois, há os motoristas efectivamente por conta própria. Que, como salienta Artur Reis, «descem sistematicamente o preço dos seus serviços para poderem concorrer com as grandes empresas». Mas a verdade é que, realça José Gil, a maior parte deles trabalha para as grandes empresas de camionagem, pois só elas têm trabalho suficiente, e que normalmente lhes deixam os trabalhos mais mal pagos.
PCP tem propostas
Para além da intervenção em defesa dos direitos dos trabalhadores em geral, o PCP tem-se batido, na Assembleia da República, pelos direitos dos motoristas de mercadorias, através de projectos-de-lei ou de requerimentos sobre questões específicas.
O PCP defende, entre outras questões:
Aumento do salário base para todos os trabalhadores de transporte de mercadorias;
• Alteração da cláusula 74 de duas para três horas;
• Estabelecer o valor de uma diária;
• Por ser uma profissão de desgaste rápido, antecipação da idade da reforma;
• Criação de uma tabela de doenças profissionais;
• Pagamento pelas entidades patronais do cartão tacógrafo digital;
• Aumento e respeito pelos dias de descanso em Portugal;
• Consideração, para todos os efeitos, dos acidentes na estrada como acidentes de trabalho.
Estas propostas do PCP só serão realidade se os motoristas conseguirem encontrar os caminhos da luta», acredita José Gil. Mas para isso, prossegue, «têm que construir a unidade, passar a palavra, ter a consciência de que é possível». Porque a sua força é «incomensurável». «Os motoristas podem paralisar o País», garante o dirigente do Partido, para quem a luta será mais forte quanto mais forte for o PCP.
Lembrando que, recentemente, os «patrões fizeram a sua luta, com os seus objectivos e com os seus meios», José Gil realça que os «trabalhadores terão de fazer a sua».
Como afirma Artur Reis, já existe, entre estes trabalhadores, a «consciência de que é preciso fazer alguma coisa». E com as alterações ao Código do Trabalho que o Governo quer fazer aprovar, as razões para a luta serão ainda maiores.
Uma profissão desgastante
Não existe uma tabela de doenças profissionais para os motoristas. Mas, como afirma Artur Reis, «há doenças específicas» destes profissionais. Nomeadamente, de coluna, estômago ou visão.
Doenças estas que podem mesmo levar a que os motoristas fiquem sem a sua carta de condução e, por acréscimo, sem trabalho, salienta o sindicalista. «E não há nada que diga que a doença de que padecemos foi provocada pelo trabalho.»
Nelson Simões acrescenta que o mesmo se passa com os acidentes. Qualquer acidente, mesmo um que vitime ou incapacite permanentemente o motorista, será sempre considerado «mais um acidente de viação» e nunca um acidente de trabalho.
Também na reforma, os motoristas são prejudicados, adianta Artur Reis. «Muitos motoristas chegam a uma certa idade, ficam sem a carta e não podem trabalhar mais.» A reforma, acrescenta o sindicalista, é aos 65, mas muitos profissionais ficam, muito antes, impossibilitados de trabalhar. A antecipação da idade da reforma, dado o elevado desgaste a que os motoristas estão sujeitos, é uma das suas exigências.
