- Nº 1820 (2008/10/16)
Propostas para as ilhas dos Açores

A voz necessário no Parlamento Regional

Em Foco

São Miguel
Reforço dos apoios à produção, ao escoamento, à distribuição e comercialização dos produtos regionais;
Projectos integrados de combate à pobreza e à exclusão social, à marginalidade e à criminalidade, à toxicodependência, ao tráfico de droga e ao alcoolismo;
Defender um modelo para a economia regional assente num desenvolvimento harmonioso da região;
Adopção de políticas públicas que reduzam radicalmente os custos dos preços dos transportes aéreos e marítimos, de mercadorias e de passageiros;
Aumento intercalar dos salários, das pensões e das reformas.

Terceira
Pôr fim às listas de espera e aumentar o número de médicos de família;
Propor um Conselho de Alfabetização, para combater o abandono e insucesso escolar;
Melhoramento da rede de estradas da ilha e a construção de uma segunda Circular para a Cidade de A. Do Heroísmo;
Criação de um plano de preservação da Orla Costeira e limpeza dos cursos de água;
Criação de um plano de recolha selectiva, tratamento e eliminação dos resíduos sólidos urbanos;
Aprofundar e apoiar os agentes associativos, os artistas e os trabalhadores de espectáculos, os atletas e técnicos, promovendo a cultura desportiva para todos;
Defender a existência de um Conselho Consultivo para o desporto, e uma completa redefinição na atribuição de subsídios aos clubes e organizações desportivas;
Defender que os açorianos tenham acesso gratuito aos canais de televisão nacionais, porque um residente nos Açores tem o mesmo direito que têm os residentes de Lisboa, Porto ou Madeira.

São Jorge
Lutar contra o abandono da terra e da actividade agrícola;
Defender uma política agrícola que tenha como princípio o direito à soberania e à segurança alimentar;
Melhorar a execução e o rigor das medidas do Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores;
Formação e qualificação de profissionais, permitindo novas competências necessárias à diversificação da economia rural e à criação de emprego;
Lutar pela salvaguarda da gestão própria do território;
Garantir uma remuneração para todos os trabalhadores do mar cujas as embarcações fiquem paralisadas;
Criação de um programa de apoio à pequena pesca costeira e artesanal;
Salvaguarda e valorização do património natural e cultural;
Criação de uma Carta de Turismo;
Impedir a desertificação das freguesias rurais;

Santa Maria
Apoio e incentivo ao associativismo nas diversas actividades económicas da ilha, nomeadamente na agricultura, pecuária e pescas;
Criação de emprego, permitindo a fixação dos jovens na ilha;
Certificação dos produtos marienses como produtos de qualidade (meloa e carne);
Urgente reabilitação urbana em toda a ilha;
Defender um sistema de ensino público, de qualidade e tendencialmente gratuito, que abranja toda a população e que esteja adequado às especificidades da ilha.

Pico
Criação de fixação de profissionais de saúde na ilha;
Criação de uma unidade de saúde que sirva as três ilhas do «triangulo» e o aperfeiçoamento dos sistemas de emergência;
Implementação de especialidades médicas, nomeadamente obstetrícia, pediatria, cardiologia e hemodiálises;
Lutar pela manutenção das quotas leiteiras;
Reconstrução de Mercado da Madalena;
Trabalhar para a abertura dos mercados do peixe e legumes em S. Roque e nas Lajes do Pico;
Apoiar e melhorar as condições de produção dos agricultores, através da abertura de caminhos de penetração e de abastecimento de águas às explorações;
Colocar no mapa turístico todos os pontos de interesse;
Apoiar o desenvolvimento de ecoturismo;
Promover um sistema de transportes na ilha em articulação com as várias entidades;
Fomentar a instalação de unidades hoteleiras que ajudem a fomentar e suportar o turismo;
Melhorar os sistemas de transportes escolares;
Pugnar pela instalação de departamentos do Governo ou da Assembleia Regional, como forma de valorizar a ilha e efectivar uma verdadeira política de descentralização do poder regional.

Graciosa
Reforçar os apoios à produção, ao escoamento, à distribuição e comercialização das produções de leite, carne, vinho, meloa, lacticínios e outros produtos tradicionais como as queijadas da Graciosa;
Melhorar as condições do porto de pesca e garantir o escoamento do pescado em fresco e em segurança;
Criação urgente de um plano e obras, a curto prazo, para resolver os problemas da falta de água na ilha (captação das águas pluviais);
Urgente construção de um centro de saúde e da melhoria dos cuidados prestados à população;
Defender um modelo assente na salvaguarda e na valorização do património natural;
Criar condições locais, com a melhoria das escolas existentes e outras a construir, contrariando a ideia da concentração de toda a comunidade escolar numa única escola.

Flores
Escoamento atempado do peixe;
Extensão urgente de cabo de fibra óptica;
Melhoria dos diversos portos e construção de portos de recreio nas Lajes e em Santa Cruz;
Iluminação devidamente certificada da pista do aeroporto;
Maior rapidez na reparação das estradas;
Criação de cursos profissionais na escola, contribuindo para a fixação dos jovens na ilha;
Transportes colectivos dignos e que sirvam as populações.

Faial
Intervir para que sejam enfrentados os problemas e carências sociais de várias dezenas de famílias do Faial;
Aumentar o número de ATL’s, creches, centros de dia e serviços de apoio domiciliário a idosos;
Criar uma urgência pediátrica autónoma do Hospital da Horta e um serviço de triagem digno na urgência;
Apoiar a valorização da Universidade dos Açores;
Apoiar o crescimento e reordenamento do Porto da Horta;
Ampliação urgente da pista do Aeroporto da Horta;
Garantir a construção urgente da 2.ª fase da variante e recuperação das estradas regionais.

Corvo
Alargamento à Ilha do Corvo dos programas ocupacionais para jovens, enquanto os pais estão a trabalhar;
Requalificação e ampliação do porto;
Viabilização da fábrica do queijo tradicional do Corvo;
Apoios para o desenvolvimento turístico na ilha;
Construção de um Plano Integrado para a fixação e captação de população no Corvo.