A Estatística ao serviço do conhecimento
O conhecimento, de acordo com a nossa matriz ideológica, impõe a observação da multiplicidade de coisas, factos e fenómenos que nos rodeiam, quer eles emanem da natureza, quer eles, a todos os níveis, emanem da actividade humana, utilizando, para o efeito, o método de raciocínio baseado no materialismo dialéctico, ou seja, o método tendente a conhecermos tudo o que nos envolve, precisando cada vez melhor aquilo que já conhecemos e descobrindo aquilo que ignoramos.
Pois, bem, nessa caminhada tendente ao pleno conhecimento, embora num outro plano, mas absolutamente necessário, insere-se o tratamento estatístico, como ferramenta de trabalho, à qual os grandes teóricos e revolucionários comunistas deram uma grande atenção. Com efeito, de acordo com Georges Politzer, Lénine estudava minuciosamente as estatísticas, como, de resto, havia feito Karl Marx, o mesmo acontecendo a Álvaro Cunhal, que, na obra Rumo à Vitória, em vez de estatísticas agregadas, que muitas vezes não passam de meras abstracções fez, em nome do conhecimento, a seguinte desagregação:
«O número médio de operários por fábrica passou de 1957 para 1961, de 7 para 14 nos lacticínios, de 84 para 90 nas conservas de peixe, de 44 para 66 nos chocolates, de 200 para 262 na cerveja, de 44 para 52 nos lanifícios, de 116 para 128 nos algodões, de 113 para 189 no corte de pelo, de 45 para 73 nos folheados e contraplacados, de 40 para 60 no papel e cartão, de 114 para 136 nos artigos de borracha, de 11 para 19 nos explosivos, de 279 para 334 no vidro, de 192 para 211 nas porcelanas e faianças, de 45 para 69 na cal hidráulica, de 438 para 483 no cimento, de 73 para 110 nos cabos e condutores eléctricos.»
O camarada Álvaro Cunhal podia sintetizar toda esta informação dizendo, simplesmente, que nos 16 sectores estudados o número médio de trabalhadores passou de 115 em 1957, para 144, em 1961.
Ora acontece que estas médias, sendo matematicamente verdadeiras, elas não espelham, com rigor, quantos sectores estavam abaixo da média (11) e quantos sectores estavam acima da média (5). Por outro lado, convém dizer que os valores médios atrás referidos – 115 e 144 – não correspondem a nenhum dos sectores económicos enunciados, pelo que a sua divulgação induzia em erro quem, acriticamente, os assimilasse.
Tudo isto para dizer o quê? Para insistir, dizendo, que as estatísticas excessivamente aglutinadas não permitem visualizar as situações que estão abaixo da média, nem as situações acima da média, perturbando, assim, o conhecimento, porque aquilo que se ganha em abstracção perde-se em exactidão..
A este propósito vejamos um caso prático: o estudo, reportado a 2005/6, que o Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou, recentemente, dedicado ao rendimento e às despesas das famílias.
Proveniência dos rendimentos familiares
Com aquele estudo ficámos a saber que, nos 3 829 464 agregados familiares estimados para o país, a proveniência percentual dos seus rendimentos estava assim dividida:
– Trabalho por conta de outrem (TPCO): 52,1%;
– Pensões: 28,6%;
– Trabalho por conta própria: 9%;
– Outras fontes de rendimento: 8%;
– Outras transferências sociais: 1,7%;
– Propriedade e capital: 0,6%.
Daqui resulta que o TPCO e a segurança social asseguram, no seu conjunto, a cerca de 82,4% dos agregados a principal fonte de rendimento familiar pelo que, como reiteradamente tem afirmado o PCP, não é possível melhorar o nível de vida do nosso povo se não houver uma correspondente melhoria significativa dos salários, das pensões e das restantes prestações sociais, tudo isto a par de uma maior justiça na fiscalidade.
Os valores atrás referidos não são, contudo, nem homogéneos, nem transversais a todo o território.
Os dados disponíveis apenas estão desagregados pelas sete regiões em que, estatisticamente, está dividido o País, pelo que não é visível, com muito detalhe, a dimensão das assimetrias no plano dos rendimentos e das despesas familiares.
Apesar dessa lacuna é possível constatar a existência de enormes diferenças, de que salientaremos três exemplos: as duas regiões turísticas - Algarve e Madeira – e o Alentejo, na perspectiva de evidenciar que as médias excessivamente agregadas escondem muitas particularidades indispensáveis ao conhecimento e, naturalmente, à intervenção, quer ela seja social, política ou ideológica. Assim:
1.º exemplo: Rendimento do trabalho por conta de outrem
A região onde o rendimento do TPCO abrange, em termos percentuais, tendo em conta a população de cada região, o menor número de pessoas, é no Algarve, com 44%, ou seja, por cada 100 residentes só 44 o usufruem.
Por outro lado, é na região da Madeira, onde esse valor é mais elevado, cerca de 63%, ou seja, por cada 100 residentes, 63 usufruem rendimentos do TPCO.
Isto significa que, no Algarve, os valores médios dos rendimentos totais das famílias são muito influenciados por rendimentos que não correspondem aos salários dos trabalhadores por conta de outrem, situação diametralmente oposta à Madeira. Daqui decorre que, no plano da intervenção, há nuances a ter em conta face à importância absoluta e relativa, não só dos rendimentos do TPCO, no conjunto dos rendimentos totais, como, também, do número de pessoas envolvidas.
O conhecimento concreto destas – e de outras – situações concretas é importante, porque se estivéssemos, unicamente, circunscritos à média nacional, que é de 52%, estaríamos no Algarve e na Madeira a trabalhar com dados desfasados da realidade e, por esse facto, induzidos em erro.
Aliás, a ideia redutora de uma grande similitude social entre o Algarve e a Madeira na base de que ambas têm a mesma estrutura económica – o turismo – é perigosa. É perigosa porque no plano dos rendimentos familiares provenientes do TPCO, no conjunto das sete regiões do país, a Madeira ocupa o primeiro lugar, cabendo o último lugar ao Algarve, ou seja, aquilo que, à primeira vista, poderia parecer uma situação idêntica é, no fundo, bastante diferente.
2.º exemplo: Rendimento proveniente das pensões
A região onde o número de pensões, em termos percentuais, tendo em conta a população de cada região, abrange menos pessoas, é na Madeira com cerca de 20%, ou seja, em cada 100 residentes apenas 20 têm como principal fonte de rendimento as pensões, factor explicado por razões demográficas, onde os agregados familiares integram muitas crianças e jovens. De facto, é na Madeira que se verifica o maior número, em termos percentuais, de famílias constituídas por dois ou mais adultos com duas ou mais crianças e jovens, facto que devia potenciar a dignificação, quer do abono de família, na área da segurança social, quer da pediatria, na área da saúde.
Por outro lado, é no Alentejo, onde a população está mais dependente da segurança social, ou seja, em cada 100 habitantes cerca de 35 têm como principal fonte de rendimento as pensões, factor também explicado por razões demográficas. A este propósito, convém referir que o Alentejo tem a mais alta percentagem de agregados familiares com 1 idoso isolado e com 2 ou mais adultos, dos quais, pelo menos, 1 é idoso, facto que devia potenciar a dignificação das pensões, na área da segurança social e da geriatria, na área da saúde.
Isto significa que o factor trabalho é mais abrangente na Madeira do que no Alentejo, região que detém a menor diferença entre o número de residentes com rendimentos provenientes do trabalho e da segurança social. Para esclarecer melhor esta afirmação basta dizer que, a seguir ao Algarve, é ao Alentejo que cabe, em termos percentuais, o menor número de residentes a terem como principal fonte de rendimento o factor trabalho por conta de outrem, ou seja, apenas 46 em cada 100 residentes.
3.º exemplo: Trabalho por conta própria
A região onde é menor o peso percentual de residentes a usufruírem de rendimentos provenientes do trabalho por conta própria é na Madeira, cerca de 6%, o que confirma, sobejamente, como objectivo social, político e ideológico, a importância do factor trabalho.
Por outro lado, o Algarve, com 13,6%, detém, em termos percentuais, os mais altos valores dos agregados familiares a viver do trabalho por conta própria, circunstância que, naturalmente, modela e condiciona o ambiente sociológico da região, facto que, por outro lado, como acontece em todo o país, potencia, de acordo com os Estatutos do PCP, o nosso empenhamento político junto dos pequenos e médios agricultores e empresários do comércio, indústria e serviços.
4.º exemplo: Outras fontes de rendimento
Também, nesta área, o Algarve é o campeão, em termos percentuais, com 12,7% do número de pessoas com rendimentos tipificados no conceito de «outras fontes de rendimento». A região com percentagens mais baixas corresponde a Lisboa, com 6,3%.
As despesas totais anuais médias
por agregado familiar
Analisadas que foram, em termos gerais, as principais fontes de rendimento do Alentejo, Algarve e Madeira, vejamos, agora, a dimensão das despesas familiares. No estudo a que nos vimos referindo consta que, em média, cada família residente em Portugal gastou 17 607 euros, valor, estatisticamente, apenas superado por Lisboa e Algarve.
Por regiões essa despesa anual está assim quantificada:
– Lisboa: 20 715 euros;
– Algarve: 18 319 euros;
– Açores: 17 353 euros;
– Norte: 16 992 euros;
– Centro: 15 958 euros;
– Madeira: 15 484 euros;
– Alentejo: 14 067 euros.
Esta estatística é curiosa, diríamos mesmo, extremamente curiosa, entre outras, por quatro razões:
Primeira razão: A região da Madeira, com o PIB per capita mais elevado a seguir a Lisboa, surge numa modesta posição o que nos leva a perguntar: para onde vai a riqueza produzida na região?
Por outro lado, importa sublinhar que havendo na Madeira 245 806 habitantes, distribuídos por 74 713 agregados familiares, isso faz com que a dimensão média familiar seja constituída por 3,29 pessoas, parte das quais crianças e jovens, a quem cabe – se couber - um miserável abono de família.
Se dividirmos as despesas totais, por cada membro familiar e por dia, encontramos um valor equivalente a 12,89 euros. Eis como, na «região mais rica do país», segundo um conhecido comentador televisivo, os seus habitantes não chegam, em média, a despender 400 euros por mês, o valor considerado pelo governo como o limiar da pobreza, pelo que a Madeira, no conjunto das 7 regiões do País, ocupa o último lugar no indicador em apreço.
Segunda razão: A região do Algarve, com o 3.º PIB per capita mais elevado, a seguir a Lisboa e à Madeira aparece, aparentemente, do ponto de vista relativo, bem colocada no que concerne à dimensão do valor das despesas por agregado familiar. Mas esta posição relativa deve-se a quê? Aos salários dos trabalhadores por conta de outrem? Aos salários dos trabalhadores por conta própria? Ou aos rendimentos de quem não trabalha?
A resposta encontra-se, naturalmente, no grupo social que vive de rendimentos que nada têm a ver com o trabalho, a que se junta, os agregados familiares que trabalham por conta própria, os quais, no seu conjunto, representam cerca de 26,3% dos agregados residentes. Em Lisboa, essa percentagem, a mais baixa do país, não ultrapassa os 14%, a que se segue a Madeira, com 15%.
E para fundamentar que o nível médio de despesas, por agregado familiar, pouco tem a ver com os rendimentos dos trabalhadores por conta de outrem, nada melhor do que, no sector privado da economia, analisar os salários praticados no Algarve.
Assim:
– remuneração base média: neste tipo de remuneração, que não inclui o trabalho extraordinário nem subsídios, os trabalhadores do distrito de Faro, que laboram no sector privado da economia, tinham, em Outubro de 2005 -últimos dados estatísticos desagregados- um rendimento médio de 670,30 euros, valor inferior ao verificado nos distritos de Lisboa, Setúbal, Porto, Aveiro, Coimbra e Leiria. Em termos percentuais os trabalhadores do Algarve ganhavam menos de 33%, 10% e 7%, relativamente, a Lisboa, Setúbal e Porto.
– ganho médio mensal: neste tipo de remuneração, que engloba o trabalho extraordinário e os subsídios, a posição de Faro melhora um pouco, passando da 7.ª para 6.ª posição, com 793,37 euros, ultrapassando Leiria, mas piora em termos de diferença em relação a Lisboa e a Setúbal.
Se as comparações forem efectuadas relativamente a concelhos ainda se torna mais nítida a diferença salarial entre os concelhos do distrito de Faro e os restantes concelhos o que confirma que a estatística relativa ao Algarve, no plano das despesas, não é influenciada positivamente pelos salários mas, sim, por outras formas de rendimentos, uns conhecidos, outros desconhecidos.
Vejamos, então, o lugar de cada concelho do Algarve, no conjunto dos 308 concelhos do país:
– Faro, 21; Loulé, 35; Lagoa, 50; Albufeira, 60; Vila do Bispo, 64; Portimão, 67; Silves, 89; São Brás de Alportel, 103; Olhão, 104; Lagos, 113; Tavira, 119; Vila Real de Santo António, 123; Castro Marim, 138; Alcoutim, 191; Aljezur, 199; Monchique, 250.
Como se vê, a posição salarial dos concelhos da Algarve é bastante modesta, comprovada pelo facto de, nos seus 16 concelhos, haver apenas 1, o de Faro, com valores médios ligeiramente superiores à média do país. Também, aqui, na região do Algarve, ficam duas perguntas:
– para onde vai a riqueza criada no distrito?
–como se explica a 2.ª posição no que concerne ao valor médio das despesas familiares com os baixos valores médios salariais verificados nos 16 concelhos acima referenciados?
Terceira razão: Do ponto de vista estatístico o Alentejo detém o valor médio mais baixo em termos de despesa por agregado familiar, cerca de 14 067 euros por ano.
Parece à primeira vista que o nível de despesas no Alentejo per capita é o mais baixo do país. Será assim? Não, não é assim
Façamos as contas como fizemos para a Madeira. Dividamos o número de residentes, 764 285, pelo número de agregados familiares, 295 435. O valor encontrado representa, em média, o número de pessoas por agregado familiar, cerca de 2,59. Dividamos as despesas familiares anuais, 14 067 euros por dia e por pessoa. O resultado será de 14,90 euros. Nos Açores é de 14,32 euros. Na Madeira é de 12,89 euros. Eis como, aquilo que parece, não é.
Um outro aspecto que importa acentuar é o seguinte:. Em termos de ganho médio mensal o distrito de Santarém - uma parte do distrito, a zona da Lezíria, está englobada no Alentejo para efeito estatístico – e os distritos de Évora, Beja e Portalegre ocupam, no continente, respectivamente, o 7.º, o 8.º, o 10.º e o 11.º lugares no que concerne às médias salariais, valores acima dos distritos de Vila Real, Viseu, Viana do Castelo, Castelo Branco, Braga, Guarda e Bragança. No entanto, o INE diz que as zonas norte e centro detêm valores mais elevados do que o Alentejo em termos de despesas médias anuais. Se os valores salariais no Alentejo são mais elevados e se o nível de despesa é mais baixo a explicação, não sendo unívoca, pode ser alicerçada no facto de, no Alentejo, haver muita gente idosa a receber pensões de miséria, a que poderá acrescer o facto de os valores médios relativos ao trabalho por conta própria e a «outras fontes de rendimento» serem mais baixos do que a média nacional.
Quarta razão: Se aos factores atrás referidos acrescentarmos o índice de poder de compra das populações, quer na vertente regional, quer no âmbito concelhio continuaremos a evidenciar quão importante é, não só, desagregar a estatística, como a de a relacionar com muitos outros indicadores.
Por exemplo:
– O Algarve tem, globalmente, um índice de poder de compra superior à média do país, não obstante a modéstia dos salários praticados no sector privado da economia. Mas é, rigorosamente, no Algarve que existe a maior diferença no poder de compra entre os vários concelhos, com Faro a usufruir de um índice de 144,87 «a média nacional corresponde ao valor 100» enquanto que, em Alcoutim, esse valor não chega, sequer, a metade da média nacional, ou seja, 48,92.
Não há, em toda a zona sul do território continental, um concelho com tão baixa pontuação. Em Monchique o poder de compra também é baixo, 56,22, donde não é excessiva a conclusão que a mono-actividade ligada ao turismo, concentrada junto ao mar, não é uma opção estratégica séria de desenvolvimento harmonioso para todo o espaço algarvio.
– Na Madeira a situação a este respeito é, ainda, mais preocupante, na medida em que 55% dos seus concelhos «Calheta, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, Santana e São Vicente» têm índices inferiores ao valor 60, enquanto, repetimos, a média nacional corresponde ao valor 100.
– No Alentejo não há nenhuma sub-região (Lezíria do Tejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Alto Alentejo e Baixo Alentejo), com valores superiores à média nacional. O valor máximo vai de 89,93 na Lezíria do Tejo até ao valor mais baixo verificado no Baixo Alentejo, com um índice de 77,01.
Embora estes valores sejam modestos a verdade dos factos é que no Alentejo não se verifica, nem a situação extrema verificada no Algarve, nem a dimensão dos baixos índices em 55% dos concelhos verificada na Madeira. No Alentejo esse valor corresponde a 17%.
Conclusão:
Acabamos como começámos, ou seja: a estatística deve estar ao serviço do conhecimento, pelo que devemos ser minuciosos no seu estudo, utilizando-a como uma ferramenta de trabalho, em vez do desprendimento aristocrático em relação a ela e de uma assumida preguiça em relação ao seu desdobramento.
Embora haja um caminho muito grande a percorrer entre a aparência de uma média estatística e a essência das partes que a compõem, tal caminho tem de ser percorrido em nome do conhecimento, porque nunca deixou de ter sentido que é preciso conhecer para poder transformar.
«O número médio de operários por fábrica passou de 1957 para 1961, de 7 para 14 nos lacticínios, de 84 para 90 nas conservas de peixe, de 44 para 66 nos chocolates, de 200 para 262 na cerveja, de 44 para 52 nos lanifícios, de 116 para 128 nos algodões, de 113 para 189 no corte de pelo, de 45 para 73 nos folheados e contraplacados, de 40 para 60 no papel e cartão, de 114 para 136 nos artigos de borracha, de 11 para 19 nos explosivos, de 279 para 334 no vidro, de 192 para 211 nas porcelanas e faianças, de 45 para 69 na cal hidráulica, de 438 para 483 no cimento, de 73 para 110 nos cabos e condutores eléctricos.»
O camarada Álvaro Cunhal podia sintetizar toda esta informação dizendo, simplesmente, que nos 16 sectores estudados o número médio de trabalhadores passou de 115 em 1957, para 144, em 1961.
Ora acontece que estas médias, sendo matematicamente verdadeiras, elas não espelham, com rigor, quantos sectores estavam abaixo da média (11) e quantos sectores estavam acima da média (5). Por outro lado, convém dizer que os valores médios atrás referidos – 115 e 144 – não correspondem a nenhum dos sectores económicos enunciados, pelo que a sua divulgação induzia em erro quem, acriticamente, os assimilasse.
Tudo isto para dizer o quê? Para insistir, dizendo, que as estatísticas excessivamente aglutinadas não permitem visualizar as situações que estão abaixo da média, nem as situações acima da média, perturbando, assim, o conhecimento, porque aquilo que se ganha em abstracção perde-se em exactidão..
A este propósito vejamos um caso prático: o estudo, reportado a 2005/6, que o Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou, recentemente, dedicado ao rendimento e às despesas das famílias.
Proveniência dos rendimentos familiares
Com aquele estudo ficámos a saber que, nos 3 829 464 agregados familiares estimados para o país, a proveniência percentual dos seus rendimentos estava assim dividida:
– Trabalho por conta de outrem (TPCO): 52,1%;
– Pensões: 28,6%;
– Trabalho por conta própria: 9%;
– Outras fontes de rendimento: 8%;
– Outras transferências sociais: 1,7%;
– Propriedade e capital: 0,6%.
Daqui resulta que o TPCO e a segurança social asseguram, no seu conjunto, a cerca de 82,4% dos agregados a principal fonte de rendimento familiar pelo que, como reiteradamente tem afirmado o PCP, não é possível melhorar o nível de vida do nosso povo se não houver uma correspondente melhoria significativa dos salários, das pensões e das restantes prestações sociais, tudo isto a par de uma maior justiça na fiscalidade.
Os valores atrás referidos não são, contudo, nem homogéneos, nem transversais a todo o território.
Os dados disponíveis apenas estão desagregados pelas sete regiões em que, estatisticamente, está dividido o País, pelo que não é visível, com muito detalhe, a dimensão das assimetrias no plano dos rendimentos e das despesas familiares.
Apesar dessa lacuna é possível constatar a existência de enormes diferenças, de que salientaremos três exemplos: as duas regiões turísticas - Algarve e Madeira – e o Alentejo, na perspectiva de evidenciar que as médias excessivamente agregadas escondem muitas particularidades indispensáveis ao conhecimento e, naturalmente, à intervenção, quer ela seja social, política ou ideológica. Assim:
1.º exemplo: Rendimento do trabalho por conta de outrem
A região onde o rendimento do TPCO abrange, em termos percentuais, tendo em conta a população de cada região, o menor número de pessoas, é no Algarve, com 44%, ou seja, por cada 100 residentes só 44 o usufruem.
Por outro lado, é na região da Madeira, onde esse valor é mais elevado, cerca de 63%, ou seja, por cada 100 residentes, 63 usufruem rendimentos do TPCO.
Isto significa que, no Algarve, os valores médios dos rendimentos totais das famílias são muito influenciados por rendimentos que não correspondem aos salários dos trabalhadores por conta de outrem, situação diametralmente oposta à Madeira. Daqui decorre que, no plano da intervenção, há nuances a ter em conta face à importância absoluta e relativa, não só dos rendimentos do TPCO, no conjunto dos rendimentos totais, como, também, do número de pessoas envolvidas.
O conhecimento concreto destas – e de outras – situações concretas é importante, porque se estivéssemos, unicamente, circunscritos à média nacional, que é de 52%, estaríamos no Algarve e na Madeira a trabalhar com dados desfasados da realidade e, por esse facto, induzidos em erro.
Aliás, a ideia redutora de uma grande similitude social entre o Algarve e a Madeira na base de que ambas têm a mesma estrutura económica – o turismo – é perigosa. É perigosa porque no plano dos rendimentos familiares provenientes do TPCO, no conjunto das sete regiões do país, a Madeira ocupa o primeiro lugar, cabendo o último lugar ao Algarve, ou seja, aquilo que, à primeira vista, poderia parecer uma situação idêntica é, no fundo, bastante diferente.
2.º exemplo: Rendimento proveniente das pensões
A região onde o número de pensões, em termos percentuais, tendo em conta a população de cada região, abrange menos pessoas, é na Madeira com cerca de 20%, ou seja, em cada 100 residentes apenas 20 têm como principal fonte de rendimento as pensões, factor explicado por razões demográficas, onde os agregados familiares integram muitas crianças e jovens. De facto, é na Madeira que se verifica o maior número, em termos percentuais, de famílias constituídas por dois ou mais adultos com duas ou mais crianças e jovens, facto que devia potenciar a dignificação, quer do abono de família, na área da segurança social, quer da pediatria, na área da saúde.
Por outro lado, é no Alentejo, onde a população está mais dependente da segurança social, ou seja, em cada 100 habitantes cerca de 35 têm como principal fonte de rendimento as pensões, factor também explicado por razões demográficas. A este propósito, convém referir que o Alentejo tem a mais alta percentagem de agregados familiares com 1 idoso isolado e com 2 ou mais adultos, dos quais, pelo menos, 1 é idoso, facto que devia potenciar a dignificação das pensões, na área da segurança social e da geriatria, na área da saúde.
Isto significa que o factor trabalho é mais abrangente na Madeira do que no Alentejo, região que detém a menor diferença entre o número de residentes com rendimentos provenientes do trabalho e da segurança social. Para esclarecer melhor esta afirmação basta dizer que, a seguir ao Algarve, é ao Alentejo que cabe, em termos percentuais, o menor número de residentes a terem como principal fonte de rendimento o factor trabalho por conta de outrem, ou seja, apenas 46 em cada 100 residentes.
3.º exemplo: Trabalho por conta própria
A região onde é menor o peso percentual de residentes a usufruírem de rendimentos provenientes do trabalho por conta própria é na Madeira, cerca de 6%, o que confirma, sobejamente, como objectivo social, político e ideológico, a importância do factor trabalho.
Por outro lado, o Algarve, com 13,6%, detém, em termos percentuais, os mais altos valores dos agregados familiares a viver do trabalho por conta própria, circunstância que, naturalmente, modela e condiciona o ambiente sociológico da região, facto que, por outro lado, como acontece em todo o país, potencia, de acordo com os Estatutos do PCP, o nosso empenhamento político junto dos pequenos e médios agricultores e empresários do comércio, indústria e serviços.
4.º exemplo: Outras fontes de rendimento
Também, nesta área, o Algarve é o campeão, em termos percentuais, com 12,7% do número de pessoas com rendimentos tipificados no conceito de «outras fontes de rendimento». A região com percentagens mais baixas corresponde a Lisboa, com 6,3%.
As despesas totais anuais médias
por agregado familiar
Analisadas que foram, em termos gerais, as principais fontes de rendimento do Alentejo, Algarve e Madeira, vejamos, agora, a dimensão das despesas familiares. No estudo a que nos vimos referindo consta que, em média, cada família residente em Portugal gastou 17 607 euros, valor, estatisticamente, apenas superado por Lisboa e Algarve.
Por regiões essa despesa anual está assim quantificada:
– Lisboa: 20 715 euros;
– Algarve: 18 319 euros;
– Açores: 17 353 euros;
– Norte: 16 992 euros;
– Centro: 15 958 euros;
– Madeira: 15 484 euros;
– Alentejo: 14 067 euros.
Esta estatística é curiosa, diríamos mesmo, extremamente curiosa, entre outras, por quatro razões:
Primeira razão: A região da Madeira, com o PIB per capita mais elevado a seguir a Lisboa, surge numa modesta posição o que nos leva a perguntar: para onde vai a riqueza produzida na região?
Por outro lado, importa sublinhar que havendo na Madeira 245 806 habitantes, distribuídos por 74 713 agregados familiares, isso faz com que a dimensão média familiar seja constituída por 3,29 pessoas, parte das quais crianças e jovens, a quem cabe – se couber - um miserável abono de família.
Se dividirmos as despesas totais, por cada membro familiar e por dia, encontramos um valor equivalente a 12,89 euros. Eis como, na «região mais rica do país», segundo um conhecido comentador televisivo, os seus habitantes não chegam, em média, a despender 400 euros por mês, o valor considerado pelo governo como o limiar da pobreza, pelo que a Madeira, no conjunto das 7 regiões do País, ocupa o último lugar no indicador em apreço.
Segunda razão: A região do Algarve, com o 3.º PIB per capita mais elevado, a seguir a Lisboa e à Madeira aparece, aparentemente, do ponto de vista relativo, bem colocada no que concerne à dimensão do valor das despesas por agregado familiar. Mas esta posição relativa deve-se a quê? Aos salários dos trabalhadores por conta de outrem? Aos salários dos trabalhadores por conta própria? Ou aos rendimentos de quem não trabalha?
A resposta encontra-se, naturalmente, no grupo social que vive de rendimentos que nada têm a ver com o trabalho, a que se junta, os agregados familiares que trabalham por conta própria, os quais, no seu conjunto, representam cerca de 26,3% dos agregados residentes. Em Lisboa, essa percentagem, a mais baixa do país, não ultrapassa os 14%, a que se segue a Madeira, com 15%.
E para fundamentar que o nível médio de despesas, por agregado familiar, pouco tem a ver com os rendimentos dos trabalhadores por conta de outrem, nada melhor do que, no sector privado da economia, analisar os salários praticados no Algarve.
Assim:
– remuneração base média: neste tipo de remuneração, que não inclui o trabalho extraordinário nem subsídios, os trabalhadores do distrito de Faro, que laboram no sector privado da economia, tinham, em Outubro de 2005 -últimos dados estatísticos desagregados- um rendimento médio de 670,30 euros, valor inferior ao verificado nos distritos de Lisboa, Setúbal, Porto, Aveiro, Coimbra e Leiria. Em termos percentuais os trabalhadores do Algarve ganhavam menos de 33%, 10% e 7%, relativamente, a Lisboa, Setúbal e Porto.
– ganho médio mensal: neste tipo de remuneração, que engloba o trabalho extraordinário e os subsídios, a posição de Faro melhora um pouco, passando da 7.ª para 6.ª posição, com 793,37 euros, ultrapassando Leiria, mas piora em termos de diferença em relação a Lisboa e a Setúbal.
Se as comparações forem efectuadas relativamente a concelhos ainda se torna mais nítida a diferença salarial entre os concelhos do distrito de Faro e os restantes concelhos o que confirma que a estatística relativa ao Algarve, no plano das despesas, não é influenciada positivamente pelos salários mas, sim, por outras formas de rendimentos, uns conhecidos, outros desconhecidos.
Vejamos, então, o lugar de cada concelho do Algarve, no conjunto dos 308 concelhos do país:
– Faro, 21; Loulé, 35; Lagoa, 50; Albufeira, 60; Vila do Bispo, 64; Portimão, 67; Silves, 89; São Brás de Alportel, 103; Olhão, 104; Lagos, 113; Tavira, 119; Vila Real de Santo António, 123; Castro Marim, 138; Alcoutim, 191; Aljezur, 199; Monchique, 250.
Como se vê, a posição salarial dos concelhos da Algarve é bastante modesta, comprovada pelo facto de, nos seus 16 concelhos, haver apenas 1, o de Faro, com valores médios ligeiramente superiores à média do país. Também, aqui, na região do Algarve, ficam duas perguntas:
– para onde vai a riqueza criada no distrito?
–como se explica a 2.ª posição no que concerne ao valor médio das despesas familiares com os baixos valores médios salariais verificados nos 16 concelhos acima referenciados?
Terceira razão: Do ponto de vista estatístico o Alentejo detém o valor médio mais baixo em termos de despesa por agregado familiar, cerca de 14 067 euros por ano.
Parece à primeira vista que o nível de despesas no Alentejo per capita é o mais baixo do país. Será assim? Não, não é assim
Façamos as contas como fizemos para a Madeira. Dividamos o número de residentes, 764 285, pelo número de agregados familiares, 295 435. O valor encontrado representa, em média, o número de pessoas por agregado familiar, cerca de 2,59. Dividamos as despesas familiares anuais, 14 067 euros por dia e por pessoa. O resultado será de 14,90 euros. Nos Açores é de 14,32 euros. Na Madeira é de 12,89 euros. Eis como, aquilo que parece, não é.
Um outro aspecto que importa acentuar é o seguinte:. Em termos de ganho médio mensal o distrito de Santarém - uma parte do distrito, a zona da Lezíria, está englobada no Alentejo para efeito estatístico – e os distritos de Évora, Beja e Portalegre ocupam, no continente, respectivamente, o 7.º, o 8.º, o 10.º e o 11.º lugares no que concerne às médias salariais, valores acima dos distritos de Vila Real, Viseu, Viana do Castelo, Castelo Branco, Braga, Guarda e Bragança. No entanto, o INE diz que as zonas norte e centro detêm valores mais elevados do que o Alentejo em termos de despesas médias anuais. Se os valores salariais no Alentejo são mais elevados e se o nível de despesa é mais baixo a explicação, não sendo unívoca, pode ser alicerçada no facto de, no Alentejo, haver muita gente idosa a receber pensões de miséria, a que poderá acrescer o facto de os valores médios relativos ao trabalho por conta própria e a «outras fontes de rendimento» serem mais baixos do que a média nacional.
Quarta razão: Se aos factores atrás referidos acrescentarmos o índice de poder de compra das populações, quer na vertente regional, quer no âmbito concelhio continuaremos a evidenciar quão importante é, não só, desagregar a estatística, como a de a relacionar com muitos outros indicadores.
Por exemplo:
– O Algarve tem, globalmente, um índice de poder de compra superior à média do país, não obstante a modéstia dos salários praticados no sector privado da economia. Mas é, rigorosamente, no Algarve que existe a maior diferença no poder de compra entre os vários concelhos, com Faro a usufruir de um índice de 144,87 «a média nacional corresponde ao valor 100» enquanto que, em Alcoutim, esse valor não chega, sequer, a metade da média nacional, ou seja, 48,92.
Não há, em toda a zona sul do território continental, um concelho com tão baixa pontuação. Em Monchique o poder de compra também é baixo, 56,22, donde não é excessiva a conclusão que a mono-actividade ligada ao turismo, concentrada junto ao mar, não é uma opção estratégica séria de desenvolvimento harmonioso para todo o espaço algarvio.
– Na Madeira a situação a este respeito é, ainda, mais preocupante, na medida em que 55% dos seus concelhos «Calheta, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, Santana e São Vicente» têm índices inferiores ao valor 60, enquanto, repetimos, a média nacional corresponde ao valor 100.
– No Alentejo não há nenhuma sub-região (Lezíria do Tejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Alto Alentejo e Baixo Alentejo), com valores superiores à média nacional. O valor máximo vai de 89,93 na Lezíria do Tejo até ao valor mais baixo verificado no Baixo Alentejo, com um índice de 77,01.
Embora estes valores sejam modestos a verdade dos factos é que no Alentejo não se verifica, nem a situação extrema verificada no Algarve, nem a dimensão dos baixos índices em 55% dos concelhos verificada na Madeira. No Alentejo esse valor corresponde a 17%.
Conclusão:
Acabamos como começámos, ou seja: a estatística deve estar ao serviço do conhecimento, pelo que devemos ser minuciosos no seu estudo, utilizando-a como uma ferramenta de trabalho, em vez do desprendimento aristocrático em relação a ela e de uma assumida preguiça em relação ao seu desdobramento.
Embora haja um caminho muito grande a percorrer entre a aparência de uma média estatística e a essência das partes que a compõem, tal caminho tem de ser percorrido em nome do conhecimento, porque nunca deixou de ter sentido que é preciso conhecer para poder transformar.
