
- Nº 1816 (2008/09/18)
Greve na Portela
Trabalhadores
Os trabalhadores da empresa que explora os bares e restaurantes do aeroporto de Lisboa entraram em greve, no dia 4, provocando o encerramento de um restaurante e uma cafetaria, enquanto outro estabelecimento funcionou parcialmente. Segundo a Fesaht/CGTP-IN, que emitiu uma nota de imprensa a saudar a luta, a adesão foi superior a 80 por cento, encontrando-se apenas a trabalhar algumas chefias e pessoal temporário. A meio da tarde, em plenário, foi decidido prolongar a greve por mais um dia, revelou o Sindicato da Hotelaria do Sul.
As organizações sindicais acusam a administração da Unitrato de atacar direitos dos trabalhadores e de actuar com prepotência, procurando impor já as brutais regras que o Governo quer incluir no Código do Trabalho. Entre outras matérias, referem a imposição de polivalência desqualificante, a alteração unilateral de férias já marcadas, a tentativa de alteração de horários de trabalho sem considerar a vida familiar dos funcionários, a diminuição da alimentação a que os trabalhadores têm direito, a falta de um refeitório em condições, a repressão a dirigentes sindicais.
egularidades na hotelaria
Quase metade das irregularidades que a Autoridade para as Condições de Trabalho detectou no final de Agosto, em quase quatro centenas de estabelecimentos de pequena e média dimensão, do sector de restauração e hotelaria, têm a ver com a organização do tempo de trabalho, verificando-se períodos diários e semanais superiores aos máximos admitidos por lei. Dos 1899 trabalhadores, identificados por 93 inspectores, em 392 estabelecimentos, 509 estavam contratados a termo, 14 eram trabalhadores temporários e 227 trabalhadores estrangeiros (14 destes sem permanência regularizada).
A informação, divulgada segunda-feira pela ACT, fornece uma «amostra» que, no essencial, confirma os problemas levantados pelos sindicatos da CGTP-IN no sector. Em Agosto, por exemplo, durante uma «ronda» por Espinho, Leiria e Figueira da Foz, o Sindicato da Hotelaria do Centro chamou a atenção para o aumento do trabalho precário, o incumprimento dos tempos diários e semanais de trabalho e do período mínimo de descanso consecutivo, e o recurso a emigrantes, ainda mais desprotegidos que os nacionais, para retirar capacidade reivindicativa a uns e a outros. Os trabalhadores, acusou o presidente do sindicato, são ainda prejudicados na retribuição do seu trabalho. António Baião reclamou então que, se o Estado teve meios para criar uma ASAE, também deveria aumentar a capacidade de intervenção da ACT.
Segundo os dados oficiais, apenas no dia 12 deste mês, na Feira da Póvoa de Santa Iria, oito brigadas da ASAE inspeccionaram 160 comerciantes. Nos dias 27 a 29 de Agosto e 11 e 12 de Setembro, 41 brigadas fiscalizaram 218 operadores na área dos Manuais Escolares. A 26 de Maio, 46 brigadas visitaram 116 entrepostos e armazéns de produtos alimentares e padarias em todo o País.