Equador
A Assembleia Constituinte aprovou quinta-feira da semana passada, por 93 votos a favor e 32 contra ,o novo texto fundamental do Equador, culminando oito meses de trabalho legislativo e de um intenso combate político entre os apoiantes do presidente Rafael Correa e a oposição.
No próximo dia 28 de Setembro, os equatorianos deverão comparecer nas urnas para sufragar a renovada Constituição, a qual reforça os poderes presidenciais permitindo ao Chefe de Estado dissolver o parlamento uma vez em cada mandato de quatro anos.
Esta norma constitucional é o principal alvo das críticas da direita, que acusam Correa de pretender governar sozinho e manipular o país, mas o presidente sustenta que a Constituição também prevê a destituição do presidente por consulta popular.
Para Correa, o texto é um instrumento que permitirá «superar o neoliberalismo» e construir um país democrático, de progresso, justiça social e paz, uma vez que entre os 444 artigos aprovados pela maioria dos deputados na cidade de Montecristi, situada a escassos quilómetros da base militar norte-americana de Manta, estão normas que permitem ao Estado ser o motor do desenvolvimento do país actuando sobre os sectores fundamentais da economia.
Os recursos naturais e o livre acesso a todas as partes do território nacional são ainda contempladas em artigos que garantem, por exemplo, o direito inalienável à água, ou proíbem o estabelecimento de áreas privadas em zonas costeiras.
No âmbito da democratização da vida política e da acção do Estado também se registam avanços significativos, defendem os apoiantes de Correa, sendo instituídas formas de participação dos cidadãos ou regras claras e precisas sobre a acção executiva e dos diversos órgãos de soberania.
No plano dos direitos sociais dão-se igualmente passos positivos, por exemplo, através do reconhecimento da identidade e igualdade dos povos indígenas em relação aos restantes membros da comunidade, da ampliação dos direitos das mulheres, dos idosos, dos deficientes, ou a não discriminação sob nenhuma forma dos portadores de HIV.
No próximo dia 28 de Setembro, os equatorianos deverão comparecer nas urnas para sufragar a renovada Constituição, a qual reforça os poderes presidenciais permitindo ao Chefe de Estado dissolver o parlamento uma vez em cada mandato de quatro anos.
Esta norma constitucional é o principal alvo das críticas da direita, que acusam Correa de pretender governar sozinho e manipular o país, mas o presidente sustenta que a Constituição também prevê a destituição do presidente por consulta popular.
Para Correa, o texto é um instrumento que permitirá «superar o neoliberalismo» e construir um país democrático, de progresso, justiça social e paz, uma vez que entre os 444 artigos aprovados pela maioria dos deputados na cidade de Montecristi, situada a escassos quilómetros da base militar norte-americana de Manta, estão normas que permitem ao Estado ser o motor do desenvolvimento do país actuando sobre os sectores fundamentais da economia.
Os recursos naturais e o livre acesso a todas as partes do território nacional são ainda contempladas em artigos que garantem, por exemplo, o direito inalienável à água, ou proíbem o estabelecimento de áreas privadas em zonas costeiras.
No âmbito da democratização da vida política e da acção do Estado também se registam avanços significativos, defendem os apoiantes de Correa, sendo instituídas formas de participação dos cidadãos ou regras claras e precisas sobre a acção executiva e dos diversos órgãos de soberania.
No plano dos direitos sociais dão-se igualmente passos positivos, por exemplo, através do reconhecimento da identidade e igualdade dos povos indígenas em relação aos restantes membros da comunidade, da ampliação dos direitos das mulheres, dos idosos, dos deficientes, ou a não discriminação sob nenhuma forma dos portadores de HIV.
