- Nº 1807 (2008/07/17)
Taxa sobre petrolíferas

Um passo tímido

Assembleia da República

Questão que acabou por assumir relevância no debate foi a da taxa sobre os lucros especulativos das petrolíferas. José Sócrates apresentou-a como uma «taxa excepcional sobre as mais-valias potenciais das empresas petrolíferas, resultante da actual escalada de preços», situando-a como uma «tributação autónoma» de 25 por cento, igual à taxa de IRC. Trata-se, no fim de contas, de uma medida em tudo idêntica à recentemente proposta pelo PCP visando tributar o lucro especulativo das petrolíferas obtido pelo chamado efeito stock. Apenas com uma diferença, embora de fundo: é que a proposta comunista ia bastante mais longe no valor da tributação, não se confinando aos 25 por cento agora defendidos pelo Governo.
Por isso, no debate, Jerónimo de Sousa considerou baixa a taxa defendida pelo Governo e desafiou-o a aplicar uma taxa de 50 ou 60 por cento capaz de «travar as apetências das petrolíferas». Disse mesmo que, com uma taxa tão tímida, o Governo corria o risco de levar as petrolíferas a pensar que «o crime compensa».
«O senhor primeiro-ministro limita-se a tirar uma pequena ‘tranche’ quando a proposta do PCP visava baixar os combustíveis, combatendo a especulação», sustentou o líder comunista, para quem este é, pois, «um tímido passo que vem mais ao encontro dos interesses das petrolíferas do que das necessidades objectivas do povo português».