A jornalista ao fazer a pergunta, embora sem o expressar, deu a entender que tinha presente o estudo do Eurostat onde Portugal, no conjunto dos países da UE, aparecia em último lugar, a par de um país báltico, no que concerne à distribuição da riqueza, tendo como parâmetros os rendimentos dos 20% da população mais rica e o rendimento dos 20% mais pobres, isto para além de outras notícias reiterando que, em Portugal, há cerca de 2 milhões de pobres.
O ministro respondeu à pergunta sem se rir.
Vejamos, a este propósito, se a resposta foi sincera ou, mefistofélica, ou seja, refinadamente desdenhosa, manhosa e sarcástica.
Para se perceber a resposta do ministro retenhamos, entre outros, os seguintes elementos de estudo: os dados do Eurostat, a estatística da Direcção Geral de Contribuições e Impostos, o documento do ISCTE sobre a pobreza, as conclusões do último Congresso sobre o Alentejo.
Comecemos pelo Eurostat. De acordo com o Departamento Estatístico da União Europeia, em 2004, no que concerne à distribuição da riqueza, o coeficiente entre os 20% mais ricos da população e os 20% mais pobres da população era de 6,8. O que é que isto quer dizer? Quer dizer o seguinte: O Departamento Estatístico da UE na quantificação do rendimento global da população, desagrega-o por escalões, cuja desagregação mais divulgada é aquela que atrás foi referida. Apurado um e outro resultado, o Eurostat divide, de seguida, o rendimento dos mais ricos pelo rendimento dos mais pobres e acha um valor. Esse valor é o coeficiente que serve para medir as assimetrias, pelo que, quanto mais elevado for, maiores serão as diferenças na distribuição da riqueza e, quanto mais baixo for, menores serão, em termos de rendimentos, as diferenças sociais. É neste contexto que, para Portugal, foi encontrado o coeficiente 6,8 – o mais alto (juntamente com uma República do Báltico), enquanto a média da UE foi de 4,7. Para uma melhor compreensão destes coeficientes retenhamos, em teoria, de uma forma simplificada, os exemplos que a segui se apresentam.
Partamos do princípio de que os mais ricos têm um rendimento global de 68 unidades e que os mais pobres têm um rendimento global de 10 unidades. Isto significa que estes últimos teriam de ter um aumento de rendimentos equivalente a 580% para ficarem no mesmo plano dos mais ricos.
Façamos as mesmas contas relativamente à média da UE.
Neste caso os mais ricos teriam um rendimento global de 47 unidades e os mais pobres teriam um rendimento global de 10 unidades. Isto significa que estes últimos teriam de ter um aumento de rendimentos equivalente a 370% para ficarem no mesmo plano dos mais ricos, o que significa que, em Portugal, do ponto de vista relativo, os mais ricos são mais ricos do que os mais ricos da UE.
Mas estas percentagens, já de si perfeitamente escandalosas, reflectem o que se passa em Portugal? E mais: elas significam uma evolução positiva, a ter em conta a resposta do ministro na entrevista atrás referida?
Não reflectem o que se passa, nem significam, de forma alguma, qualquer evolução positiva, como mais adiante iremos demonstrar.
Entretanto, o mesmo Eurostat divulgava que, em 2004, em Portugal, havia 957 000 habitantes com um rendimento diário inferior a 10 euros, dos quais 230 800 geriam o seu dia-a-dia com menos de 5 euros.
Também, aqui, tornamos a perguntar: a dimensão real das diferenças sociais serão as divulgadas pelo Eurostat, ou haverá uma outra realidade bem mais gravosa?
Em nossa opinião a realidade é bem mais amarga, o que nos leva a questionar: como é que o Eurostat elabora os seus cálculos e quem é que lhes fornece a matéria-prima?

A dimensão das assimetrias na base da declaração de rendimentos

Desconhecemos, pois, o critério do Eurostat mas o que não desconhecemos são os efeitos de uma política que tem agravado e acentuado as diferenças sociais. E com que base é que fazemos tal afirmação? Com base nos rendimentos brutos declarados em sede de IRS.
Com efeito, o PCP solicitou ao Ministério das Finanças uma relação destes rendimentos desagregados por 26 escalões indo do escalão referenciando os agregados familiares com rendimentos brutos anuais inferiores a 3000 euros até aos agregados familiares com rendimentos brutos superiores a 1 000 000 de euros.
Reportada a 2006, a resposta dada contempla 4 370 111 agregados familiares, cujos rendimentos brutos declarados em sede de IRS totalizaram cerca de 76 mil milhões de euros, mais concretamente, 76 131 233 350 euros, dos quais 95,6% diziam respeito ao Continente e os restantes 4,4% aos Açores e à Madeira.
Retenhamos os dados relativos ao Continente. A que conclusões chegámos na base do critério estabelecido pelo Eurostat às assimetrias sociais?
As conclusões (1) são as seguintes:
– 20% do rendimento bruto mais elevado, em sede de IRS, está concentrado nos 3,1% dos agregados familiares mais ricos;
– 20% do rendimento bruto mais baixo, em sede de IRS, corresponde ao rendimento dos 53% dos agregados familiares mais pobres.
Traduzindo estas percentagens em valores, os resultados são os seguintes:
– os 3,1% mais ricos tiveram, em 2006, um rendimento médio anual de 112 493 euros;
– os 53% mais pobres tiveram, em 2006, um rendimento médio anual de 6580 euros.
Traduzindo aquelas percentagens em agregados familiares os resultados são os seguintes:
– os 3,1% mais ricos correspondem a 129 424 agregados familiares;
– os 53% mais pobres correspondem a 2 212 731 agregados familiares.
Daqui decorre que o coeficiente, na base dos rendimentos monetários brutos declarados em sede de IRS, é de 17,1 enquanto o coeficiente calculado pelo Eurostat é de 6,8, presumimos que na base dos rendimentos totais líquidos.
Estamos, pois, perante uma enorme diferença no coeficiente que mede as assimetrias na distribuição da riqueza. Embora haja uma diferença de critérios, estes não explicam porque é que nos rendimentos monetários brutos declarados em sede de IRS o coeficiente é de 17,1, valor muitíssimo superior aos 6,8 calculados pelo Eurostat. Há, certamente, quem esteja interessado em «triturar a estatística» por forma a enfatizar os esforços feitos pelos sucessivos governos para fazer crer que em Portugal há uma progressiva aproximação, na distribuição da riqueza, aos valores médios da UE.
É verdade que o nosso estudo tem por base o rendimento bruto, sobre o qual incidem os impostos, facto que esbate, obviamente, as diferenças atrás referidas, embora abaixo do que seria desejável. Com efeito, o IRS liquidado em 2006 significou uma taxa efectiva média na ordem dos 10,2%, percentagem praticamente igual às verificadas em 2004 e 2005. Isto significa que a progressividade deste imposto não penaliza os grandes rendimentos, cujos interesses dos seus detentores se sobrepõem ao esforço da maioria dos contribuintes, os trabalhadores por conta de outrem, ou seja, os mesmos pagantes de sempre.
É verdade que há rendimentos provenientes de prestações sociais que não são incluídos na declaração de IRS, mas cujos valores são meramente residuais.
Mas em oposição a tais verdades, é igualmente verdade que não incluímos nem a designada economia paralela, nem o negócio das facturas falsas, nem as manigâncias dos off-shores, nem o efeito da fuga aos impostos. Sobre tudo isto é melhor a direita e as respectivas «vozes do dono» estarem caladinhas, porque uma coisa são as grandes negociatas, de que a «Operação Furacão», o «SIRESP», o caso «Portucale», o negócio com o «Casino de Lisboa» entre muitas outras são meros exemplos, e outra coisa são as tarefas feitas pelos pedreiros, pintores, canalizadores pagos ao dia, e pelas empregadas domésticas pagas à hora, pagamentos feitos a uns e a outras à revelia da Segurança Social e da declaração de rendimentos em sede de IRS.
É verdade, a ter em conta aquilo que foi publicado na nossa comunicação social que, a título de mero exemplo, um autarca do concelho de Oeiras teria recebido, como contrapartida das suas actividades, 351 139 euros entre 1993 e 2002, embora no mesmo período tivesse, em seu nome e no de terceiros, depositado, em numerário, qualquer coisa como 1 321 000 euros o que indicia a existência de muita gente bem colocada a declarar menos daquilo que são os seus rendimentos efectivos, situações a quilómetros luz dos rendimentos provenientes dos «biscates», cujos proventos, na maior parte dos casos, são chapa-ganha, chapa-gasta.
É verdade que não incluímos os chamados rendimentos não monetários. Mas sobre isto há que desfazer o mito de que quem tem uma pequena courela ou possua uns pequenos apetrechos de pesca consegue, por essa via, melhorar significativamente a sua situação social. Puro engano.
Com efeito, de acordo com um estudo do ISCTE, «Formulação de Propostas de Concepção Estratégica das Intervenções Operacionais no Domínio da Inclusão Social» (página 109), é possível constatar que a influência dos rendimentos não monetários retiram, apenas, cerca de 135 000 pessoas do limiar da pobreza.
Também é verdade que não incluímos a sopa dos pobres, nem as iniciativas inseridas nas acções assistencialistas de quem, usando a filantropia, mais não faz do que enganar a fome a um número escasso de pessoas, num escasso número de dias, deixando-as depois entregues à voracidade de um sistema que, simultaneamente, de uma forma simétrica, tanto cria o rico como cria o pobre, tanto cria a burguesia como cria o proletariado, ou seja, como dizia Karl Marx, na obra «Miséria da Filosofia», as relações que produzem a riqueza produzem, também, a miséria.

O número de pobres aumenta

A este propósito, falando de miséria, voltemos aos dados oficiais fornecidos pela Direcção Geral de Contribuições e Impostos.
Através deles é possível contabilizar que, em 2006, na base da população estimada para o continente (10 110 271 residentes), correlacionada com os 4 174 965 agregados familiares e com a respectiva dimensão média, havia 153 agregados familiares com rendimentos anuais superiores a 1 milhão de euros, enquanto, no lado oposto, havia:
– cerca de 754 000 habitantes com um rendimento médio diário de 2,11 euros;
– cerca de 545 000 habitantes com um rendimento médio diário de 4,24 euros;
– cerca de 951 000 habitantes com um rendimento médio diário de 6,00 euros;
– cerca de 962 000 habitantes com um rendimento médio diário de 7,61 euros;
– cerca de 821 000 habitantes com um rendimento médio diário de 9,33 euros.
Que universo é este?
É o universo que, grosso modo, abrange 1 665 932 agregados familiares com rendimentos anuais inferiores a 9000 euros.
Tendo em consideração que, em média, cada agregado familiar – não confundir este conceito com família clássica – para efeito de declaração de rendimentos, é constituído por 2,42 pessoas, eis como, em Portugal, na parte continental, cerca de 40% da população sobrevive com tão baixos rendimentos monetários, tendo em conta, convém salientar, os valores declarados oficialmente em sede de IRS.
Sobre isto três pequenas observações:
– A comunicação social de 16/6 referia, no contexto do XIV Congresso do Alentejo, que cerca de 30% da população alentejana vivia com um rendimento inferior a 10 euros por dia;
– O jornal Público, em 17/6, numa excelente reportagem sobre os mais pobres, referia, em termos de famílias concretas, casos de pessoas a viver com menos de 8 euros por dia;
– O Eurostat, na página 24, do estudo sobre a situação social da União Europeia, informava que 9,1% da população vivia com menos de 10 euros por dia, havendo 2,2% da população com rendimentos inferiores a 5 euros por dia.
Os dados relativos ao Alentejo distanciam-se, como é evidente, da estatística do Eurostat e aproximam-se dos nossos cálculos.
Aliás, convém dizer, tomando como referência o já referido estudo do ISCTE, que o nível de pobreza no Alentejo, embora elevado, não é dos mais elevados do País, pelo que a percentagem de 30% dos alentejanos a sobreviver com menos de 10 euros por dia deve ser, a nível nacional, majorada.
A maior pobreza, de acordo com o ISCTE, em termos percentuais, tendo em consideração a população residente, está localizada nos Açores, Madeira e Algarve, com percentagens respectivamente de 35%, 33% e 23,5%. No Alentejo a percentagem é de 22%, fortemente influenciada, a nosso ver, pela existência de uma elevadíssima população envelhecida a receber pensões de miséria, pensões que tenderão a baixar o nível de vida face ao retrocesso social imposto pelas alterações havidas no Sistema Público de Segurança Social e no Regime da Função Pública, da responsabilidade do Governo de José Sócrates.
Os dados fornecidos pelo Eurostat, esses, insistimos, parecem estar muito aquém dos nossos, embora refiram a existência de 957 000 pessoas a sobreviver com um rendimento diário inferior a 10 euros.
Pelos nossos cálculos haverá muito mais. Quem tem razão?
Deixamos essa avaliação ao critério dos nossos leitores, fornecendo-lhes, para o efeito, através do através do Quadro anexo, a listagem que a Direcção Geral de Contribuições e Impostos nos forneceu relativamente aos rendimentos brutos declarados em 2006 e cuja divulgação aconselhamos vivamente.
A par dessa avaliação e dessa divulgação devemos, igualmente, reflectir sobre o poder político, correlacionando-o quer com o poder político das 154 famílias (153 do continente e 1 da Madeira) com os mais elevados rendimentos, quer com o poder político dos milhões de portugueses com os rendimentos anuais mais baixos, tendo em consideração que, no capitalismo, vigora um sistema de vasos comunicantes que faz ascender, no plano do poder, aqueles que detêm o capital a cuja ascensão corresponde a regressão do poder dos explorados.
A par dessa avaliação e dessa divulgação devemos, igualmente, reflectir sobre o conceito de liberdade, questionando: que liberdade é esta que possibilita, formalmente, a todos nós, podermos, na rua, gritar, «Viva à Liberdade» e em casa, muitos dos nossos concidadãos, serem confrontados com a falta de comida para alimentar os seus filhos? Que liberdade é esta?
É a liberdade formatada a uma sociedade de classes antagónicas onde a pobreza não é, apenas e só, a falta de recursos. A pobreza é muito mais que isso.
É, também, a falta de poder.
É, também, a falta de liberdade.
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(1) cálculos feitos por Elsa Maria Alves Dias