Professores mantêm protestos

As segundas-feiras de protesto, no calendário decidido pela Plataforma Sindical dos Professores e expressivamente ratificadas na «marcha da indignação» de 8 de Março, juntaram mais de três mil pessoas, no dia 21, na Região Centro. A próxima concentração, no dia 28, está marcada para Lisboa, às 21 horas, frente ao edifício do Ministério da Educação.
Numa moção proposta pela Plataforma e aprovada pelos professores, afirma-se que os sindicatos irão manter a pressão e não abdicarão das suas justas exigências. A estes protestos (série que se iniciou dia 21, no Norte, e ficará completa a 5 de Maio, na região Sul), seguem-se reuniões com os professores para preparar o prosseguimento da luta este ano lectivo e após o verão, no início das aulas.
A moção foi aprovada, na totalidade das sete concentrações, com apenas 1 voto contra e 7 abstenções, informou a Fenprof. No sítio Internet da federação refere-se ainda, citando a Polícia e os órgãos de comunicação social, que o número total de professores e educadores presentes superou os três mil: 600 em Aveiro, 500 em Castelo Branco, 700 em Coimbra, 500 na Guarda, 300 em Leiria, 400 em Viseu e 100 em Lamego.

O «entendimento» conquistado

No dia 17, quando foi formalizado o entendimento com o ME, o porta-voz da Plataforma e secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, leu a declaração dos representantes dos professores, que integrou a acta, e que aqui reproduzimos.
«As organizações que integram a Plataforma Sindical dos Professores, ao assinarem a presente Acta, fazem-no conscientes de terem sido obtidos resultados positivos para os professores e educadores, que constam do "Memorando de Entendimento" nela contido. Só foi possível chegar a tal "Memorando de Entendimento" na sequência das lutas que têm vindo a ser desenvolvidas pelos professores, para o que contribuiu decisivamente a grandiosa Marcha da Indignação, realizada em 8 de Março, que juntou 100 mil professores. Há importantes resultados obtidos, tanto para os professores, independentemente do seu vínculo, como para as escolas, designadamente em aspectos relacionados com a carreira docente, os horários de trabalho e a formação contínua. O alargamento do prazo para a implementação do primeiro procedimento sobre gestão escolar abre perspectivas de intervenção aos professores, para além de ficar garantido, desde já, o desenvolvimento de processos negociais sobre matérias relevantes para os docentes. São resultados que reforçam a confiança dos professores na sua acção e nas suas lutas.
«As organizações da Plataforma Sindical dos Professores subscrevem a presente Acta porque o "Memorando de Entendimento" que a integra responde satisfatoriamente às reclamações de carácter imediato que, na Marcha da Indignação, os professores e educadores exigiram ver resolvidas no terceiro período do presente ano lectivo.
«Todavia, a Plataforma Sindical dos Professores, no que à avaliação diz respeito, reafirma o seu desacordo com o modelo imposto pelo ME, aliás, expresso nos pareceres e posições emitidos ao longo dos processos de revisão do ECD e de regulamentação desta matéria. Reafirma, ainda, que os pressupostos-base do desbloqueio da actual situação de profundo conflito em nada alteram as divergências de fundo que as organizações sindicais mantêm sobre:
- o actual Estatuto da Carreira Docente, designadamente quanto ao ingresso na profissão e à divisão dos docentes em "professores" e "titulares", agravada por um concurso de acesso sujeito a quotas e com regras injustas e inaceitáveis;
- o modelo de avaliação do desempenho, que se considera injusto, burocrático, incoerente, desadequado e inaplicável, devendo ser alterado no final do ano lectivo de 2008-2009;
- um modelo de direcção e gestão escolar que não reforça a autonomia, antes a cerceia;


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