Portugal e povos da Europa perdem com o tratado

PCP pela soberania

No dia em que na AR os deputados do PS, do PSD e do CDS-PP votavam pela ratificação do novo tratado da União Europeia, o Partido saiu à rua em defesa da soberania nacional.

Foi negado ao povo o direito de se pronunciar

O PCP promoveu ontem um «dia em defesa da soberania nacional», realizando dezenas de acções de esclarecimento e contacto com a população, a nível nacional. Em Lisboa, em Setúbal e no Porto, tiveram lugar tribunas públicas com a participação de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro, deputados do PCP no Parlamento Europeu. Com iniciativas deste tipo ou mobilizando militantes para a distribuição de milhares de folhetos sobre o «Tratado de Lisboa», as suas consequências e as posições dos comunistas, esta jornada iria abarcar todos os distritos do Continente e as regiões autónomas.
O tema merece destaque nesta edição, nomeadamente nas intervenções do secretário-geral do Partido no debate sobre a «Estratégia de Lisboa» e o tratado, na sexta-feira, e na 8.ª Assembleia da Organização Regional de Santarém (ver páginas 7 e 18).
Jerónimo de Sousa acusou o PS, o PSD e o CDS-PP de contrariarem todos os compromissos assumidos, consumando no Parlamento «o acto de negação do direito do povo português a pronunciar-se» sobre o novo tratado. Este, «pelo seu conteúdo e objectivos, representa um novo e qualitativo passo contra a soberania e a independência nacionais». Portugal, salientou o dirigente comunista, «perde mais competências em numerosos domínios, deputados no Parlamento Europeu, influência no processo de decisão do Conselho», mas também «perde o povo o direito a decidir sobre as opções do seu próprio desenvolvimento» e «perdem os trabalhadores e os povos, com a fragilização dos seus direitos sociais» e com «a ofensiva desreguladora do mercado de trabalho e destruidora de direitos laborais e das suas conquistas económicas e sociais».

CGTP-IN exige referendo

Para ontem à tarde, frente à Assembleia da República, a CGTP-IN convocou uma sessão pública, sob o lema «tratado tem de ser referendado». Além de reclamar «uma efectiva mudança de políticas» e «uma Europa verdadeiramente social e solidária», a central recordou que «tem vindo a exigir um amplo e esclarecedor debate nacional, em torno do texto do tratado e do seu real significado, que deveria anteceder o pronunciamento dos portugueses e portuguesas, sob a forma de referendo» - como refere a nota de imprensa que anunciou a iniciativa.
A intervenção de abertura estaria a cargo de Graciete Cruz, da Comissão Executiva e responsável pela área das relações internacionais, enquanto o encerramento estaria a cargo de Manuel Carvalho da Silva.
A Inter dirigiu ainda uma carta-aberta aos deputados de todos os partidos com representação parlamentar, com os quais reuniu durante a tarde de terça-feira e a manhã de ontem.


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