O diploma conjunto do PS e do PSD de revisão da lei eleitoral autárquica foi chumbado no Parlamento, dia 16, em votação final global, com os votos contra do PSD, PCP, CDS-PP, BE e PEV.O texto contou apenas com o voto favorável dos deputados socialistas que, depois de o...
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A bancada comunista entregará no Parlamento uma proposta unificada para «eliminar os aspectos negativos do Código do Trabalho e reforçar um conjunto significativo de direitos».
Uma das propostas saídas das Jornadas Parlamentares nos Açores é a de redução do IVA de 20 para 19 por cento, a partir de Julho.Para o Secretário-geral do PCP, que falava anteontem aos jornalistas, último dia de trabalhos, esta medida com um custo de cerca de 260 milhões de euros daria um contributo no sentido de...
Lutar para pôr termo ao subfinanciamento crónico a que estão sujeitas as universidades foi um dos compromissos assumidos pelo Grupo comunista, na sequência de uma visita à Universidade dos Açores (UA) onde a mesma foi apontada pelo Secretário-geral do PCP como um exemplo da «situação dramática» vivida por estas...
Aproximamos-nos do final da legislatura e está cada vez mais patente o fracasso de uma política e de um governo na resolução dos principais problemas nacionais. A concretização das metas e objectivos solene e previamente anunciados pelo PS e o seu governo que garantiam até ao fim do mandato forte crescimento económico e...
O Parlamento aprovou, na generalidade, na passada semana, o projecto de lei do PS que introduz uma alteração ao Código Civil na parte respeitante ao regime de divórcio, acabando com a figura jurídica do divórcio litigioso para dar lugar ao «divórcio por ruptura». O texto recolheu o apoio do PS, PCP, BE e «Os Verdes»,...
