Uma reflexão profunda sobre a América Latina
O Seminário anual Los Partidos y Una Nueva Sociedad, promovido pelo Partido do Trabalho do México, tornou-se um acontecimento de referência pelo temário e pela convergência de partidos e personalidades internacionais que ali debatem todos os anos grandes problemas da humanidade com destaque para questões ideológicas e as lutas dos povos da América Latina.
O XII Seminário, realizado em Março, na Cidade do México, com a presença de representantes de 41países, 101 partidos e organizações progressistas – entre os quais os partidos comunistas da China, da Federação Russa, do Vietname, da Coreia Popular, de Cuba e do Laos – manteve a tradição. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP), e o ELN, também colombiano, convidados, não puderam comparecer em consequência das perseguições que incidem sobre ambos como organizações revolucionárias, acusadas pela ONU de terroristas.
O senador Alberto Anaya, coordenador do colectivo de direcção do PT, reflectiu logo na saudação inicial o espírito do Seminário, como espaço de debate e tolerância, e as contradições do seu próprio partido. Na sua intervenção de fundo sobre «O esgotamento do neoliberalismo na América Latina e os novos processos constituintes» sintetizou bem o fracasso total das políticas impostas a Sul do rio Bravo por Washington e o panorama das lutas sociais que permitiram uma acumulação de forças favorável a aspirações populares e à defesa dos interesses nacionais, tornando possível a «viragem à esquerda» que viabilizou a eleição na Venezuela, no Brasil, na Argentina, na Bolívia, no Equador, no Uruguai e na Nicarágua de presidentes com programas reformistas de orientação anti-imperialista e antineoliberal. Como é do domínio público, os compromissos assumidos não foram em alguns desses países respeitados, nomeadamente no Brasil, no Uruguai e na Argentina. Anaya deixou transparecer um optimismo moderado quanto à evolução global desses processos reformistas. O seu partido adoptou o Venceremos, define-se como marxista e o Seminário findou com a Internacional em atmosfera de entusiasmo revolucionário. Mas a estratégia das reformas graduais tendentes a debilitar os mecanismos de dominação do capital e do imperialismo conduziu o PT a uma aliança com o Partido da Revolução Nacional de Lopez Obrador que, na prática, defende um projecto social-democrata de compromissos com o imperialismo, incompatível com o marxismo.
A crise mundial
As intervenções dos representantes de países da Europa, dos EUA e da Ásia incidiram quase todas sobre temas inseparáveis da crise mundial.
A escritora libanesa Leila Ghanem foi a voz do seu povo, vítima da barbárie sionista e alertou o plenário para o significado da sentença do Tribunal Internacional de Consciência recentemente reunido em Bruxelas e que condenou os crimes cometidos pelo Estado de Israel durante a invasão do Líbano.
As guerras de agressão dos EUA no Iraque e no Afeganistão e a heróica resistência do povo da Palestina foram também temas que mereceram atenção especial.
O embaixador do Irão no México, Mohammad Ghadiri, desmontou a campanha de calúnias que atinge o seu país, alvo permanente de ameaças de agressão pelos EUA e seus aliados da União Europeia. Expressou entretanto surpresa e pesar pelo facto de a China, um país onde o Partido Comunista exerce o poder, ter aprovado as sanções propostas pelos EUA, Reino Unido, França e Alemanha.
John Catalinotto, do International Action Center e do Workers Party, dos EUA, apresentou um trabalho sobre o desafio de «organizar a classe trabalhadora no seu país no período pós soviético», e a sua camarada Tereza Gutierrez ocupou-se da situação e da luta dos imigrantes.
O representante do Canadá alertou para a ambição imperialista do projecto da ASPAN, iniciativa do governo dos EUA que visa colocar sob o seu comando as forças militares do México e do próprio Canadá para fins repressivos.
A violência na história, nomeadamente na época da globalização, como fenómeno endémico nas suas múltiplas vertentes, foi o tema da densa e brilhante intervenção do filósofo marxista francês Georges Labica, da Universidade de Paris. Outro francês, Jean Salem, também da Universidade de Paris, falou sobre a actualidade da herança de Lenine, tomando como referência Seis Teses que comenta em livro cuja tradução portuguesa foi recentemente lançada pela Editorial Avante!
Um dirigente do Partido Comunista da Federação Russa, Vladimir Ulas, criticou duramente a política interna de Putin, salientando porém os aspectos positivos da sua política externa.
A intervenção de He Jun, membro do secretariado do Comité Central do Partido Comunista da China e chefe da delegação chinesa que participou no Seminário, foi uma das que maior interesse despertou, motivando um vivo e polémico debate sobre o tema abordado. Segundo afirmou, «a teoria do socialismo com peculiaridades chinesas é um sistema de teorias científicas que inclui a teoria de Deng Xiao-ping, o importante pensamento da “tripla representatividade” e a concepção científica do desenvolvimento, entre outros importantes pensamentos estratégicos». Na sua opinião, esse sistema «persistiu e desenvolveu o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao ze-dong e cristaliza a sabedoria e o empenho de várias gerações de comunistas chineses que dirigem o povo em incansáveis explorações e práticas».
As intervenções dos representantes do Vietname, da Coreia Popular e do Laos suscitaram interesse pela riqueza da informação que transmitiram sobre as transformações económicas, sociais e culturais em curso naqueles países socialistas.
A numerosa delegação cubana apresentou comunicações sobre temas muito diferenciados. A intervenção de Roberto Regalado Alvarez foi particularmente aplaudida pelo interesse despertado pelo lançamento do seu livro sobre Encontros e Desencontros da América Latina, em que procede a uma reflexão profunda e original sobre o Fórum de São Paulo.
Lutas em desenvolvimento na União Europeia foram analisadas nas intervenções de representantes da Itália, da Alemanha e do País Basco.
América Latina
Os temas latino-americanos polarizaram, como em anos anteriores, o interesse dos participantes.
Os processos em curso na Venezuela, no Equador e na Bolívia foram tema de algumas das intervenções mais comentadas pelo facto de os presidentes daqueles países se destacarem dos demais por uma recusa frontal do neoliberalismo e por uma postura abertamente crítica do imperialismo estadunidense.
A Revolução Bolivariana continua a suscitar o entusiasmo de milhões de latino-americanos. Mas a sua marcha é também acompanhada com preocupação pela complexidade do processo e as ameaças que o atingem. As forças progressistas em todo o mundo estão conscientes de que o sistema de poder imperial dos EUA soma os seus esforços aos desenvolvidos pela oligarquia venezuelana para derrubar Hugo Chávez e desencadear a contra-revolução custe o que custar.
Na diversidade das análises da conjuntura e as perspectivas do desenvolvimento da história na pátria de Bolívar, os venezuelanos que participaram no Seminário reflectiram as contradições da revolução.
Para uns, como a deputada Marelis Paez, a Venezuela está já a construir uma sociedade que aponta para o Socialismo do século XXI, o qual se apresentaria como um paradigma para a América Latina. Na sua intervenção, aquela parlamentar esboçou um panorama radioso para o futuro imediato. No recém criado Partido Socialista Unido da Revolução identifica o instrumento revolucionário eficaz que faltava, preparado para consolidar os êxitos alcançados em todas as frentes.
Para outros, como Rafael Uzcategui, do Partido Pátria Para Todos, a Revolução Bolivariana somente poderá superar vitoriosamente os tremendos desafios que enfrenta se o discurso apologético e retórico ceder o lugar a uma política revolucionária realista, inspirada na herança no marxismo. Os êxitos obtidos, magníficos, não apagam a evidência de que a Venezuela continua a ser um país capitalista no qual a antiga classe dominante controla, com excepção do petróleo, as alavancas da economia e da finança. Na sua opinião o Partido revolucionário, indispensável, não pode resultar de um projecto intelectual criado em tempo mínimo de cima para baixo. Para cumprir a sua missão histórica terá de ser um produto da luta de classes como ferramenta de combate enraizada nas massas e delas nascido.
As intervenções dos representantes do Equador constituíram uma contribuição importante para um melhor conhecimento do que está a acontecer no país. Todas sublinharam a firmeza, a dignidade e coragem demonstradas pelo presidente Rafael Correa no seu esforço para romper os mecanismos de dominação num país no qual a moeda nacional é o dólar e os EUA dispõem da maior das bases militares que instalaram na América Latina.
A recente violação da soberania equatoriana através de um bombardeamento do seu território pela força área da Colômbia, apoiado pelos EUA, é reveladora das dificuldades de Rafael Correa para levar adiante o seu programa.
Das intervenções dos representantes da Bolívia merece destaque a de Marcos Domich, director da Revista Marxismo Militante e secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista da Bolívia. No seu trabalho, Domich, autor de livros importantes sobre temas ideológicos e históricos, analisou a perigosa contra-ofensiva imperialista que ameaça o regime progressista de Evo Morales.
Não cabe num texto como este a simples enumeração das dezenas de intervenções que contribuíram para que o Seminário do PT mexicano funcionasse como um grande espelho dos problemas, das contradições e da esperança da América Latina.
Das comunicações que pude acompanhar destaco, porém, pela sua qualidade e significado, algumas, nomeadamente as dos chilenos Guillermo Teiler, presidente do PC do Chile; Orlando Caputo, que dissecou a Crise Imobiliária dos EUA; e Graciela Galarce que desmontou o falso milagre chileno; e as da deputada salvadorenha Blanca Flor, que falou sobre a experiência política da FMLN e a esperança de mudança em 2009, e da argentina Gabriela Roffinelli, autora de um interessante estudo sobre os limites e potencialidades da economia social.
Foram naturalmente muitas as comunicações apresentadas pelos delegados do México, o país anfitrião do seminário. Como convidado especial, o presidente do Partido da Revolução Nacional (PRD), aliado do PT, proferiu logo na abertura um discurso orientado para a problemática nacional. Criticou duramente a política reaccionária e pró-imperialista de Felipe Calderon, recordando que ocupa o poder ilegitimamente graças à fraude eleitoral que impediu Lopez Obrador de assumir a Presidência como chefe legítimo da República.
Resoluções
O Seminário do PT manteve a tradição de não emitir uma Declaração Final.
Aprovou entretanto numerosas resoluções sobre temas de actualidade, de solidariedade com lutas revolucionárias e sociais, e de condenação a agressões e crimes do imperialismo.
Cito entre outras as relativas à Palestina, ao Iraque, ao Líbano, ao Irão, à Coreia Popular, a Porto Rico, à Bolívia, ao Paraguai, ao Equador, à Venezuela, a El Salvador e ao Peru.
Dias antes, a matança do comandante Raul Reyes, das FARC, dos guerrilheiros que o acompanhavam e dos jovens estudantes mexicanos que se encontravam no seu acampamento de Sucumbios, como visitantes, levantara uma onda de indignação mundial. Quatro estudantes da Universidade Nacional Autónoma do México morreram no bombardeamento realizado pelas Forças Armadas da Colômbia, violador da soberania do Equador, e o assunto era tema das manchetes da imprensa. Lucia Andrea Morett, sobrevivente do massacre, tinha revelado pormenores do acto genocida, concebido com a cumplicidade dos EUA e executado com requintes de crueldade. Logo na abertura do Seminário, o senador Alberto Anaya definiu a operação militar como um crime monstruoso que exige a firme condenação do governo de Álvaro Uribe. Duas resoluções, aprovadas como as demais por unanimidade, expressaram a solidariedade do Seminário com as vítimas e o repúdio do bombardeamento e da invasão posterior de tropas colombianas que tripudiaram sobre o direito internacional. Uma delas exige o reconhecimento das FARC como organização revolucionária beligerante e a desmilitarização dos municípios de Florida e Pradera como única solução susceptível de viabilizar o intercâmbio humanitário de prisioneiros e abrir o caminho a negociações que possam pôr termo ao conflito armado colombiano e conduzir à Paz.
O senador Alberto Anaya, coordenador do colectivo de direcção do PT, reflectiu logo na saudação inicial o espírito do Seminário, como espaço de debate e tolerância, e as contradições do seu próprio partido. Na sua intervenção de fundo sobre «O esgotamento do neoliberalismo na América Latina e os novos processos constituintes» sintetizou bem o fracasso total das políticas impostas a Sul do rio Bravo por Washington e o panorama das lutas sociais que permitiram uma acumulação de forças favorável a aspirações populares e à defesa dos interesses nacionais, tornando possível a «viragem à esquerda» que viabilizou a eleição na Venezuela, no Brasil, na Argentina, na Bolívia, no Equador, no Uruguai e na Nicarágua de presidentes com programas reformistas de orientação anti-imperialista e antineoliberal. Como é do domínio público, os compromissos assumidos não foram em alguns desses países respeitados, nomeadamente no Brasil, no Uruguai e na Argentina. Anaya deixou transparecer um optimismo moderado quanto à evolução global desses processos reformistas. O seu partido adoptou o Venceremos, define-se como marxista e o Seminário findou com a Internacional em atmosfera de entusiasmo revolucionário. Mas a estratégia das reformas graduais tendentes a debilitar os mecanismos de dominação do capital e do imperialismo conduziu o PT a uma aliança com o Partido da Revolução Nacional de Lopez Obrador que, na prática, defende um projecto social-democrata de compromissos com o imperialismo, incompatível com o marxismo.
A crise mundial
As intervenções dos representantes de países da Europa, dos EUA e da Ásia incidiram quase todas sobre temas inseparáveis da crise mundial.
A escritora libanesa Leila Ghanem foi a voz do seu povo, vítima da barbárie sionista e alertou o plenário para o significado da sentença do Tribunal Internacional de Consciência recentemente reunido em Bruxelas e que condenou os crimes cometidos pelo Estado de Israel durante a invasão do Líbano.
As guerras de agressão dos EUA no Iraque e no Afeganistão e a heróica resistência do povo da Palestina foram também temas que mereceram atenção especial.
O embaixador do Irão no México, Mohammad Ghadiri, desmontou a campanha de calúnias que atinge o seu país, alvo permanente de ameaças de agressão pelos EUA e seus aliados da União Europeia. Expressou entretanto surpresa e pesar pelo facto de a China, um país onde o Partido Comunista exerce o poder, ter aprovado as sanções propostas pelos EUA, Reino Unido, França e Alemanha.
John Catalinotto, do International Action Center e do Workers Party, dos EUA, apresentou um trabalho sobre o desafio de «organizar a classe trabalhadora no seu país no período pós soviético», e a sua camarada Tereza Gutierrez ocupou-se da situação e da luta dos imigrantes.
O representante do Canadá alertou para a ambição imperialista do projecto da ASPAN, iniciativa do governo dos EUA que visa colocar sob o seu comando as forças militares do México e do próprio Canadá para fins repressivos.
A violência na história, nomeadamente na época da globalização, como fenómeno endémico nas suas múltiplas vertentes, foi o tema da densa e brilhante intervenção do filósofo marxista francês Georges Labica, da Universidade de Paris. Outro francês, Jean Salem, também da Universidade de Paris, falou sobre a actualidade da herança de Lenine, tomando como referência Seis Teses que comenta em livro cuja tradução portuguesa foi recentemente lançada pela Editorial Avante!
Um dirigente do Partido Comunista da Federação Russa, Vladimir Ulas, criticou duramente a política interna de Putin, salientando porém os aspectos positivos da sua política externa.
A intervenção de He Jun, membro do secretariado do Comité Central do Partido Comunista da China e chefe da delegação chinesa que participou no Seminário, foi uma das que maior interesse despertou, motivando um vivo e polémico debate sobre o tema abordado. Segundo afirmou, «a teoria do socialismo com peculiaridades chinesas é um sistema de teorias científicas que inclui a teoria de Deng Xiao-ping, o importante pensamento da “tripla representatividade” e a concepção científica do desenvolvimento, entre outros importantes pensamentos estratégicos». Na sua opinião, esse sistema «persistiu e desenvolveu o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao ze-dong e cristaliza a sabedoria e o empenho de várias gerações de comunistas chineses que dirigem o povo em incansáveis explorações e práticas».
As intervenções dos representantes do Vietname, da Coreia Popular e do Laos suscitaram interesse pela riqueza da informação que transmitiram sobre as transformações económicas, sociais e culturais em curso naqueles países socialistas.
A numerosa delegação cubana apresentou comunicações sobre temas muito diferenciados. A intervenção de Roberto Regalado Alvarez foi particularmente aplaudida pelo interesse despertado pelo lançamento do seu livro sobre Encontros e Desencontros da América Latina, em que procede a uma reflexão profunda e original sobre o Fórum de São Paulo.
Lutas em desenvolvimento na União Europeia foram analisadas nas intervenções de representantes da Itália, da Alemanha e do País Basco.
América Latina
Os temas latino-americanos polarizaram, como em anos anteriores, o interesse dos participantes.
Os processos em curso na Venezuela, no Equador e na Bolívia foram tema de algumas das intervenções mais comentadas pelo facto de os presidentes daqueles países se destacarem dos demais por uma recusa frontal do neoliberalismo e por uma postura abertamente crítica do imperialismo estadunidense.
A Revolução Bolivariana continua a suscitar o entusiasmo de milhões de latino-americanos. Mas a sua marcha é também acompanhada com preocupação pela complexidade do processo e as ameaças que o atingem. As forças progressistas em todo o mundo estão conscientes de que o sistema de poder imperial dos EUA soma os seus esforços aos desenvolvidos pela oligarquia venezuelana para derrubar Hugo Chávez e desencadear a contra-revolução custe o que custar.
Na diversidade das análises da conjuntura e as perspectivas do desenvolvimento da história na pátria de Bolívar, os venezuelanos que participaram no Seminário reflectiram as contradições da revolução.
Para uns, como a deputada Marelis Paez, a Venezuela está já a construir uma sociedade que aponta para o Socialismo do século XXI, o qual se apresentaria como um paradigma para a América Latina. Na sua intervenção, aquela parlamentar esboçou um panorama radioso para o futuro imediato. No recém criado Partido Socialista Unido da Revolução identifica o instrumento revolucionário eficaz que faltava, preparado para consolidar os êxitos alcançados em todas as frentes.
Para outros, como Rafael Uzcategui, do Partido Pátria Para Todos, a Revolução Bolivariana somente poderá superar vitoriosamente os tremendos desafios que enfrenta se o discurso apologético e retórico ceder o lugar a uma política revolucionária realista, inspirada na herança no marxismo. Os êxitos obtidos, magníficos, não apagam a evidência de que a Venezuela continua a ser um país capitalista no qual a antiga classe dominante controla, com excepção do petróleo, as alavancas da economia e da finança. Na sua opinião o Partido revolucionário, indispensável, não pode resultar de um projecto intelectual criado em tempo mínimo de cima para baixo. Para cumprir a sua missão histórica terá de ser um produto da luta de classes como ferramenta de combate enraizada nas massas e delas nascido.
As intervenções dos representantes do Equador constituíram uma contribuição importante para um melhor conhecimento do que está a acontecer no país. Todas sublinharam a firmeza, a dignidade e coragem demonstradas pelo presidente Rafael Correa no seu esforço para romper os mecanismos de dominação num país no qual a moeda nacional é o dólar e os EUA dispõem da maior das bases militares que instalaram na América Latina.
A recente violação da soberania equatoriana através de um bombardeamento do seu território pela força área da Colômbia, apoiado pelos EUA, é reveladora das dificuldades de Rafael Correa para levar adiante o seu programa.
Das intervenções dos representantes da Bolívia merece destaque a de Marcos Domich, director da Revista Marxismo Militante e secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista da Bolívia. No seu trabalho, Domich, autor de livros importantes sobre temas ideológicos e históricos, analisou a perigosa contra-ofensiva imperialista que ameaça o regime progressista de Evo Morales.
Não cabe num texto como este a simples enumeração das dezenas de intervenções que contribuíram para que o Seminário do PT mexicano funcionasse como um grande espelho dos problemas, das contradições e da esperança da América Latina.
Das comunicações que pude acompanhar destaco, porém, pela sua qualidade e significado, algumas, nomeadamente as dos chilenos Guillermo Teiler, presidente do PC do Chile; Orlando Caputo, que dissecou a Crise Imobiliária dos EUA; e Graciela Galarce que desmontou o falso milagre chileno; e as da deputada salvadorenha Blanca Flor, que falou sobre a experiência política da FMLN e a esperança de mudança em 2009, e da argentina Gabriela Roffinelli, autora de um interessante estudo sobre os limites e potencialidades da economia social.
Foram naturalmente muitas as comunicações apresentadas pelos delegados do México, o país anfitrião do seminário. Como convidado especial, o presidente do Partido da Revolução Nacional (PRD), aliado do PT, proferiu logo na abertura um discurso orientado para a problemática nacional. Criticou duramente a política reaccionária e pró-imperialista de Felipe Calderon, recordando que ocupa o poder ilegitimamente graças à fraude eleitoral que impediu Lopez Obrador de assumir a Presidência como chefe legítimo da República.
Resoluções
O Seminário do PT manteve a tradição de não emitir uma Declaração Final.
Aprovou entretanto numerosas resoluções sobre temas de actualidade, de solidariedade com lutas revolucionárias e sociais, e de condenação a agressões e crimes do imperialismo.
Cito entre outras as relativas à Palestina, ao Iraque, ao Líbano, ao Irão, à Coreia Popular, a Porto Rico, à Bolívia, ao Paraguai, ao Equador, à Venezuela, a El Salvador e ao Peru.
Dias antes, a matança do comandante Raul Reyes, das FARC, dos guerrilheiros que o acompanhavam e dos jovens estudantes mexicanos que se encontravam no seu acampamento de Sucumbios, como visitantes, levantara uma onda de indignação mundial. Quatro estudantes da Universidade Nacional Autónoma do México morreram no bombardeamento realizado pelas Forças Armadas da Colômbia, violador da soberania do Equador, e o assunto era tema das manchetes da imprensa. Lucia Andrea Morett, sobrevivente do massacre, tinha revelado pormenores do acto genocida, concebido com a cumplicidade dos EUA e executado com requintes de crueldade. Logo na abertura do Seminário, o senador Alberto Anaya definiu a operação militar como um crime monstruoso que exige a firme condenação do governo de Álvaro Uribe. Duas resoluções, aprovadas como as demais por unanimidade, expressaram a solidariedade do Seminário com as vítimas e o repúdio do bombardeamento e da invasão posterior de tropas colombianas que tripudiaram sobre o direito internacional. Uma delas exige o reconhecimento das FARC como organização revolucionária beligerante e a desmilitarização dos municípios de Florida e Pradera como única solução susceptível de viabilizar o intercâmbio humanitário de prisioneiros e abrir o caminho a negociações que possam pôr termo ao conflito armado colombiano e conduzir à Paz.