Kaczynski ameaça bloquear tratado
O líder da oposição conservadora, ex-primeiro-ministro polaco, Jaroslaw Kaczynski, ameaçou, dia 13, bloquear a ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa caso o governo liberal não altere a respectiva proposta de lei.
«Se decidirem fazer passar à força a versão do texto de ratificação proposto pelo governo, seremos obrigados a votar contra ou pelo menos abstermo-nos, o que terá o mesmo resultado», declarou Kaczynski.
Para que a sua bancada vote favoravelmente, Kaczynski exige a introdução de um preâmbulo na lei de ratificação, estipulando que «a República polaca permanece e que se mantém um Estado soberano».
O dirigente conservador pretende ainda garantir que as excepções negociadas para a Polónia, designadamente sobre a não aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, não possam ser colocadas em causa pelo governo polaco sem o acordo prévio do parlamento e do presidente do país. Kaczynski exige também que fique explícito no diploma de ratificação a prioridade absoluta da Constituição polaca face ao tratado europeu.
O tratado só poderá ser aprovado com uma maioria qualificada de dois terços num universo de 460 deputados. Como o partido Lei e Justiça dos irmãos Kaczynski dispõe de 159 deputados (um pouco mais de um terço), teoricamente está em condições de o chumbar, caso consiga impor disciplina de voto na sua bancada.
Em Bruxelas, o presidente do Parlamento Europeu, Hans Gert Pottering, mostrou-se alarmado com o incidente: «Não posso imaginar que a Polónia não irá ratificar o tratado, seria uma tragédia», disse o eurodeputado.
Aparentando mais calma, o actual primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, assegurou os seus parceiros comunitários de que «não há nenhuma tragédia ou catástrofe: há um pequeno problema que poderá ser resolvido no parlamento». Resta saber quais os trunfos que Tusk tem guardados para obrigar os Kaczynski a voltar com a palavra atrás.
«Se decidirem fazer passar à força a versão do texto de ratificação proposto pelo governo, seremos obrigados a votar contra ou pelo menos abstermo-nos, o que terá o mesmo resultado», declarou Kaczynski.
Para que a sua bancada vote favoravelmente, Kaczynski exige a introdução de um preâmbulo na lei de ratificação, estipulando que «a República polaca permanece e que se mantém um Estado soberano».
O dirigente conservador pretende ainda garantir que as excepções negociadas para a Polónia, designadamente sobre a não aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, não possam ser colocadas em causa pelo governo polaco sem o acordo prévio do parlamento e do presidente do país. Kaczynski exige também que fique explícito no diploma de ratificação a prioridade absoluta da Constituição polaca face ao tratado europeu.
O tratado só poderá ser aprovado com uma maioria qualificada de dois terços num universo de 460 deputados. Como o partido Lei e Justiça dos irmãos Kaczynski dispõe de 159 deputados (um pouco mais de um terço), teoricamente está em condições de o chumbar, caso consiga impor disciplina de voto na sua bancada.
Em Bruxelas, o presidente do Parlamento Europeu, Hans Gert Pottering, mostrou-se alarmado com o incidente: «Não posso imaginar que a Polónia não irá ratificar o tratado, seria uma tragédia», disse o eurodeputado.
Aparentando mais calma, o actual primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, assegurou os seus parceiros comunitários de que «não há nenhuma tragédia ou catástrofe: há um pequeno problema que poderá ser resolvido no parlamento». Resta saber quais os trunfos que Tusk tem guardados para obrigar os Kaczynski a voltar com a palavra atrás.
