Perpetuar pensões de miséria
O Parlamento apreciou, faz amanhã uma semana, diplomas do PCP, CDS/PP e BE propondo novas regras de actualização das pensões. A maioria traçou-lhes o destino ao anunciar o seu chumbo certo, alegando que «contrariam as orientações já aprovadas».
«As regras já impostas garantem a manutenção do poder de compra de mais de 90 por cento dos pensionistas», afirmou o deputado socialista Miguel Laranjeiro.
Uma afirmação extraordinária se tivermos em conta que os aumentos diários dos pensionistas são de 23 cêntimos (para as carreiras contributivas entre os 15 e os 20 anos), 26 cêntimos (entre 21 e 30 anos de carreira contributiva) e 32 cêntimos (com carreiras de 31 e mais anos), sem falar das pensões mais baixas – a pensão agrícola e a pensão social - que terão, respectivamente, aumentos de 19 e 18 cêntimos por dia.
Estes foram dados levados ao debate pelo deputado comunista Jorge Machado, que lembrou igualmente que mais de 85 % dos pensionistas auferem uma pensão inferior a 374 euros, pondo assim em evidência como as medidas do Governo PS, ao contrário do que este afirma, «perpetuam as pensões de miséria», agravando a situação dos pensionistas e os níveis de pobreza no nosso país.
É isso que resulta de forma mais directa da aplicação do Indexante de Apoios Sociais (IAS), com o qual o Governo disse querer actualizar as pensões, mas que na prática, como desde a primeira hora avisou o PCP, não garante a recuperação do poder de compra das pensões, nem permite aos reformados com pensões inferiores ao salário mínimo nacional – em 2005 eram 84 % de todos os reformados – um aumento continuado que os retire da miséria.
«Este indexante, ao condicionar o aumento das pensões e das restantes pensões sociais ao crescimento económico, vai perpetuar as pensões de miséria e não vai permitir um real combate a esta realidade», reiterou Jorge Machado, para quem tal mecanismo é «uma fórmula fabricada para limitar o aumento das pensões», mantendo e agravando a «injusta distribuição da riqueza».
Por aumentos extraordinários
Com o seu projecto de lei, os deputados comunistas visam, sobretudo, criar um «sistema de actualização das pensões que garanta o efectivo combate às pensões de miséria».
Por isso, como assinalou Jorge Machado, garante um crescimento das pensões mais baixas, sempre acima da inflação, abrindo portas a que o Governo «decrete aumentos extraordinários de pensões até que sejam erradicadas as pensões que não garantam uma vida digna a quem passou uma vida inteira a trabalhar».
«As regras já impostas garantem a manutenção do poder de compra de mais de 90 por cento dos pensionistas», afirmou o deputado socialista Miguel Laranjeiro.
Uma afirmação extraordinária se tivermos em conta que os aumentos diários dos pensionistas são de 23 cêntimos (para as carreiras contributivas entre os 15 e os 20 anos), 26 cêntimos (entre 21 e 30 anos de carreira contributiva) e 32 cêntimos (com carreiras de 31 e mais anos), sem falar das pensões mais baixas – a pensão agrícola e a pensão social - que terão, respectivamente, aumentos de 19 e 18 cêntimos por dia.
Estes foram dados levados ao debate pelo deputado comunista Jorge Machado, que lembrou igualmente que mais de 85 % dos pensionistas auferem uma pensão inferior a 374 euros, pondo assim em evidência como as medidas do Governo PS, ao contrário do que este afirma, «perpetuam as pensões de miséria», agravando a situação dos pensionistas e os níveis de pobreza no nosso país.
É isso que resulta de forma mais directa da aplicação do Indexante de Apoios Sociais (IAS), com o qual o Governo disse querer actualizar as pensões, mas que na prática, como desde a primeira hora avisou o PCP, não garante a recuperação do poder de compra das pensões, nem permite aos reformados com pensões inferiores ao salário mínimo nacional – em 2005 eram 84 % de todos os reformados – um aumento continuado que os retire da miséria.
«Este indexante, ao condicionar o aumento das pensões e das restantes pensões sociais ao crescimento económico, vai perpetuar as pensões de miséria e não vai permitir um real combate a esta realidade», reiterou Jorge Machado, para quem tal mecanismo é «uma fórmula fabricada para limitar o aumento das pensões», mantendo e agravando a «injusta distribuição da riqueza».
Por aumentos extraordinários
Com o seu projecto de lei, os deputados comunistas visam, sobretudo, criar um «sistema de actualização das pensões que garanta o efectivo combate às pensões de miséria».
Por isso, como assinalou Jorge Machado, garante um crescimento das pensões mais baixas, sempre acima da inflação, abrindo portas a que o Governo «decrete aumentos extraordinários de pensões até que sejam erradicadas as pensões que não garantam uma vida digna a quem passou uma vida inteira a trabalhar».
