Uma «pesada derrota»
A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou, no dia 21 de Dezembro, uma moção de rejeição da revisão eleitoral para as autarquias, que contraria parte do acordo entre PS e PSD a nível nacional, visando a criação de um sistema assente nestes dois partidos.
Trata-se de «uma pesada derrota» para estes partidos, diz a Comissão Concelhia de Penafiel do PCP, lembrando as recentes declarações de dirigentes locais do PS, do PSD e até do CDS-PP, à Rádio Clube Penafiel, de acordo com a proposta de revisão eleitoral, nomeadamente no que respeita à perda de poder de voto dos presidentes das juntas de freguesia nas Assembleias Municipais. Então, só o PCP se pronunciou contra. Aliás, os comunistas tecem mais críticas ao projecto-lei do PS e PSD: garante maiorias absolutas de mandatos, mesmo quando essa não é a vontade dos eleitores; atribui ao presidente da Câmara um poder absoluto e discricionário na escolha dos membros para o executivo; reduz à expressão mínima a pluralidade da composição dos órgãos, pondo em causa a fiscalização e controlo democrático do funcionamento da autarquia.
Trata-se de «uma pesada derrota» para estes partidos, diz a Comissão Concelhia de Penafiel do PCP, lembrando as recentes declarações de dirigentes locais do PS, do PSD e até do CDS-PP, à Rádio Clube Penafiel, de acordo com a proposta de revisão eleitoral, nomeadamente no que respeita à perda de poder de voto dos presidentes das juntas de freguesia nas Assembleias Municipais. Então, só o PCP se pronunciou contra. Aliás, os comunistas tecem mais críticas ao projecto-lei do PS e PSD: garante maiorias absolutas de mandatos, mesmo quando essa não é a vontade dos eleitores; atribui ao presidente da Câmara um poder absoluto e discricionário na escolha dos membros para o executivo; reduz à expressão mínima a pluralidade da composição dos órgãos, pondo em causa a fiscalização e controlo democrático do funcionamento da autarquia.
