O Comité Central do Partido, na sua reunião do passado fim-de-semana, tomou a decisão de, no âmbito das suas competências, marcar para os dias 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008, o XVIII Congresso do PCP.
Trata-se de uma decisão que coloca ao colectivo partidário uma tarefa de primordial importância no decorrer do próximo ano. O Congresso é, como sabemos, o órgão supremo do Partido, ao qual compete, nomeadamente, estabelecer a linha política do Partido e tomar todas as deliberações que entenda necessárias respeitantes à vida do Partido, à sua orientação e organização. O Congresso elege, também, o Comité Central, o qual, por sua vez, elege, de entre os seus membros, os seus organismos executivos e o secretário-geral do Partido.
Como é hábito no PCP, o processo preparatório do Congresso assume uma importância relevante. Daí que a participação intensa e activa do colectivo partidário - fonte de força essencial do Partido, logo do Congresso – em todo esse longo processo preparatório, seja vista como uma questão fulcral. É essa participação que confere às conclusões e orientações que o Congresso virá a aprovar, o amplo e profundo conteúdo democrático de que se revestem, fazendo delas não apenas o resultado do debate produzido pelos delegados ao Congresso nos três dias da sua duração, mas o resultado de um debate no qual participa o colectivo partidário – um debate que começa meses antes da reunião do órgão supremo do Partido e se estende a todas as organizações partidárias.
Tudo isto numa prática democrática que é a nossa, a dos comunistas portugueses, e que não tem paralelo em qualquer outro partido nacional.
Tudo isto, numa prática democrática que é a nossa, a dos comunistas portugueses, e que vem de longe, desde quando o Partido, por imposição do regime fascista, era forçado a viver e lutar e resistir na clandestinidade e que, mesmo nessas circunstâncias difíceis e com as limitações delas decorrentes, procurava este envolvimento colectivo na definição das orientações e linhas de acção do Partido.

É óbvio que tudo isto incomoda e perturba os protagonistas deste regime de política única exercida por uma espécie de partido único bicéfalo, que há mais de trinta e um anos vem flagelando o regime democrático nascido da Revolução de Abril, não hesitando, para isso, em desprezar e violar a Constituição da República Portuguesa.
Por outro lado, a vida tem-nos mostrado que a nossa prática comunista de funcionamento interno amplamente democrático, está na razão directa da força, da capacidade de intervenção, da influência e da unidade do Partido.
E por isso mesmo, e como também sabemos por experiência própria de todos os dias, entre os alvos da actual ofensiva anticomunista e anti-PCP, estão, precisamente, esta nossa maneira de funcionarmos colectivamente e os resultados que daí decorrem, ou seja, a actividade e as iniciativas levadas a cabo pelos militantes comunistas, através de uma entrega determinada, consciente, solidária, ao seu Partido e à sua luta.
Para além da ofensiva sistemática da comunicação social dominante – que, sem sombra de vergonha, silencia, desinforma, deturpa, mistifica, manipula, insulta, calunia, a actividade e o funcionamento do PCP – as forças políticas ao serviço dos interesses do grande capital nacional e internacional, abusando da maioria de que dispõem no Parlamento, aprovam leis antidemocráticas e anticonstitucionais que visam, no essencial, o Partido e as suas realizações e iniciativas. É o que acontece, por exemplo, com as leis dos partidos e do seu financiamento – no primeiro caso, tendo como objectivo principal obrigar o PCP, em matéria de funcionamento democrático interno, a adoptar as normas e práticas profundamente carenciadas de conteúdo democrático utilizadas por essas forças políticas; no segundo caso, visando a Festa do Avante! que é, como eles muito bem sabem e por isso não a suportam, a mais importante e significativa iniciativa política, cultural e de convívio realizada no nosso País – uma iniciativa que só o colectivo partidário comunista é capaz de erguer e de nela incorporar o conteúdo de fraternidade, de camaradagem, de amizade, de alegria, de luta, que a singulariza.

Temos, então, no ano que aí vem, a magna tarefa de construir o XVIII Congresso do Partido. Mas, como sempre sublinhamos nestas ocasiões, o Partido não encerra para Congresso – com isso querendo dizer que a luta vai continuar em todas as frentes e que na vanguarda dessa luta estarão, ocupando o seu posto, os militantes comunistas.
Complementarmente com a preparação do Congresso, coloca-se-nos a tarefa de todos os dias de reforçar o Partido, levando à prática colectivamente as linhas de orientação colectivamente definidas e aprovadas pelo Comité Central em Janeiro de 2007 – sob o lema «Consolidar, crescer, avançar».
E, ainda em simultaneidade com a preparação do Congresso, o Comité Central definiu como linha fundamental para a actividade do conjunto das organizações e militantes, o desenvolvimento da luta da classe operária, dos trabalhadores e de outras camadas, e a sua contribuição para o reforço das organizações de massas e de outras estruturas representativas dos trabalhadores e das populações.
São de luta, os tempos que aí vêm. Uma luta que será tanto mais forte quanto maiores forem os passos que dermos no caminho do reforço do Partido – e vice-versa. Porque o Partido é a luta. E a luta é o Partido.